Vereadores apreciam seis itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam seis itens em Sessão Ordinária

Santo André, 20 de fevereiro de 2020 – Os vereadores apreciaram seis itens na Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (20):

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 288/17, protocolo 010448, de autoria do Vereador EDUARDO LEITE, que dispõe sobre o adicional de periculosidade aos funcionários públicos do Município de Santo André que tr....

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Vereadores apreciam 14 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 14 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 18 de fevereiro de 2020 - Os vereadores apreciaram 14 itens na Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18):

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 252/17, protocolo 008498, de autoria do Vereador RONALDO DE CASTRO, tornando obrigatória a inclusão do tema Educação Alimentar nas disciplinas de Ciências e Biologia ministradas nas u....

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Câmara recebe balanço de atendimentos da Ouvidoria

Câmara recebe balanço de atendimentos da Ouvidoria

Santo André, 18 de fevereiro de 2020 - A Câmara Municipal de Santo André recebeu na tarde de hoje (18/02) a ouvidora do Município, Oswana Fameli e o Ouvidor Adjunto Ronaldo Martim. O motivo da visita foi à entrega do relatório trimestral dos atendimentos realizados até o momento pela Ouvidoria Municipal no ano de 2020. No documento, constam detalhes de todo o atendimento realiza....

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Vereadores apreciam 15 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 15 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 13 de fevereiro de 2020 - Os vereadores de Santo André apreciaram 15 itens em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13):

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 114/17, protocolo 002659, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que determina a instalação de enfermarias, bem como, a contração de enfermeiras e de seguranç....

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Câmara celebra 80 anos da Paróquia Santa Teresinha

Câmara celebra 80 anos da Paróquia Santa Teresinha

Santo André, 12 de fevereiro de 2020 – O aniversário de 80 anos de criação da Paróquia Santa Teresinha foi comemorado com Sessão Solene na Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (12). O Vereador Pedrinho Botaro presidiu a Mesa, que também contou com as presenças do prefeito Paulo Serra e do Reverendo Padre João Aroldo Campanha, Pároco da Paróquia Santa Teresinha.

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Vereadores apreciam cinco vetos em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam cinco vetos em Sessão Ordinária

Santo André, 11 de fevereiro de 2020 – Os vereadores de Santo André votaram cinco vetos em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (11):

Discussão ADIADA e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 170/19, protocolo 18427, referente ao PROJETO DE LEI CM 206/17, que dispõe sobre a obrigat....

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Atividade Legislativa

21 Fev 2020
Eduardo Leite solicita reforço policial para as ruas da Vila Metalúrgica

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou dois requerimentos, três indicações e um projeto de lei: REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço no policiamento ostensivo nas ruas da Vila Metalúrgica – Utinga. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informa...

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21 Fev 2020
Rodolfo Donetti solicita rondas ostensivas no Terminal de Ônibus da Represa

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou três requerimentos, duas indicações e um projeto de lei: Requerimento ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas no Terminal de Ônibus da Represa. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando qu...

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21 Fev 2020
Dr. Fábio Lopes questiona reforma de creche na Rua Anastácio, Vl. Paraíso

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou três requerimentos, duas indicações e uma emenda modificativa: REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações acerca de quais providências estão sendo tomadas em relação à reforma e manutenção na Creche Laura Dias de Camargo, ...

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20 Fev 2020
Tonho Lagoa solicita limpeza para a Rua Rio das Contas, Jardim Riviera

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação na altura do nº 403 da Rua Rio das Contas, no Jardim Riviera. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral do passeio público localizado na Rua Hermínia...

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20 Fev 2020
Sargento Lôbo questiona reforma de campo de futebol na Vl. João Ramalho

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou dois requerimentos e três indicações: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REFORMA DO CAMPO DISTRITAL DE FUTEBOL DA VILA JOÃO RAMALHO. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE PODA DE Á...

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20 Fev 2020
Ronaldo de Castro pede manutenção no CESA do Parque Oratório

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe medidas urgentes na manutenção geral das dependências do Centro Educacional CESA localizado na Rua Tanganica, altura nº 385, Parque Novo Oratório. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito M...

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20 Fev 2020
Vavá solicita recapeamento de toda Rua Lituânia, na Vila Curuçá

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Vavá (SD) apresentou uma indicação: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Lituânia - Vila Curuçá.

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20 Fev 2020
Jorge Kina pede tapa-buracos para a Avenida Antônio Cardoso, Bairro Bangu

Na sexta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (20/02), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe operação tapa-buracos para a Avenida Antônio Cardoso, sentido centro/bairro, próximo ao nº 1190, Bairro Bangu e em toda a sua extensão. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destocamento de árvo...

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19 Fev 2020
Rodolfo Donetti pede rondas ostensivas nas ruas Bororós e Jurubatuba

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou duas indicações e três requerimentos: Requerimento ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Bororós e no entorno da Escola Estadual Sergio Milliet Costa e Silva, localizada na Rua Jurubatuba...

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19 Fev 2020
Zezão pede restabelecimento do trajeto da linha de ônibus AL-125

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Zezão (PDT) apresentou duas indicações e um requerimento: INDICAÇÃO solicitando o restabelecimento do trajeto original da linha de ônibus AL-125; INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Apolo, na Vila Progresso; REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP solicitando vistoria na Rua Piquete, na V...

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19 Fev 2020
Lucas Zacarias pede recolocação de abrigo de ponto de onibus na Av. Palmares

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO para colocação de placas de identificação nas vias públicas do Jardim Clube Anchieta, Engenho da Serra e Jardim Alteza, no Parque Represa Billings Gleba III, bem como a substituição das placas  que se encontram em mau estado de conserv...

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19 Fev 2020
Willians Bezerra solicita limpeza no entorno dos Correios, no Paço Municipal

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Willians Bezerra (PT) apresentou quatro indicações e um requerimento: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de limpeza, de capinação e de jardinagem no entorno dos Correios, Paço Municipal. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicita...

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19 Fev 2020
Dr. Fábio Lopes indica regulamentação de prestadores que danificam calçadas

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou uma indicação, quatro requerimentos e uma emenda modificativa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas danificadas durante...

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18 Fev 2020
Tonho Lagoa pede Tapa Buraco para a Rua Tirana, Vl. Francisco Matarazzo

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Tirana, na Vila Francisco Matarazzo. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com URGENCIA a construção de um escadão para o acesso dos morado...

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18 Fev 2020
Prof. Minhoca pede melhorias na Av. Cap. Mário Toledo de Camargo

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação e repintura de sinalização de solo na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, altura do nº 5855, no ponto final da linha de ônibus. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solici...

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18 Fev 2020
Sargento Lôbo pede Tapa Buraco para o Viaduto Presidente Castelo Branco

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.   INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 230 DA...

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18 Fev 2020
Eduardo Leite solicita melhorias em cruzamentos do Parque Marajoara

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhorias nos cruzamentos da Rua Paulo Sérgio com a Rua Benedito Montenegro e da Rua Paulo Sérgio com a Rua Fernando Pessoa, no Parque Marajoara. ...

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18 Fev 2020
Vavá pede recapeamento para Rua Matilde, na Vila Camilópolis

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Vavá (SD) apresentou uma indicação: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento na Rua Matilde, entre os números 10 e 475, Vila Camilópolis.

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18 Fev 2020
Ronaldo de Castro pede limpeza de praça na Rua das Monções, Vila Alpina

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de limpeza e capinação na praça localizada à Rua das Monções, altura dos números 1060 aos 1086, Vila Alpina. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o...

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18 Fev 2020
Jorge Kina solicita poda de árvore na Rua Petrogrado, Pq. Novo Oratório

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado,781, Parque Novo Oratório, devido galhos estarem se entrelaçando aos fios de rede elétrica. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado...

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14 Fev 2020
Scarpino Defensor pede remoção de árvores apodrecidas no Jd. das Maravilhas

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a remoção de árvore com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à Rua Cadiz, altura do número 181, no Jardim das Mara...

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14 Fev 2020
Lucas Zacarias solicita mais iluminação pública para Vl. Sacadura Cabral

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou quatro indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a implantação de iluminação pública nas ruas da Vila Sacadura Cabral que não contam com essa melhoria ou se encontram com iluminação precária. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe...

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14 Fev 2020
Rodolfo Donetti solicita rondas policiais na Rua Araguari, Jardim Estádio

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou quatro requerimentos, uma indicação e três emendas: Requerimento ao Senhor Comandante da 2ª Cia do 41º BPM solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Araguari, no Jardim do Estádio. Requerimento visando inserir em Ata dos Tr...

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14 Fev 2020
Zezão solicita rondas policiais na Vila Helena

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Zezão (PDT) apresentou um requerimento e quatro indicações: REQUERIMENTO ao 41º BPM solicitando reforço nas rondas na Vila Helena; INDICAÇÃO solicitando estudos técnicos de trânsito na Rua Guerra Junqueira, na Vila Humaitá; INDICAÇÃO solicitando estudos viários viabilizando a instalação de r...

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Termos Aditivos 2019

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de  1º de janeiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$39.180,00 ; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2019 à 31/12/2019; ASSINATURA:  26/12/2018; Nº DO EMPENHO: 01/2019, no valor de R$39.180,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; PROCESSO: L- 48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 22 de janeiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.320,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2019 à 21/01/2020; ASSINATURA: 22/01/2019; Nº DO EMPENHO:  64/2019, no valor de R$ 9.320,00; DATA DO EMPENHO: 21/01/2019; PROCESSO: L-  60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2018

CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DESCARTÁVEIS EIRELI - EPP; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 4,9% (quatro inteiros e nove décimos por cento) ao valor do Contrato nº 05, de 2018, destinado à aquisição de papel toalha; VALOR: R$ 1.020,15; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/02/2019; Nº DO EMPENHO:  92/2019, no valor de R$ 1.020,15; DATA DO EMPENHO: 06/02/2019; PROCESSO: L-  57/2017; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 12 de fevereiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 21.095,52; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 07/02/2019; Nº DO EMPENHO: 93/2019, no valor de R$ 21.095,52; DATA DO EMPENHO: 06/02/2019; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 17, de 2016, destinado à continuidade da prestação dos serviços de publicidade legal; VALOR: R$ 20.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 15/03/2019; Nº DO EMPENHO: 155/2019, no valor de R$ 20.700,00; DATA DO EMPENHO: 08/03/2019; PROCESSO: L- 14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2019 à 10/04/2020; ASSINATURA: 04/04/2019; Nº DO EMPENHO: 178/2019, no valor de R$ 17.296,85; DATA DO EMPENHO: 25/03/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 6.652,63; PROCESSO: L-68/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2017

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de abril de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 188.302,56; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2019 à 24/04/2020; ASSINATURA: 24/04/2019; Nº DO EMPENHO: 249/2019, no valor de R$ 128.673,42; DATA DO EMPENHO: 22/04/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 59.629,14; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2018

CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO estimativo de 20,8957% (vinte inteiros e oito mil novecentos e cinquenta e sete décimos de milésimos por cento) ao valor do Contrato nº 23, de 2018, destinado à aquisição de peças novas para veículos Ford Fiesta; VALOR: R$ 12.621,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; ASSINATURA: 30/04/2019; Nº DO EMPENHO: 281/2019, no valor de R$ 12.621,00; DATA DO EMPENHO: 29/04/2019; PROCESSO: L-28/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24, DE 2018

CONTRATADA: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO estimativo de 10,3506% (dez inteiros e três mil quinhentos e seis décimos de milésimos por cento) ao valor do Contrato nº 24, de 2018, destinado à aquisição de peças novas para veículos Ford Fusion; VALOR: R$ 797,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; ASSINATURA: 30/04/2019; Nº DO EMPENHO: 282/2019, no valor de R$ 797,00; DATA DO EMPENHO: 29/04/2019; PROCESSO: L-28/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP – EBMO; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 24 de maio de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.429,33; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/05/2019 à 23/05/2020; ASSINATURA: 24/05/2019; Nº DO EMPENHO: 310/2019, no valor de R$ 6.889,36; DATA DO EMPENHO: 22/05/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 4.539,97; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: A alteração das cláusulas I.1., III.1, III.2., V.1.4, V.1.6., V.2.4., VII, VIII, IX.4.1., XII.1. e XII.2. e do item 2.1.3 do Anexo I – Termo de Referência do Contrato 6/2018 e a prorrogação do seu prazo de vigência, a contar de 16 de maio de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 94.680,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2019 à 15/05/2020; ASSINATURA: 16/05/2019; Nº DO EMPENHO: 308/2019, no valor de R$ 59.175,00; DATA DO EMPENHO: 16/05/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 35.505,00; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ‘b’, combinado com o artigo 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 6 de junho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 23.226,84; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2019 à 05/06/2020; ASSINATURA: 06/06/2019; Nº DO EMPENHO: 340/2019, no valor de R$ 13.226,40; DATA DO EMPENHO: 03/06/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 10.000,44; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas VI, subitem 2 e  VII, subitens 1 e 3, do Contrato 36/2016; VIGÊNCIA: 30/05/2019 à 29/11/2019; ASSINATURA: 30/05/2019; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso I alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de maio de 2019; VALOR: R$ 31.798,10; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/05/2019 à 28/05/2020; ASSINATURA: 29/05/2019; Nº DO EMPENHO: 334/2019, no valor de R$ 31.798,10; DATA DO EMPENHO: 24/05/2019; PROCESSO: L-21/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de junho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 144.682,20; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2019 à 31/05/2020; ASSINATURA: 31/05/2019; Nº DO EMPENHO: 338/2019, no valor de R$ 84.397,95; DATA DO EMPENHO: 29/05/2019; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de junho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 28.638,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2019 à 18/06/2020; ASSINATURA: 13/06/2019; Nº DO EMPENHO: 361/2019, no valor de R$ 15.273,60; DATA DO EMPENHO: 11/06/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 13.364,40; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de maio de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2019 à 24/05/2020; ASSINATURA: 24/05/2019; Nº DO EMPENHO: 333/2019, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 24/05/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 33.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME; OBJETO: SUPRESSÃO da cláusula QUINTA – DA DISSOLUÇÃO CONTRATUAL, do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 32/2016 e ACRÉSCIMO QUALITATIVO de 0,9707% ao valor do contrato nº 32/2016; VALOR: R$ 544,53; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/07/2019 à 04/09/2019; ASSINATURA: 01/07/2019; Nº DO EMPENHO: 390/2019, no valor de R$ 544,53; DATA DO EMPENHO: 28/06/2019; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2018

CONTRATADA: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de julho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 18.217,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/07/2019 à 18/07/2020; ASSINATURA: 15/07/2019; Nº DO EMPENHO: 413/2019, no valor de R$ 8.197,79; DATA DO EMPENHO: 11/07/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 10.019,53; PROCESSO: L-63/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 10 de julho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 15.765,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2019 à 09/07/2020; ASSINATURA: 02/07/2019; Nº DO EMPENHO: 369/2019, no valor de R$ 7.488,38; DATA DO EMPENHO: 25/06/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 8.276,62; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2018

CONTRATADA: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 1º de agosto de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 34.800,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/08/2019 à 31/07/2020; ASSINATURA: 01/08/2019; Nº DO EMPENHO: 446/2019, no valor de R$ 14.500,00; DATA DO EMPENHO: 31/07/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 20.300,00; PROCESSO: L-64/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31, DE 2018

CONTRATADA: W.S.G. ENGENHARIA LTDA – EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO, constante da cláusula X, item 1, do contrato nº 31, de 2018, por mais um período de 33 (trinta e três) dias úteis, passando o prazo para conclusão total das obras e dos serviços de 150 (cento e cinquenta) dias úteis, para 183 (cento e oitenta e três) dias úteis contados da emissão da Ordem de Serviço nº 02/2019; VIGÊNCIA: 183 (cento e oitenta e três) dias úteis a contar de 14/01/2019; ASSINATURA: 08/08/2019; PROCESSO: L-46/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º,  inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015

CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de agosto de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 49.462,20; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2019 à 17/08/2020; ASSINATURA: 14/08/2019; Nº DO EMPENHO: 468/2019, no valor de R$ 18.273,54; DATA DO EMPENHO: 13/08/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 31.188,66; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, a contar de 7 de agosto de 2019, a saber:

1. Do item “Locação do sistema para virtualização de processos administrativos com fornecimento de suporte técnico e manutenção” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de 12 (doze) meses;

2. Do item “Operação assistida com disponibilização de 2 (dois) técnicos “in loco”” pertencente ao Lote 1 objeto do contrato, por um período de 12 (doze) meses;

3. Do item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato, prorrogação do prazo de entrega por um período de 5 (cinco) meses;

4. Do item “Aquisição máxima de 150 Certificados Digitais do tipo A3” pertencente ao Lote 3 objeto do contrato, prorrogação do prazo de entrega por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 156.000,00; VERBA: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 07/08/2019 à 06/08/2020; ASSINATURA: 07/08/2019; Nº DO EMPENHO: 453/2019, no valor de R$ 62.400,00; DATA DO EMPENHO: 06/08/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 93.600,00; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV; parágrafo 1º inciso II do mesmo dispositivo e artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2018

CONTRATADA: WIRELESS COMM SERVICES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de julho de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 12.492,00; VERBA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 25/07/2019 à 24/07/2020; ASSINATURA: 25/07/2019; Nº DO EMPENHO: 420/2019, no valor de R$ 5.413,20; DATA DO EMPENHO: 23/07/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 7.078,80; PROCESSO: L-24/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 5 de setembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 318.613,20; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2019 à 04/09/2020; ASSINATURA: 04/09/2019; Nº DO EMPENHO: 500/2019, no valor de R$ 102.664,25; DATA DO EMPENHO: 29/08/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 215.948,95; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2019

CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S. A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO, constante da cláusula VI, item 2, do contrato nº 11, de 2019, por mais um período de 3 (três) meses e 12 (doze) dias, dilatando o referido prazo para até dia 31 de dezembro de 2019; VIGÊNCIA: 19/09/2019 a 31/12/2019; ASSINATURA: 19/09/2019; PROCESSO: L-68/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31, DE 2018

CONTRATADA: W.S.G. ENGENHARIA LTDA – EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO TOTAL DE EXECUÇÃO, constante da cláusula X, item 1, do contrato nº 31, de 2018, por mais um período de 24 (vinte e quatro) dias úteis, passando o prazo para conclusão total das obras e dos serviços de 183 (cento e oitenta e três) dias úteis, para 207 (duzentos e sete) dias úteis contados da emissão da Ordem de Serviço nº 02/2019; VIGÊNCIA: 207 (duzentos e sete) dias úteis a contar de 14/01/2019; ASSINATURA: 30/09/2019; PROCESSO: L-46/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º,  inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA – ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO estimativo de 19,0602062% ao valor do Contrato nº 2, de 2019, destinado à readequação da quantidade estimativa de insumos descrita na tabela do item 3, constante no Anexo I – Termo de Referência do Contrato; VALOR: R$ 13.647,10; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 10/10/2019; NºS DOS EMPENHOS: 562/2019, no valor de R$ 7.147,10 e 563/2019, no valor de R$ 6.500,00; DATA DOS EMPENHOS: 01/10/2019; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2017

CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA – EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 8 de novembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.975,28; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 08/11/2019 à 07/11/2020; ASSINATURA: 17/10/2019; Nº DO EMPENHO: 587/2019, no valor de R$ 3.088,03; DATA DO EMPENHO: 14/10/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 17.887,25; PROCESSO: L-39/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2016

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de outubro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/10/2019 à 17/10/2020; ASSINATURA: 18/10/2019; Nº DO EMPENHO: 589/2019, no valor de R$ 40.947,89; DATA DO EMPENHO: 17/10/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 160.986,91; PROCESSO: L-29/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 30 de novembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 101.787,96; VERBA: 3.3.90.40 – Outros Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 30/11/2019 à 29/11/2020; ASSINATURA: 29/11/2019; Nº DO EMPENHO: 670/2019, no valor de R$ 8.765,07; DATA DO EMPENHO: 28/11/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 93.022,89; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2019

CONTRATADA: TETO CONSTRUTORA S. A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO, constante da cláusula primeira, do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 11, de 2019, até 27 de janeiro de 2020; promover um ACRÉSCIMO QUALITATIVO de 8,1768977 % ao valor do Contrato; VALOR: R$ 395.026,79; VERBA: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 12/12/2019 à 27/01/2020; ASSINATURA: 12/12/2019; Nº DO EMPENHO: 703/2019, no valor de R$ 395.026,79; DATA DO EMPENHO: 10/12/2019; PROCESSO: L-68/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso I e artigo 65, § 3º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA relativo ao item “Fase II - Serviços de organização do acervo documental” pertencente ao Lote 2 do objeto do contrato firmado entre as partes em 7 de agosto de 2018, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 7 de janeiro de 2020; VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 7 de janeiro de 2020; ASSINATURA: 16/12/2019; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV e parágrafo 1º inciso II do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2019

CONTRATADA: UP BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A; OBJETO: SUBSTITUIÇÃO da contratada por sua Incorporadora-sucessora: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: a contar de 1º de janeiro de 2020; ASSINATURA: 20/12/2019; PROCESSO: L-8/2019; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 54 caput da Lei nº 8.666/93 combinado com os artigos 1.150 e 1.151 da Lei 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e artigos 32, inciso II e 36 da Lei 8.934/94.

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 29, DE 2017

CONTRATADA: AUTO POSTO ESTÔNIA 4 LTDA; OBJETO: RESCISÃO BILATERAL do contrato nº 29, de 2017, a contar de 19 de agosto de 2019, conforme cláusula quinta do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 29, de 2017; VIGÊNCIA: a contar de 19/08/2019; ASSINATURA: 19/08/2019; PROCESSO: L-44/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

 

 

EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: UP BRASIL – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos / magnéticos; OBJETO DO TERMO: Encerramento das relações oriundas do aludido Contrato, dando as partes, plena, rasa e irrevogável quitação mútua das obrigações assumidas, desistindo expressamente a CONTRATADA do direito de qualquer reclamação referente ao objeto do Contrato, inclusive eventuais juros e atualização monetária. Fica a CONTRATADA obrigada a manter ativos os cartões de vale-refeição que permanecerem com saldo, até que os mesmos sejam completamente utilizados pelos usuários; VIGÊNCIA: a contar de 20/12/2019; ASSINATURA: 20/12/2019; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2016, conforme portaria nº 5.736/2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 08/11/2018, pelo índice de 5,9864%, a contar de 9 de novembro de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 71.327,95; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 09/11/2018 à 31/01/2021; ASSINATURA: 19/02/2019; NºS DOS EMPENHOS: 118/2019, no valor de R$ 69.771,49 e 119/2019, no valor de R$ 1.556,46; DATA DOS EMPENHOS: 19/02/2019; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 7,55214%, a contar de 1º de janeiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.958,96; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2019 à 31/12/2020; ASSINATURA: 21/02/2019; Nº DO EMPENHO: 121/2019, no valor de R$ 2.958,96; DATA DO EMPENHO: 20/02/2019; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Designação para a fiscalização do Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019, do senhor Osmar de Almeida, que representará a CESSIONÁRIA na execução do ajuste, mantidas as demais cláusulas e condições do ajuste; VIGÊNCIA: 26/02/2019 à 20/01/2020; ASSINATURA: 26/02/2019; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 22/01/2018, nos termos previstos em sua cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 3,11661%, a contar de 22 de janeiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 290,47; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2019 à 21/01/2020; ASSINATURA: 08/03/2019; Nº DO EMPENHO: 153/2019, no valor de R$ 290,47; DATA DO EMPENHO: 07/03/2019; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.2, pelo índice de 4,1107%, a contar de 12 de fevereiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 867,17; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2019 à 11/02/2020; ASSINATURA: 01/04/2019; Nº DO EMPENHO: 202/2019, no valor de R$ 867,17; DATA DO EMPENHO: 29/03/2019; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4, DE 2017

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 15/03/2017, nos termos previstos em sua cláusula VI, item 3.1, pelo índice de 8,65546%, a contar de 25 de abril de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 16.298,40; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2019 à 24/04/2020; ASSINATURA: 23/05/2019; Nº DO EMPENHO: 311/2019, no valor de R$ 11.137,24; DATA DO EMPENHO: 22/05/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 5.161,16; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Fica suprimida a alínea b do item 1.10. Da Equipe Técnica, do Anexo I – Termo de Referência, do Contrato n° 16, de 2018, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais; ASSINATURA: 28/05/2019; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16, DE 2018

CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: A Cláusula VII – Da Comissão de Recebimento e das Penalidades – item 1.2. do CONTRATO Nº 16, DE 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê ... devendo manifestar-se sobre a implantação dos lotes e demais... leia-se devendo manifestar-se sobre a implantação dos respectivos lotes conforme termo de referência e demais .....; ASSINATURA: 28/05/2019; PROCESSO: L-54/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2016, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 8.4.2, pelo índice de 4,75659%, a contar de 24 de maio de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 543,65; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/05/2019 à 23/05/2020; ASSINATURA: 11/07/2019; Nº DO EMPENHO: 396/2019, no valor de R$ 327,72; DATA DO EMPENHO: 03/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 215,93; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2018, nos termos previstos em sua cláusula IX, item 4.1, pelo índice de 7,65872%, a contar de 16 de maio de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 7.251,28; VERBA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 16/05/2019 à 15/05/2020; ASSINATURA: 15/07/2019; Nº DO EMPENHO: 397/2019, no valor de R$ 4.532,06; DATA DO EMPENHO: 05/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 2.719,22; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2018

CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Fica alterada a cláusula “VII – DO PREPOSTO” do Contrato nº 6, de 2018, que passará a ter a seguinte redação: “A CONTRATADA designa a Sra. Cassia Amorim Pereira, o Sr. Lucas de Freitas Santos, o Sr. Paulo Pereira Hubner, o Sr. Ezequiel Simas Nobrega e a Sra. Nathália Caroline Gomes Ferreira, que a representarão na execução do contrato, os(as) quais deverão acompanhar a execução, prestando toda a assistência técnica necessária”. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais; ASSINATURA: 15/07/2019; PROCESSO: L-32/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 30, DE 2018

CONTRATADA: SOLANGE MATHIAS – ME; OBJETO: Fica prorrogado a partir de 7 de março de 2019, o prazo constante da cláusula X, item 10.1 do Contrato n° 30, de 2018, para 135 (cento e trinta e cinco) dias úteis contados a partir da assinatura do contrato. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais; ASSINATURA: 12/06/2019; PROCESSO: L-34/2018; FUNDAMENTO LEGAL: parágrafos 1º ao 4º, do art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 04/2005, combinado com o art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8, DE 2017

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 06/06/2017, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.1, pelo índice de 6,52792%, a contar de 6 de junho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.516,20; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 06/06/2019 à 05/06/2020; ASSINATURA: 12/08/2019; Nº DO EMPENHO: 454/2019, no valor de R$ 863,39; DATA DO EMPENHO: 09/08/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 652,81; PROCESSO: L-28/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 3.1, pelo índice de 6,52792%, a contar de 1º de junho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 9.444,74; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2019 à 31/05/2020; ASSINATURA: 13/08/2019; Nº DO EMPENHO: 441/2019, no valor de R$ 5.509,42; DATA DO EMPENHO: 29/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 3.935,32; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do art. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 19/06/2017, nos termos previstos em sua cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 3,86469%, a contar de 19 de junho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.106,77; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/06/2019 à 18/06/2020; ASSINATURA: 26/08/2019; Nº DO EMPENHO: 442/2019, no valor de R$ 590,28; DATA DO EMPENHO: 29/07/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 516,49; PROCESSO: L-76/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11, DE 2017

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 10/07/2017, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 5, pelo índice de 3,77142%, a contar de 10 de julho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 594,56; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 10/07/2019 à 09/07/2020; ASSINATURA: 29/08/2019; Nº DO EMPENHO: 494/2019, no valor de R$ 282,43; DATA DO EMPENHO: 28/08/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 312,13; PROCESSO: L-70/2016; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11, DE 2018

CONTRATADA: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 19/07/2018, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 5.1, pelo índice de 6,41133%, a contar de 19 de julho de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.167,96; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 19/07/2019 à 18/07/2020; ASSINATURA: 29/08/2019; Nº DO EMPENHO: 493/2019, no valor de R$ 525,58; DATA DO EMPENHO: 28/08/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 642,38; PROCESSO: L-63/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13, DE 2018

CONTRATADA: SINO - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/08/2018, nos termos previstos em sua cláusula XII, item 1, pelo índice de 3,68875%, a contar de 1º de agosto de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.283,68; VERBA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; VIGÊNCIA: 01/08/2019 à 31/07/2020; ASSINATURA: 23/09/2019; Nº DO EMPENHO: 523/2019, no valor de R$ 534,89; DATA DO EMPENHO: 20/09/2019, a empenhar para o exercício de 2020: R$ 748,79; PROCESSO: L-64/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso IV do at. 57, ambos da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 06/08/19 do     Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 02/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-15/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 29/5/2019 do Contrato 07/2014; FORNECEDOR: UP BRASIL – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 3/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 1.094.183,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-68/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 10/4/2019 do Contrato 6/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A; Nº DO EMPENHO: 4/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-70/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/8/2019 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RÁPIDO LTDA ME; Nº DO EMPENHO: 8/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 31.188,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-29/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/10/2019 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Nº DO EMPENHO: 9/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-14/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 24/5/2019 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC; Nº DO EMPENHO: 10/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-4/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 31/5/2019 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 60.284,23; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-60/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 11/2/2019 do Contrato 06/2016; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; Nº DO EMPENHO: 12/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 2.402,51; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-44/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/12/2019 do Contrato 29/2017; FORNECEDOR: AUTO POSTO ESTÔNIA 4 LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 109.406,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-03/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/07/2019 do Contrato 08/2018; FORNECEDOR: MALVÁGLIA COMERCIAL LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 30/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 1.014,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-03/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/07/2019 do Contrato 09/2018; FORNECEDOR: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 26/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 20.762,95; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-73/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 23/05/2019 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 19/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 4.539,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-32/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 16/5/2019 do Contrato 06/2018; FORNECEDOR: VISUAL  SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 34/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 35.505,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 14/10/2019 do Contrato 23/2018; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 35/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 47.816,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 14/10/2019 do Contrato 24/2018; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 36/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 6.095,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/10/2019 do Contrato 25/2018; FORNECEDOR: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 37/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 8.241,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-63/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 18/7/2019 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 25/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 10.019,53; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-63/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 24/4/2019 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 59.629,14; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-18/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 18/7/2019 do Contrato 10/2018; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA E TINTURARIA EIRELI ME; Nº DO EMPENHO: 28/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 3.621,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-23/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 1º/08/2019 do Contrato 14/2018; FORNECEDOR: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..; Nº DO EMPENHO: 33/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 25.738,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 05/06/19 do     Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; Nº DO EMPENHO: 20/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 10.000,45; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 18/06/19 do     Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 15/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 13.364,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 09/07/19 do     Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 16/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 8.276,62; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 04/09/19 do     Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME; Nº DO EMPENHO: 17/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 213.872,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 07/11/19 do     Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 18/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 17.887,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-83/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/2/2019 a 31/1/2020 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DOS EMPENHOS: 38 e 39/2019; DATA DOS EMPENHOS: 2/1/2019; VALORES: R$ 1.165.500,00 e R$ 26.000,00, respectivamente; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 31/07/19 do     Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 40/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 20.300,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 24/07/19 do     Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 41/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0065/13; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 31/12/19 do     Contrato 25/2014; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO; Nº DO EMPENHO: 13/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 43.333,37; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-16/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 29/11/2019 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 43/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 93.022,88; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-15/2014; Nº DO AJUSTE: Empenho complementar ao Contrato 07/2014; FORNECEDOR: Up Brasil - Planinvesti Administração e Serviços Ltda; Nº DO EMPENHO: 254/2019; DATA DO EMPENHO: 24/04/2019; VALOR: R$ 40.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-5/16; Nº DO AJUSTE: Referente à troca de elemento contábil de parte do saldo do Contrato 1/2019; FORNECEDOR: Ata Service Comércio e Serviços LTDA; Nº DO EMPENHO: 412/2019; DATA DO EMPENHO: 10/07/2019; VALOR: R$ 19.586,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; a empenhar para o exercício de 2020: R$ 13.990,45; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: 0863/2019; Nº DO AJUSTE: Referente à despesa com energia elétrica das salas 62, 63 e 64 do IPSA, conforme Termo de Cessão Onerosa nº 1/2019; FORNECEDOR: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A.; Nº DO EMPENHO: 169/2019; DATA DO EMPENHO: 12/03/2019; VALOR: R$ 6.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/04/2018 a 30/04/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 267/2018; DATA DO EMPENHO: 15/05/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/05/2018 a 31/05/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 322/2018; DATA DO EMPENHO: 15/06/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/06/2018 a 30/06/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 374/2018; DATA DO EMPENHO: 13/07/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/07/2018 a 31/07/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 450/2018; DATA DO EMPENHO: 14/08/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/08/2018 a 31/08/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 498/2018; DATA DO EMPENHO: 11/09/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/09/2018 a 13/09/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 44/2019; DATA DO EMPENHO: 08/01/2019; VALOR: R$ 801,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

 

 

EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

 

 

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3/2019

PROCESSO Nº: L-0015/14; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 7/2014; FORNECEDOR: Up Brasil - Planinvesti Administração e Serviços Ltda; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 193/2019; DATA: 15/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 260.596,53; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 66/2019

PROCESSO Nº: L-0005/16; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 1/2019; FORNECEDOR: Ata Service Comércio e Serviços LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 203/2019; DATA: 10/07/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 33.577,12; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

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