Câmara sedia duas audiências públicas virtuais do Executivo

Câmara sedia duas audiências públicas virtuais do Executivo

Santo André, 28 de maio de 2020 - A Câmara sediou duas audiências públicas virtuais de prestação de contas da Prefeitura, nesta quinta-feira (28). As apresentações foram feitas pelo diretor do Departamento Econômico e Financeiro do Executivo, Cesar Henrique Nadotti e pelo Secretário Municipal de Saúde, Márcio Chaves.A audiência da Saúde foi conduzida pelo Presidente da C....

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Vereadores apresentam novas proposituras na 25a Sessão Ordinária

Vereadores apresentam novas proposituras na 25a Sessão Ordinária

Santo André, 04 de junho de 2020 - Os vereadores realizaram mais uma Sessão Ordinária na tarde dessa quinta-feira (04). Confira no site da Câmara, na seção Atividade Legislativa, tudo o que foi apresentado.

As Sessões ocorrem sempre às terças e quintas-feiras, às 13h, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no Youtube.

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Câmara prorroga suspensão de atividades presenciais até 7 de junho

Câmara prorroga suspensão de atividades presenciais até 7 de junho

Santo André, 01 de junho de 2020 - A Câmara prorrogou a suspensão das atividades presenciais para até o dia 7 de junho. Os servidores continuam em trabalho remoto e as Sessões Ordinárias seguem de forma virtual às terças e quintas-feiras, às 13h. Confira a íntegra do Ato com essas deliberações:

A Mesa da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o ....

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Nota de falecimento

Nota de falecimento

Santo André, 31 de maio de 2020 - Em nome da Câmara Municipal, e dos demais vereadores, o Presidente Pedrinho Botaro comunica, com pesar, o falecimento do vereador Joaquim Henrique dos Santos, que presidiu esta Casa entre os anos de 1995 e 1996. Aos 72 anos, Joaquim dos Santos deixa um legado de compromisso com a cidade de Santo André. Externamos nossa solidariedade à família e o ....

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Aplicativo da Câmara permite acesso a todas informações da Casa pelo celular

Aplicativo da Câmara permite acesso a todas informações da Casa pelo celular

O aplicativo Câmara Sem Papel é uma ferramenta poderosa neste momento de distanciamento social. Disponível para Android e iOS, permite o acesso a todas as informações da Câmara de Santo André pelo celular. Moradores da cidade continuam atualizados sobre os trabalhos da Casa, ....

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Processo Eletrônico ganha força total na Câmara durante a pandemia

Processo Eletrônico ganha força total na Câmara durante a pandemia

A administração da Câmara continua ativa em meio à pandemia do coronavírus, graças ao Processo Eletrônico. Os servidores trabalham de casa, garantindo ao mesmo tempo a continuidade das atividades e o cuidado com a saúde de todos. O trabalho começa logo cedo todos os dias, com grupos de mensagens diretas e de....

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Atividade Legislativa

04 Jun 2020
Pedrinho Botaro pede testagem em massa de Covid-19 para líderes religiosos

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou duas indicações e três requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04): INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a inclusão no programa de testagem rápida em massa para Covid-19 todos os LÍDERES RELIGIOSOS, de qualquer profissão de fé da cidade de Santo André, como medida necessária de prevenção, e...

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04 Jun 2020
Sargento Lôbo pede vistoria técnica de árvore na Rua Sedan, Camilópolis

O vereador Sargento Lôbo (Patriota) apresentou quatro indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04): INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 19 DA RUA SEDAN – CAMILOPÓLIS. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE VISTORIA TÉCNICA EM ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 356 DA RUA GUANABARA – CIDADE SÃO JORGE. INDICA...

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04 Jun 2020
Dr. Fabio Lopes pede ao MPT que prorrogue prazos dos TACs de empresas

O vereador Dr. Fabio Lopes (Cidadania) apresentou três requerimentos e uma indicação na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04): REQUERIMENTO para que seja expedido ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, visando sejam prorrogados os prazos fixados em todos os Termos de Ajuste de Condutas expedidos em face das empresas existentes no território brasileiro. INDICAÇÃO ao Pref...

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04 Jun 2020
Prof. Minhoca pede encaminhamento de pacientes com Covid-19 para rede privada

O vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou um projeto de lei e dois requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04):   Projeto de Lei 60/2020: Dispõe sobre o Projeto + Leitos que trata do encaminhamento pela Secretaria de Saúde de pacientes com Covid-19 para internação em hospitais da rede privada do município. REQUERIMENTO à MESA solicitando seja enviado Ofí...

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04 Jun 2020
Prof. Bete Siraque pede desinfecção do Conjunto Habitacional Prestes Maia

A vereadora Prof. Bete Siraque apresentou três indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04): Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a limpeza e desinfecção do Conjunto Habitacional Prestes Maia, localizado na Vila Sacadura Cabral. Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a limpeza e desinfecção do Conjunto Habitacional Guaratinguetá, ...

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04 Jun 2020
Lucas Zacarias questiona movimentação de terra no bairro Sacadura Cabral

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou quatro indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04):   Informações sobre grande movimentação de terra em área da Sacadura Cabral e cujo os moradores temem que agrave o problema das enchentes. Melhorias para a Praça Dr. Ettore de Toledo Sandresch, bairro Valparaíso. Requerimento de informações sobre a Travess...

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04 Jun 2020
Ronaldo de Castro pede abrigo emergencial para moradores em situação de rua

O vereador Ronaldo de Castro (PSDB) apresentou três indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04):   INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para que seja feito um abrigo emergencial, aos moradores em situação de rua, tendo por objetivo o isolamento social, garantindo prevenção contra o Covid19, e aproveitando o abrigo para ressocialização dos...

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04 Jun 2020
Dr. Marcelo Chehade pede higienização e desinfecção do Terminal Vl. Luzita

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04): INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a realização dos serviços de higienização e desinfecção do Terminal Vila Luzita, bairro Vila Luzita, como medida de combate à propagação do novo corona vírus. INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, ...

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04 Jun 2020
Jorge Kina pede lombofaixa para a Rua Fenícia, no Parque Novo Oratório

O vereador Jorge Kina (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (04): Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a implantação de lombofaixa na Rua Fenícia, esquina com a Rua Basiléia, Parque Novo Oratório.Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação tapa buracos para a Rua Bulgária, 31 e 92, Parque das Nações e em toda...

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02 Jun 2020
Dr. Fabio Lopes pede serviços de limpeza para a Vila Sacadura Cabral

O vereador Dr. Fabio Lopes apresentou três requerimentos e duas indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02): REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências urgentes para limpeza, desinsetização e desratização nos endereços relacionados da Vila Sacadura Cabral. REQUERIMENTO para que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Saúde, ...

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02 Jun 2020
Dr. Marcelo Chehade pede recapeamento da Rua Mônaco, na Vl. Metalúrgica

O vereador Dr Marcelo Chehade (PSDB) apresentou três indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02):   INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e recapeamento em toda extensão da Rua Mônaco Vila Metalurgica. INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, para que a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos realize a manutenção nos postes de i...

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02 Jun 2020
Ronaldo de Castro pede poste e lâmpadas novas para a R. Presidente Roosevelt

O vereador Ronaldo de Castro (PSDB) apresentou duas indicações e um requerimento na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02):   INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de poste de energia e lâmpadas na Rua Presidente Roosevelt, altura n.o 1.600 da Avenida Industrial, Bairro Campestre. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura da...

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02 Jun 2020
Pedrinho Botaro questiona fechamento de terreno que dá acesso ao Parque Central

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou quatro requerimentos e uma indicação na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02): REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe informações sobre pedido para fechamento do terreno localizado na Rua Juquiá ao lado do número 33 (Ao lado da padaria "Nossas Delícias") o qual dá acesso ao Parque Central. REQUERIMENTO solicitando à ...

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02 Jun 2020
Lucas Zacarias apresenta voto de pesar por falecimento de ex-vereador andreense

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02):   Voto de Pesar falecimento Joaquim Henrique dos Santos, vereador período 1990 a 2000 e presidente da Câmara. Informações sobre o terreno da Rhodia que foi adquirido pela prefeitura. Estão realizando obras no local, vereador pergunta qual a finalidade. Impla...

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02 Jun 2020
Sargento Lôbo questiona reforma em campo de futebol no Jardim Estela

O vereador Sargento Lôbo (Patriota) apresentou três requerimentos e duas indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02): REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DA REFORMA EM CURSO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM ESTELA. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO PARA REALIZAR ETAPA DE TESTAGEM DA COVID-19, DIRECIONADA AOS FUNCIONÁRIOS DE CASAS...

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02 Jun 2020
Jorge Kina pede manutenção de lombada na R. Arapongas, Jd. do Estádio

O vereador Jorge Kina (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02): Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe pintura e sinalização adequada para lombada localizada na Rua Arapongas, nº 143, Jardim do Estádio. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore entrelaçada aos fios de rede elétrica e/ou telefônica, cabos, na Travess...

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28 Mai 2020
Dr. Fabio Lopes pede inclusão da Av. S. Tomás Mouro no Programa Banho de Luz

O vereador Dr. Fabio Lopes apresentou duas indicações e três requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (28): INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando incluir a Avenida São Tomás Mouro, Sítio dos Vianas, no programa Banho de Luz, visando substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes por luminárias de LED. REQUERIMENTO ao Prefeito Muni...

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28 Mai 2020
Sargento Lôbo questiona atendimento na instalação da UPA Vila Luzita

O vereador Sargento Lôbo (Patriota) apresentou três requerimentos e duas indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (28): REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO NA INSTALAÇÃO DA UPA VILA LUZITA. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS FEDERAIS DO ANO DE 2020. REQUERIMENTO AO S...

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28 Mai 2020
Pedrinho Botaro pede testagem para servidores e prestadores de serviços da Câmara

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou uma indicação e dois requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (28): INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a inclusão dos servidores e prestadores de serviços da Câmara Municipal no programa de testagem rápida em massa para Covid-19, através do sistema Drive-Thru, realizado pela prefeitura no e...

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28 Mai 2020
Lucas Zacarias pede Programas Rua Nova e Banho de Luz para R. Paulo Pontes

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (28): Solicita informações e indica a necessidade dos serviços nos locais onde tem aglomeração, como estações de trem,  rodoviárias, ruas de comércio, onde as habitações ficam muito próximas, na Tamarutaca, Palmares e Sacadura Cabral, entre outras.  A implantação dos programas "r...

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28 Mai 2020
Vavá pede bebedouro público para o Bosque do Povo, na Avenida Utinga

O vereador Vavá da Churrascaria (PSD) apresentou uma indicação na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (28): INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos do departamento competente para instalação de um bebedouro público na área verde conhecida como “Bosque do Povo”, localizada na Av. Utinga (ao lado do CRAS) – Vila Metalúrgica.

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28 Mai 2020
Zezão solicita informações de contrato com empresa de terceirização de serviços

O vereador Zazão (PDT) apresentou um requerimento na Sessão Ordinária dessa terça-feira (26):   REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do contrato com a empresa "Gestão e Terceirização em Serviços de Saúde São Francisco" INDICAÇÃO solicitando o serviço de limpeza e desinfecção nos bairros Centreville e Vila Guarani.    

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28 Mai 2020
Jorge Kina pede Operação Tapa Buracos para a Rua Nigéria, no Pq. Oratório

O vereador Jorge Kina (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (28): Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação tapa buracos para a Rua Nigéria, em frente ao nº 518, Parque Oratório e em toda a sua extensão.Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe acionar os serviços de higienização e desinfecção no combate à COVID-19 para a R...

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27 Mai 2020
Lucas Zacarias pede doações de testes para detecção de coronavírus

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (26):   Solicita informações sobre a possibilidade da doação de testes para detectar coronavírus por empresas, bancos, financeiras, grandes e médias indústrias e comércios de Santo André e indica a possibilidade de subsídios as empresas que colaborarem colaboração na aquisição do...

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Contratações Diretas 2019

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nº PROCESSO: L-61/18; FORNECEDOR: Paissandu Materiais Elétricos Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de Lâmpadas Tubulares LED T8 10 Watts 4000K Leitosa Neutra 60cm, com respectivos receptáculos (soquetes) e fitas isolantes; Nº DO EMPENHO: 718/2018; DATA DO EMPENHO: 20/12/2018; VALOR: R$ 8.538,15; DESCONTO CONCEDIDO: R$ 618,15; VALOR CONTRATADO: R$ 7.920,00 DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 70/2018L; FORNECEDOR: Webjur Processamento de Dados Ltda. – EPP. OBJETO: Prestação de serviços de “clipping” eletrônico, com seguro, para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André;Nº DO EMPENHO: 717/2018; DATA DO EMPENHO: 20/12/2018; VALOR: R$ 576,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-5/2019; FORNECEDOR: Vinicius Graneri dos Reis ME (Clima Artec Ar Condicionado); OBJETO: Remanejamento de aparelhos de ar condicionado; Nº DO EMPENHO: 175/2019; DATA DO EMPENHO: 21/3/2019; VALOR: R$ 6.649,98; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-3/2019; FORNECEDOR: AOVS Sistemas de Informática S.A.; OBJETO: Curso in-company “Desenvolvimento Web com HTML, CSS e JavaScript” para dois servidores; Nº DO EMPENHO: 177/2019; DATA DO EMPENHO: 22/3/2019; VALOR: R$ 5.380,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 0021/2016LD; FORNECEDOR: Saturno Oficina de Autos Ltda ME; OBJETO: Franquia de seguro para reparo do veículo oficial de placas FGX-2114; Nº DO EMPENHO: 120/2019; DATA DO EMPENHO: 19/2/2019; VALOR: R$ 2.613,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 213/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: ABC Repórter Empresa Jornalística Eireli EPP; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 212/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 1.700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Folha Do Abc LTDA; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 215/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Rádio Emissora ABC LTDA.; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 216/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Repórter Diário Empresa Jornalística LTDA.; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 217/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 1.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Redemídia OOH Eireli; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 218/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Grupo ABCD de Notícias (Diário Regional); OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 255/2019; DATA DO EMPENHO: 25/4/2019; VALOR: R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: 0009/2019L; FORNECEDOR: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.; OBJETO: pagamento das taxas de seguro obrigatório DPVAT/2019 dos veículos de nossa frota; Nº DO EMPENHO: 250/2019; DATA DO EMPENHO: 22/4/2019; VALOR: R$ 428,73; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-12/2019; FORNECEDOR: ASO Equipamentos Contra Incêndio; OBJETO: Contratação de empresa para inspeção e recarga de equipamentos de combate a incêndio e fornecimento de esguichos; Nº DO EMPENHO: 283/2019; DATA DO EMPENHO: 29/4/2019; VALOR: R$ 1.379,99; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-6/2019; FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; OBJETO: Associação ao IBAM, com prestação dos serviços elencados em sua proposta de Renovação de Associação; Nº DO EMPENHO: 287/2019; DATA DO EMPENHO: 7/5/2019; VALOR: R$ 8.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-11/2019; FORNECEDOR: A Casa das Baterias Assunção Ltda; OBJETO: Aquisição de bateria automotiva selada para gerador; Nº DO EMPENHO: 307/2019; DATA DO EMPENHO: 15/5/2019; VALOR: R$ 700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 2186/2019; FORNECEDOR: SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. EPP; OBJETO: Assinatura de periódico técnico-jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos; Nº DO EMPENHO: 345/2019; DATA DO EMPENHO: 07/6/2019; VALOR: R$ 9.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 2542/2019; FORNECEDOR: Escola Brasileira De Administração Pública ME; OBJETO: Participação do Servidor Ivan Antonio Barbosa no Curso Sobre Defesa Técnica no Tribunal de Contas, no dia 14 de junho de 2019, em São Paulo; Nº DO EMPENHO: 364/2019; DATA DO EMPENHO: 13/6/2019; VALOR: R$ 1.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, Inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 0001/2019L; FORNECEDOR: ART & EDITORA JM LTDA.; OBJETO: Assinatura bianual da REVISTA ISTO É; Nº DO EMPENHO: 313/2019; DATA DO EMPENHO: 23/5/2019; VALOR: R$ 854,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-15/2019; FORNECEDOR: Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Eireli; OBJETO: Aquisição de caixas arquivo e grampos plásticos; Nº DO EMPENHO: 394/2019; DATA DO EMPENHO: 28/6/2019; VALOR: R$ 9.117,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-2/2019; FORNECEDOR: Ramos & Palmieri Instalação de Películas de Controle Solar LTDA; OBJETO: Aquisição de películas plásticas adesivas; Nº DO EMPENHO: 522/2019; DATA DO EMPENHO: 18/9/2019; VALOR: R$ 3.100,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 2357/2019; FORNECEDOR: Mundial Extintores EIRELI; OBJETO: Aquisição de extintores automotivos; Nº DO EMPENHO: 502/2019; DATA DO EMPENHO: 10/9/2019; VALOR: R$ 1.680,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 5244/2019; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda; OBJETO: Participação dos servidores da Gerência de Orçamento e Finanças no curso "Classificando corretamente as despesas Orçamentárias"; Nº DO EMPENHO: 594/2019; DATA DO EMPENHO: 23/10/2019; VALOR: R$ 2.560,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-14/2019; FORNECEDOR: Hidrosilas Comércio E Serviços LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e sanitários; Nº DO EMPENHO: 593/2019; DATA DO EMPENHO: 22/10/2019; VALOR: R$ 6.626,98; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4290/2019; FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A; OBJETO: Renovação anual de assinatura dos serviços: Orientações por Escrito em Licitações e Contratos; Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal; Nº DO EMPENHO: 598/2019; DATA DO EMPENHO: 24/10/2019; VALOR: R$ 16.341,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 3576/2019; FORNECEDOR: E. A. Sorgi Manutenção (Portal Service); OBJETO: Troca do braço de fixação da barreira e instalação de nova barreira de alumínio de 3 (três) metros; Nº DO EMPENHO: 590/2019; DATA DO EMPENHO: 18/10/2019; VALOR: R$ 1.190,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de licitação.

Nº PROCESSO: 4461/2019; FORNECEDOR: ENG Comércio de Computadores Limitada - EPP; OBJETO: Aquisição de 2 (duas) licenças anuais de software de desenho 2D AutoCAD LT 2019 para Windows; Nº DO EMPENHO: 625/2019; DATA DO EMPENHO: 05/11/2019; VALOR: R$ 2.870,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4126/2019; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S/A; OBJETO: Renovação de 03 (três) assinaturas anuais do periódico Jornal Folha de S. Paulo; Nº DO EMPENHO: 596/2019; DATA DO EMPENHO: 24/10/2019; VALOR: R$ 3.452,85; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 3576/2019; FORNECEDOR: E. A. Sorgi Manutenção (Portal Service); OBJETO: Troca do braço de fixação da barreira e instalação de nova barreira de alumínio de 3 (três) metros; Nº DO EMPENHO: 590/2019; DATA DO EMPENHO: 18/10/2019; VALOR: R$ 1.190,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de licitação.

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