Contratações Diretas 2019

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nº PROCESSO: L-61/18; FORNECEDOR: Paissandu Materiais Elétricos Ltda. EPP. OBJETO: Aquisição de Lâmpadas Tubulares LED T8 10 Watts 4000K Leitosa Neutra 60cm, com respectivos receptáculos (soquetes) e fitas isolantes; Nº DO EMPENHO: 718/2018; DATA DO EMPENHO: 20/12/2018; VALOR: R$ 8.538,15; DESCONTO CONCEDIDO: R$ 618,15; VALOR CONTRATADO: R$ 7.920,00 DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 70/2018L; FORNECEDOR: Webjur Processamento de Dados Ltda. – EPP. OBJETO: Prestação de serviços de “clipping” eletrônico, com seguro, para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André;Nº DO EMPENHO: 717/2018; DATA DO EMPENHO: 20/12/2018; VALOR: R$ 576,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-5/2019; FORNECEDOR: Vinicius Graneri dos Reis ME (Clima Artec Ar Condicionado); OBJETO: Remanejamento de aparelhos de ar condicionado; Nº DO EMPENHO: 175/2019; DATA DO EMPENHO: 21/3/2019; VALOR: R$ 6.649,98; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-3/2019; FORNECEDOR: AOVS Sistemas de Informática S.A.; OBJETO: Curso in-company “Desenvolvimento Web com HTML, CSS e JavaScript” para dois servidores; Nº DO EMPENHO: 177/2019; DATA DO EMPENHO: 22/3/2019; VALOR: R$ 5.380,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 0021/2016LD; FORNECEDOR: Saturno Oficina de Autos Ltda ME; OBJETO: Franquia de seguro para reparo do veículo oficial de placas FGX-2114; Nº DO EMPENHO: 120/2019; DATA DO EMPENHO: 19/2/2019; VALOR: R$ 2.613,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 213/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: ABC Repórter Empresa Jornalística Eireli EPP; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 212/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 1.700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Folha Do Abc LTDA; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 215/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Rádio Emissora ABC LTDA.; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 216/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Repórter Diário Empresa Jornalística LTDA.; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 217/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 1.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Redemídia OOH Eireli; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 218/2019; DATA DO EMPENHO: 4/4/2019; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-17/2019; FORNECEDOR: Grupo ABCD de Notícias (Diário Regional); OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2019; Nº DO EMPENHO: 255/2019; DATA DO EMPENHO: 25/4/2019; VALOR: R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: 0009/2019L; FORNECEDOR: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.; OBJETO: pagamento das taxas de seguro obrigatório DPVAT/2019 dos veículos de nossa frota; Nº DO EMPENHO: 250/2019; DATA DO EMPENHO: 22/4/2019; VALOR: R$ 428,73; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-12/2019; FORNECEDOR: ASO Equipamentos Contra Incêndio; OBJETO: Contratação de empresa para inspeção e recarga de equipamentos de combate a incêndio e fornecimento de esguichos; Nº DO EMPENHO: 283/2019; DATA DO EMPENHO: 29/4/2019; VALOR: R$ 1.379,99; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-6/2019; FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; OBJETO: Associação ao IBAM, com prestação dos serviços elencados em sua proposta de Renovação de Associação; Nº DO EMPENHO: 287/2019; DATA DO EMPENHO: 7/5/2019; VALOR: R$ 8.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-11/2019; FORNECEDOR: A Casa das Baterias Assunção Ltda; OBJETO: Aquisição de bateria automotiva selada para gerador; Nº DO EMPENHO: 307/2019; DATA DO EMPENHO: 15/5/2019; VALOR: R$ 700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 2186/2019; FORNECEDOR: SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. EPP; OBJETO: Assinatura de periódico técnico-jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos; Nº DO EMPENHO: 345/2019; DATA DO EMPENHO: 07/6/2019; VALOR: R$ 9.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 2542/2019; FORNECEDOR: Escola Brasileira De Administração Pública ME; OBJETO: Participação do Servidor Ivan Antonio Barbosa no Curso Sobre Defesa Técnica no Tribunal de Contas, no dia 14 de junho de 2019, em São Paulo; Nº DO EMPENHO: 364/2019; DATA DO EMPENHO: 13/6/2019; VALOR: R$ 1.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, Inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 0001/2019L; FORNECEDOR: ART & EDITORA JM LTDA.; OBJETO: Assinatura bianual da REVISTA ISTO É; Nº DO EMPENHO: 313/2019; DATA DO EMPENHO: 23/5/2019; VALOR: R$ 854,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-15/2019; FORNECEDOR: Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Eireli; OBJETO: Aquisição de caixas arquivo e grampos plásticos; Nº DO EMPENHO: 394/2019; DATA DO EMPENHO: 28/6/2019; VALOR: R$ 9.117,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-2/2019; FORNECEDOR: Ramos & Palmieri Instalação de Películas de Controle Solar LTDA; OBJETO: Aquisição de películas plásticas adesivas; Nº DO EMPENHO: 522/2019; DATA DO EMPENHO: 18/9/2019; VALOR: R$ 3.100,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 2357/2019; FORNECEDOR: Mundial Extintores EIRELI; OBJETO: Aquisição de extintores automotivos; Nº DO EMPENHO: 502/2019; DATA DO EMPENHO: 10/9/2019; VALOR: R$ 1.680,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 5244/2019; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda; OBJETO: Participação dos servidores da Gerência de Orçamento e Finanças no curso "Classificando corretamente as despesas Orçamentárias"; Nº DO EMPENHO: 594/2019; DATA DO EMPENHO: 23/10/2019; VALOR: R$ 2.560,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-14/2019; FORNECEDOR: Hidrosilas Comércio E Serviços LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e sanitários; Nº DO EMPENHO: 593/2019; DATA DO EMPENHO: 22/10/2019; VALOR: R$ 6.626,98; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4290/2019; FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A; OBJETO: Renovação anual de assinatura dos serviços: Orientações por Escrito em Licitações e Contratos; Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal; Nº DO EMPENHO: 598/2019; DATA DO EMPENHO: 24/10/2019; VALOR: R$ 16.341,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 3576/2019; FORNECEDOR: E. A. Sorgi Manutenção (Portal Service); OBJETO: Troca do braço de fixação da barreira e instalação de nova barreira de alumínio de 3 (três) metros; Nº DO EMPENHO: 590/2019; DATA DO EMPENHO: 18/10/2019; VALOR: R$ 1.190,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de licitação.

Nº PROCESSO: 4461/2019; FORNECEDOR: ENG Comércio de Computadores Limitada - EPP; OBJETO: Aquisição de 2 (duas) licenças anuais de software de desenho 2D AutoCAD LT 2019 para Windows; Nº DO EMPENHO: 625/2019; DATA DO EMPENHO: 05/11/2019; VALOR: R$ 2.870,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4126/2019; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S/A; OBJETO: Renovação de 03 (três) assinaturas anuais do periódico Jornal Folha de S. Paulo; Nº DO EMPENHO: 596/2019; DATA DO EMPENHO: 24/10/2019; VALOR: R$ 3.452,85; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.