Vereadores apreciam 14 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 14 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 18 de fevereiro de 2020 - Os vereadores apreciaram 14 itens na Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18):

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 252/17, protocolo 008498, de autoria do Vereador RONALDO DE CASTRO, tornando obrigatória a inclusão do tema Educação Alimentar nas disciplinas de Ciências e Biologia ministradas nas u....

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Câmara recebe balanço de atendimentos da Ouvidoria

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Santo André, 18 de fevereiro de 2020 - A Câmara Municipal de Santo André recebeu na tarde de hoje (18/02) a ouvidora do Município, Oswana Fameli e o Ouvidor Adjunto Ronaldo Martim. O motivo da visita foi à entrega do relatório trimestral dos atendimentos realizados até o momento pela Ouvidoria Municipal no ano de 2020. No documento, constam detalhes de todo o atendimento realiza....

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Vereadores apreciam 15 itens em Sessão Ordinária

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Santo André, 13 de fevereiro de 2020 - Os vereadores de Santo André apreciaram 15 itens em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13):

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 114/17, protocolo 002659, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que determina a instalação de enfermarias, bem como, a contração de enfermeiras e de seguranç....

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Câmara celebra 80 anos da Paróquia Santa Teresinha

Câmara celebra 80 anos da Paróquia Santa Teresinha

Santo André, 12 de fevereiro de 2020 – O aniversário de 80 anos de criação da Paróquia Santa Teresinha foi comemorado com Sessão Solene na Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (12). O Vereador Pedrinho Botaro presidiu a Mesa, que também contou com as presenças do prefeito Paulo Serra e do Reverendo Padre João Aroldo Campanha, Pároco da Paróquia Santa Teresinha.

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Vereadores apreciam cinco vetos em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam cinco vetos em Sessão Ordinária

Santo André, 11 de fevereiro de 2020 – Os vereadores de Santo André votaram cinco vetos em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (11):

Discussão ADIADA e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 170/19, protocolo 18427, referente ao PROJETO DE LEI CM 206/17, que dispõe sobre a obrigat....

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Vereadores apreciam dois itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam dois itens em Sessão Ordinária

Santo André, 06 de fevereiro de 2020 – Os vereadores de Santo André votaram dois itens em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (06). Confira o que foi discutido e votado:

Discussão ADIADA e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/19, protocolo 6894, de autoria do Vereador WILLIANS BEZERRA, concedendo Título de “Cidadão Benemérito do Município de San....

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Atividade Legislativa

19 Fev 2020
Rodolfo Donetti pede rondas ostensivas nas ruas Bororós e Jurubatuba

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou duas indicações e três requerimentos: Requerimento ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Bororós e no entorno da Escola Estadual Sergio Milliet Costa e Silva, localizada na Rua Jurubatuba...

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19 Fev 2020
Zezão pede restabelecimento do trajeto da linha de ônibus AL-125

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Zezão (PDT) apresentou duas indicações e um requerimento: INDICAÇÃO solicitando o restabelecimento do trajeto original da linha de ônibus AL-125; INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Apolo, na Vila Progresso; REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP solicitando vistoria na Rua Piquete, na V...

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19 Fev 2020
Lucas Zacarias pede recolocação de abrigo de ponto de onibus na Av. Palmares

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO para colocação de placas de identificação nas vias públicas do Jardim Clube Anchieta, Engenho da Serra e Jardim Alteza, no Parque Represa Billings Gleba III, bem como a substituição das placas  que se encontram em mau estado de conserv...

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19 Fev 2020
Willians Bezerra solicita limpeza no entorno dos Correios, no Paço Municipal

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Willians Bezerra (PT) apresentou quatro indicações e um requerimento: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de limpeza, de capinação e de jardinagem no entorno dos Correios, Paço Municipal. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicita...

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19 Fev 2020
Dr. Fábio Lopes indica regulamentação de prestadores que danificam calçadas

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou uma indicação, quatro requerimentos e uma emenda modificativa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas danificadas durante...

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18 Fev 2020
Tonho Lagoa pede Tapa Buraco para a Rua Tirana, Vl. Francisco Matarazzo

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Tirana, na Vila Francisco Matarazzo. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com URGENCIA a construção de um escadão para o acesso dos morado...

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18 Fev 2020
Prof. Minhoca pede melhorias na Av. Cap. Mário Toledo de Camargo

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação e repintura de sinalização de solo na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, altura do nº 5855, no ponto final da linha de ônibus. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solici...

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18 Fev 2020
Sargento Lôbo pede Tapa Buraco para o Viaduto Presidente Castelo Branco

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.   INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 230 DA...

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18 Fev 2020
Eduardo Leite solicita melhorias em cruzamentos do Parque Marajoara

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhorias nos cruzamentos da Rua Paulo Sérgio com a Rua Benedito Montenegro e da Rua Paulo Sérgio com a Rua Fernando Pessoa, no Parque Marajoara. ...

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18 Fev 2020
Vavá pede recapeamento para Rua Matilde, na Vila Camilópolis

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Vavá (SD) apresentou uma indicação: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento na Rua Matilde, entre os números 10 e 475, Vila Camilópolis.

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18 Fev 2020
Ronaldo de Castro pede limpeza de praça na Rua das Monções, Vila Alpina

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de limpeza e capinação na praça localizada à Rua das Monções, altura dos números 1060 aos 1086, Vila Alpina. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o...

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18 Fev 2020
Jorge Kina solicita poda de árvore na Rua Petrogrado, Pq. Novo Oratório

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado,781, Parque Novo Oratório, devido galhos estarem se entrelaçando aos fios de rede elétrica. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado...

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14 Fev 2020
Scarpino Defensor pede remoção de árvores apodrecidas no Jd. das Maravilhas

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a remoção de árvore com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à Rua Cadiz, altura do número 181, no Jardim das Mara...

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14 Fev 2020
Lucas Zacarias solicita mais iluminação pública para Vl. Sacadura Cabral

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou quatro indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a implantação de iluminação pública nas ruas da Vila Sacadura Cabral que não contam com essa melhoria ou se encontram com iluminação precária. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe...

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14 Fev 2020
Rodolfo Donetti solicita rondas policiais na Rua Araguari, Jardim Estádio

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou quatro requerimentos, uma indicação e três emendas: Requerimento ao Senhor Comandante da 2ª Cia do 41º BPM solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Araguari, no Jardim do Estádio. Requerimento visando inserir em Ata dos Tr...

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14 Fev 2020
Zezão solicita rondas policiais na Vila Helena

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Zezão (PDT) apresentou um requerimento e quatro indicações: REQUERIMENTO ao 41º BPM solicitando reforço nas rondas na Vila Helena; INDICAÇÃO solicitando estudos técnicos de trânsito na Rua Guerra Junqueira, na Vila Humaitá; INDICAÇÃO solicitando estudos viários viabilizando a instalação de r...

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13 Fev 2020
Sargento Lôbo questiona sobre vagas na rede de ensino de Santo André

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou quatro requerimentos e uma indicação: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NA REDE DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE DE TRÁ...

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13 Fev 2020
Dr. Fábio Lopes solicita reforço no efetivo policial em Santo André

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou três requerimentos, duas indicações e uma emenda modificativa: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando que, em virtude da autorização para contratação de 5.605 policiais militares para o Estado, sej...

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13 Fev 2020
Willians Bezerra pede lombofaixa para a Rua Corumbá, Bela Vista

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Willians Bezerra (PMB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, implantação de lombofaixa na altura do número 117 da Rua Corumbá, Bela Vista. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-...

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13 Fev 2020
Ronaldo de Castro pede restauração asfáltica na Rua Apa, Vl. Curuçá

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restauração asfáltica na Rua Apa entre os números 77 ao 87, Vila Curuçá. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de faixa de pedestre na Estrada do Pedro...

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13 Fev 2020
Vavá solicita Operação "Banho de Luz" para a Rua Ibatiba, Vl. Metalúrgica

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Vavá (SD) apresentou uma indicação: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a Operação "Banho de Luz" por toda a extensão da Rua Ibatiba - Vila Metalúrgica, visando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED.

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13 Fev 2020
Tonho Lagoa pede tapa buracos para a Rua Rio das Conchas, Jd. Riviera

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos e recuperação da malha viária na extensão da Rua Rio das Conchas, no Jardim Riviera. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de 02 (duas) caçambas pa...

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13 Fev 2020
Jorge Kina solicita vaga delimitada de farmácia na Rua Oratório

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a criação de Vaga delimitada de Farmácia em frente ao nº 1991A da Rua Oratório, Parque das Nações. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para criação de Faixa de Pedestres em frente ao n...

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12 Fev 2020
Fumassa solicita muro de contenção na Rua Arco Íris, Vl. João Ramalho

Na terceira Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (11/02), o vereador Fumassa (PSDB) apresentou uma indicação, uma moção de repúdio e três requerimentos: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo no sentido de providenciar um muro de contenção na Rua Arco Íris, no lado ímpar da rua, na altura do nº 200 ao 250, na Vila João Ramalho. ...

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Termo aditivo 2017

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

 

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2012

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25 de abril de 2012, nos termos previstos na Cláusula XI do referido Contrato; VALOR: R$ 37.333,97; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 24/04/2017; ASSINATURA: 05/12/2016; Nº DO EMPENHO: 5/2017; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; PROCESSO: 0010/2012L.

 

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2013

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de abril de 2013, nos termos previstos em sua cláusula XII, 12.2, a contar de 01 de janeiro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.998,76; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/12/2017; ASSINATURA: 30/12/2016; Nº DO EMPENHO: 2/2017; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; PROCESSO: 0109/2012L.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula XII, 12.6, a contar de 12 de fevereiro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.596,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2017 à 11/02/2018; ASSINATURA: 10/02/2017; Nº DO EMPENHO: 83/2017; DATA DO EMPENHO: 10/02/2017; PROCESSO: 0060/2015L.

 

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: COMPLEMENTO de empenho relativo a 2016, para cobertura do período de 03/04 à 10/04; VALOR: R$ 551,08; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/03/2016 à 23/03/2017; ASSINATURA: 22/03/2016; Nº DO EMPENHO: 178/2017; DATA DO EMPENHO: 05/04/2017; PROCESSO: 0068/2014L.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 meses nos termos previstos em sua cláusula VII, inciso 3. Prestação de Serviço Telefônico Fixo-Comutado (STFC); VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 10/04/2018; ASSINATURA: 27/02/2017; Nº DO EMPENHO: 82/2017; DATA DO EMPENHO: 10/02/2017; PROCESSO: 0068/2014L.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 meses nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.2 e Cláusula XI, item 2, para cobertura de 27 veículos que compõem a Frota do Legislativo Andreense; VALOR: R$ 33.499,64; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/5/2017 à 28/5/2018; ASSINATURA: 17/5/2017; Nº DO EMPENHO: 201/2017; DATA DO EMPENHO: 12/4/2017; PROCESSO: L-21/2016.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2016, nos termos previstos em suas cláusulas IX, 9.6 e VIII, 8.4.2, a contar de 24 de maio de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.257,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/5/2017 à 23/5/2018; ASSINATURA: 24/5/2017; Nº DO EMPENHO: 269/2017, no valor de R$ 6.785,73; DATA DO EMPENHO: 19/5/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 4.471,71; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/05/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, 2, a contar de 25 de maio de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2017 à 24/05/2018; ASSINATURA: 24/05/2017; Nº DO EMPENHO: 255/2017, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 15/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 33.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2014, nos termos previstos em suas cláusulas XI e XV, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 2.758.173,60; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2017 à 29/05/2018; ASSINATURA: 24/05/2017; Nº DO EMPENHO: 268/2017, no valor de R$ 1.334.704,48; DATA DO EMPENHO: 19/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 1.423.469,12; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES FACIAIS dos vales-refeição, que passarão a ser de R$ 31,72 a partir de 1ºde junho de 2017 nos termos previstos em sua cláusula XV e Ato nº 05/2017; VALOR: R$ 366.443,06; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 29/05/2018; ASSINATURA: 30/05/2017; Nº DO EMPENHO: 289/2017, no valor de R$ 214.776,35; DATA DO EMPENHO: 30/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 151.666,71; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 combinado com parágrafo 1º do artigo 65 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, a contar de 1º de junho de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/05/2018; ASSINATURA: 01/06/2017; Nº DO EMPENHO: 295/2017, no valor de R$ 77.700,00; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 55.500,00; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2016

CONTRATADA: GIVALDO LEITE LIMA – ME; OBJETO: ALTERAÇÃO da razão social da CONTRATADA para GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EIRELI e ALTERAÇÃO do tipo jurídico da CONTRATADA para EIRELI “empresaria limitada”; ASSINATURA: 04/07/2017; PROCESSO: L-32/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art.61 e seu parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da data de vencimento da fatura para dia 21 do mês subsequente ao da prestação do serviço; ASSINATURA: 02/03/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da cláusula décima primeira do contrato original, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e da ECT. 11.2. A realização de licitação é inexigível com base no caput do Artigo 25, da lei 8.666/93.”; ASSINATURA: 21/03/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015

CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RAPIDO LTDA. ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 18 de agosto de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula V; VALOR: R$ 47.138,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2017 a 17/08/2018; ASSINATURA: 14/08/2017; Nº DO EMPENHO: 399/2017, no valor de R$ 17.414,89; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 29.723,11; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 5 de setembro de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula VII; VALOR: R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2017 a 04/09/2018; ASSINATURA: 05/09/2017; Nº DO EMPENHO: 455/2017, VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00; DATA DO EMPENHO: 01/09/2017; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2016

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 18 de outubro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/10/2017 à 17/10/2018; ASSINATURA: 18/10/2017; Nº DO EMPENHO: 517/2017, no valor de R$ 40.947,89; DATA DO EMPENHO: 17/10/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 160.986,91; PROCESSO: L-29/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 30 de novembro de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula VII; VALOR: R$ 96.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/11/2017 a 29/11/2018; ASSINATURA: 30/11/2017; Nº DO EMPENHO: 600/2017, VALOR DO EMPENHO: R$ 8.580,54 ; DATA DO EMPENHO: 29/11/2017; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2016

CONTRATADA: GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EIRELI; OBJETO: ALTERAÇÃO da razão social da CONTRATADA para GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA e ALTERAÇÃO do tipo jurídico da CONTRATADA para SOCIEDADE LIMITADA e categoria para EPP – EMPRESA DE PEQUENO PORTE;ASSINATURA: 1º/12/2017; PROCESSO: L-32/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art.61 e seu parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS


EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2013

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 30/04/2013, nos termos previstos em sua cláusula X, item 4.2, pelo índice de 3,8624%, a contar de 30 de abril de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.499,66; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/04/2017 à 31/12/2017; ASSINATURA: 19/06/2017; Nº DO EMPENHO: 316/2017; DATA DO EMPENHO: 12/06/2017; PROCESSO: L-109/2012; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 3.1, pelo índice de 1,57355%, a contar de 1º de junho de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.095,92; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/05/2018; ASSINATURA: 10/07/2017; Nº DO EMPENHO: 364/2017, no valor de R$ 1.222,62; DATA DO EMPENHO: 10/07/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 873,30; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: INCLUSÃO do subitem 2.3. na CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com a seguinte redação: “2.3. A CONTRATANTE será categorizada pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, disponível no site: www.correios.com.br.”; ASSINATURA: 29/05/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do contrato nº 9912270996 de 2016 em 7,485%, calculado pelo ISP – Índice de Serviço Postal médio, a partir de 09 de maio de 2017, conforme portaria nº 2.391/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 04/05/2017, mantidas as demais cláusulas contratuais; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 72.727,88; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 24/08/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 425/2017 no valor de R$ 71.796,82 e 426/2017 no valor de R$ 931,06; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do contrato nº 9912270996 de 2016 em 1,209%, calculado pelo ISP – Índice de Serviço Postal médio, a partir de 31 de outubro de 2017, conforme portaria nº 6.366/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 30/10/2017, mantidas as demais cláusulas contratuais; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.896,47; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 07/12/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 614/2017 no valor de R$ 13.586,84 e 615/2017 no valor de R$ 309,63; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da lei 8666/93.

 

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