Vereadores aprovam três itens em Sessão Ordinária

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Santo André, 11 de agosto de 2020 – Os vereadores aprovaram dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na Sessão Ordinária dessa terça-feira (11):

PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 5/20, protocolo 295, de autoria do Vereado....

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Santo André, 03 de agosto de 2020 - Encerrado o recesso de julho, as Sessões Ordinárias retornam a partir de amanhã (4) em um esquema diferente.

Às terças-feiras, as sessões serão presenciais, no plenário. No entanto, não será permitida a presença do público: apenas....

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Santo André, 08 de agosto de 2020 - A Ouvidoria da Câmara, que entrou em operação no dia 2 de julho, já cumpre seu papel como o novo canal de comunicação da Câmara com a população e os servidores da Casa. Em apenas um mês, a ferramenta recebeu 48 manifestações, das quais 46 ....

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Atividade Legislativa

Contratações diretas 2015

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

NOMENCLATURA: A = Nº do Processo; B = Objeto; C = Contratada; D = Data do Empenho; E = Nº do Empenho; F = Verba; G = Valor; I = Valor anulado

 

FUNDAMENTO: Dispensa de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II:

1. A: 0071/2014L; B: Aquisição de carteiras de identificação em couro; C: Commando – Industria Comercio Confeccoes Ltda-ME; D: 04/05/2015; E: 169/2015; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$ 1.725,00.

2. A: 0071/2014L; B: Aquisição de cordões personalizados para crachá; C: Alexandre Lima da Costa-ME; D: 04/05/2015; E: 170/2015; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$ 300,00.

3. A: 0006/2015L; B: Serviços de pintura para identificação visual dos veículos da frota; C: Thiago Marques dos Santos 3148653820; D: 29/04/2015; E: 164/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 2.197,50.

4.A: 0010/2015L; B: Aquisição de material para Galeria dos Presidentes; C: Visual Marketing Ltda. - ME; D: 11/09/2015; E: 351/2015; F: 4.4.90.52.00 – Equipamentos Material Permanente; G: R$.2.280,00.

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

Nº do Processo: 0010/2015L; OBJETO: Aquisição e instalação de painel, quadro de foto, espaçadores e suportes para a Galeria dos Presidentes; Contratada: VISUAL MARKETING LTDA. ME; Data da anulação: 10/11/2015; Nº do Empenho: 351/2015; Verba: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; Valor da anulação: R$ 2.280,00.

5. A: 0012/2015L; B: Aquisição de lâmpadas fluorescentes; C: Elétrica Silveira Ltda.; D: 29/04/2015; E: 163/2015; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G:R$ 2.030,80.

6. A: 0016/2015L; B: Aquisição e instalação de carpete; C: TS Revestimentos Ltda; D: 06/05/2015; E: 174/2015; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$ 7.203,22.

7. A: 0011/2015L; B: Aquisição de um aparelho de micro-ondas e um cooktop; C: Inforlest Comércio E Informática LTDA. EPP; D: 15/06/2015; E: 213/2015; F: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; G: R$3.740,74.

8. A: 0020/2015L; B: Aquisição de sistema de som ambiente com anúncio; C: SONOVIDEO Áudio e Vídeo Ltda. - ME; D: 22/07/2015; E: 285/2015; F:4.4.90.52.00 – Equipamentos Material Permanente; G: R$5.620,00.

9. A: 0019/2015L; B: Aquisição de 500 DVD-R e 500 caixas para DVD/CD; C: TECNOM Comércio Virtual Ltda. ME; D: 27/07/2015; E: 301/2015; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.1.045,50.

10. A: 0022/2015L; B: Inscrição de três servidores no curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros; C: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte; D: 12/05/2015; E: 180/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$345,00; I:R$.115,00.

11. A: 0033/2015L; B: serviços de manutenção corretiva para o ar condicionado, marca Hitachi, modelo Carrier e peças necessárias ao seu funcionamento; C: Air Max Service Ltda ME; D: 25/08/2015; E: 320/2015 e 321/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.750,00 e R$2.100,00, respectivamente.

12. A: 0047/2015L; B: serviço de encadernação de documentos; C: Leonardo Macedo Puci - ME; D: 02/09/2015; E: 340/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$1.035,00.

13. A: 0055/2015L; B: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Tour Virtual Interativo, que ficará disponibilizado no site da Câmara Municipal de Santo André, conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Especificações do Objeto; C: Bruno Cesar Sanchez ME; D: 04/11/2015; E: 410/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.1.900,00.

 

14. A: 0056/2015L; B: Aquisição de 06 (seis) microfones de mão; C: Klub Sound Som Profissional Eireli; D: 04/11/2015; E: 409/2015; F: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; G: R$.1.377,00.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I:

1. A: 0058/2014L; B Renovação periódico Revista O PREGOEIRO; C: Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA.; D: 27/11/2014; E: 363/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 595,00.

2. A: 0004/2015L; B: Renovação de assinatura do periódico IOB Responde; C: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; D: 14/04/2015; E: 139/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 2.185,70.

3. A: 0005/2015L; B: Renovação de assinatura do periódico IOB On Line; C: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; D: 14/04/2015; E: 140/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 3.201,00.

4. A: 0028/2015L; B: Renovação de assinatura anual Fiscosoft Online; C: Fiscosoft Editora Ltda.; D: 29/06/2015; E: 258/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.1584,00.

5A: 0040/2015L; B: Renovação anual de duas assinaturas do Periódico Diário de São Paulo; C: Diário de São Paulo Comunicações Ltda.; D: 03/08/2015; E: 307/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.970,90.

6. A: 0059/2015L; B: Renovação de assinaturas anuais dos periódicos "Boletim de Direito Municipal”, “Boletim de Direito Administrativo” e “Boletim de Licitações e Contratos”; C: Editora NDJ Ltda.; D: 04/11/2014; E: 408/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.26.700,00.

7.A: 0065/2015L; B: Renovação de 05 assinaturas anuais do jornal "O Estado de São Paulo”; C: S.A. O Estado de São Paulo; D: 23/11/2015; E: 422/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.4.957,10.

8. A: 0068/2015L; B: Renovação de assinatura anual do periódico "Diário Oficial do Estado”; C: Imprensa Oficial do Estado S.A.IMESP; D: 07/12/2015; E: 448/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.1.059,30.

 

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25,caput:

1. A: 0007/2014LB; B: Pagamento de franquia de seguro de veículo oficial de placa FGX 2113; C: Souza Ramos Comércio E Importação LTDA.; D: 22/12/2014; E: 399/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.2.016,00.

2. A: 0017/2015L; B: Renovação de 30 (trinta) assinaturas anuais do periódico “Diário do Grande ABC”; C: Diário do Grande ABC S/A; D: 02/06/2015; E: 203/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.12.600,00.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso II

1. A: 0036/2015L; B: Inscrição de duas servidoras no Curso de Formação e Reciclagem de Pregoeiro; C: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.; D: 25/06/2015; E: 224/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.1.796,00.

2. A: 0035/2015L; B: Inscrição de uma servidora no Seminário: Novo Regime de Tratamento Diferenciado na Contratação de Microempresa e Empresas de Pequeno Porte – LC 147/14, a ser realizado no dia 06 de julho de 2015; C: Sociedade Brasileira de Administração Municipal Ltda-ME; D: 02/07/2015; E: 264/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.1.500,00.

3. A: 0041/2015L; B: Inscrição de uma servidora na Oficina de Digitalização de Documentos; C: Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ/SP); D: 07/07/2015;E: 269/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.400,00.

4. A: 0049/2015L; B: Inscrição de um servidor no Curso: Soldado Java; C: Meali Capacitação e Treinamento Ltda.; D: 09/09/2015; E: 345/2015; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.179,00.

5. A: 0051/2015L; B: Participação de dois servidores no curso “Os desacertos que ensejam a rejeição das contas do Presidente da Câmara”; C: SBAM – Sociedade Brasileira de Administração Municipal; D: 09/09/2015; E: 344/000.15; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.3.000,00.

 

EXTRATO DE DESPESA ADMINISTRATIVA

Nº DO PROCESSO: 0007/2014LC; OBJETO: Pagamento de franquia de seguro; EMPRESA: Las Vegas Auto Estufa Ltda ME; Nº DO EMPENHO: 287/2015; DATA DO EMPENHO: 24/07/2015; VALOR: R$ 2.016,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

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