PARLAMENTARES APROVAM 3 PROJETOS DE LEI NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARLAMENTARES APROVAM 3 PROJETOS DE LEI NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Santo André, 14 de junho de 2019 - Na 36ª Sessão Ordinária realizada na tarde de quinta-feira (13/06) os parlamentares apreciaram 11 proposituras na Ordem do Dia. Das 11 matérias apresentadas, 3 são Projetos de Lei e 8 são vetos de projetos enviados pelo legislativo e posteriormente vetado pelo Executivo Municipal. Todos os Projetos de Lei apresentad....

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“FRENTE PARLAMENTAR” DO ABC REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO PARA VIABILIZAR PROJETO DA LINHA 18-BRONZE

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Santo André, 07 de junho de 2019 – Na manhã desta sexta-feira (07/06) a Câmara Municipal de Santo André, representada pelo Presidente, vereador Pedrinho Botaro, e pelo vereador Dr. Fábio Lopes recebeu a visita de 6 vereadores de 3 cidades que compõe a região denominada como ABCDMRR. Estiveram presentes na reunião os vereadores de Ribeirão Pires, Rogério Paulo Luiz e Silvino....

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RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2019

RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2019

O resultado final do edital 01/2019 encontre-se no portal eletrônico da Câmara Municipal de Santo André. Confira em:

www.cmsandre.sp.gov.br/transparencia/estagiocmsa

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VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O USO DE SOBRAS DE VERBA PARA CUSTEAR APOSENTADORIAS

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Santo André, 30 de maio de 2019 - Na 32ª Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, os vereadores aprovaram em Segunda Discussão o Projeto de Lei 14/19, encaminhado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos de Santo André. A proposta normativa apresenta....

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VEREADORES MANTÊM VETOS DE 6 PROJETOS DE LEI NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES MANTÊM VETOS DE 6 PROJETOS DE LEI NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na 31ª Sessão Ordinária realizada na tarde de hoje (28/05) os vereadores apresentaram em plenário suas proposituras e apreciaram os itens da Ordem do Dia. 7 Projetos de Lei encaminhados pelo legislativo e posteriormente vetados pelo Executivo Municipal foram discutidos, desses, apenas 1 teve seu veto rejeitado pelos parlamentares.

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Atividade Legislativa

19 Jun 2019
Pedrinho Botaro solicita fiscalização a cerca de descarte irregular de entulho no Jd. Las Vegas

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudo visando à criação de “Núcleos de Apoio Municipal da Defesa Civil” dentro do Plano de Ações Integradas (PAI), que está se...

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19 Jun 2019
Fumassa solicita serviço de poda de árvore na Av. Itamarati, altura dos n°s 2434 e 2448

  Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Fumassa (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de poda nas duas árvores localizadas na Avenida Itamarati, altura dos nºs. 2434 e 2448, no Parque Erasmo Assunção. INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor P...

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19 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita remoção de árvore na rua dos Ciprestes, n° 22, Vila Luzita

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando   a remoção de tronco de árvore na Rua dos Ciprestes nº 22, na Vila Luzita. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando acionar o setor competente, visando sincronizar ...

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19 Jun 2019
Wagner Lima apresenta PL que dispõe a implantação do Cento Dia do Idoso no Jd. Itapoan

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Wagner Lima (PT) apresentou 5 indicações e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos junto ao departamento de trânsito para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres “lombofaixa” na altura do númer...

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19 Jun 2019
Jorge Kina pede limpeza de condutores de água na Unidade de Saúde do Bairro Paraíso

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a limpeza e manutenção dos condutores de água do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Paraíso. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe...

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19 Jun 2019
Dr. Fábio Lopes solicita instalação de Centro de Referência do Idoso no Bairro Campestre

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou 2 indicações, 2 requerimentos e 1 emenda aditiva ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na Avenida Novo Horizonte entre as Ruas Camilo Castelo Branco e Eça de Queirós, na Vila Sacadura Cabra...

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19 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita poda de árvore na Rua Avinhão, em frente ao n° 417

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de poda de árvore na Rua Avinhão em frente ao n° 417 no Jardim das Maravilhas. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sol...

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19 Jun 2019
Tonho Lago solicita informações a cerca do plano de combate ao Aedes Aegypti no município

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando documentos e informações referentes ao plano de combate e prevenção ao foco do mosquito Aedes aegypti, neste Município. INDICAÇÃO ao Senhor Pre...

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19 Jun 2019
Prof. Minhoca apresenta projeto de lei que isenta cobrança de estacionamento rotativo

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: PROJETO DE LEI CM 88/19 que dispõe sobre isenção de cobrança de estacionamento rotativo - Zona Azul, para proprietários e locatários de imóveis que não possuem  garagem em suas edificações no logradouro onde se ...

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19 Jun 2019
Eduardo Leite solicita limpeza de passagem no final da Rua Soldado Dorival de Brito

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 indicação e 3 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente a limpeza da passagem que fica ao final da Rua Soldado Dorival de Brito, no Parque São Jorge. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito...

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19 Jun 2019
Sargento Lôbo apresenta Voto de Aplausos a Associação dos Oficiais da Polícia Militar

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos. Confira as proposituras: REQUERIMENTO À MESA VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA UM VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIP...

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14 Jun 2019
Pedrinho Botaro solicita serviço de tapa-buraco nas ruas Trípoli e Javaés, Vila Alzira

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação Tapa Buraco nas Ruas Trípoli e Javaés, Vila Alzira. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando intensificação da fis...

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14 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita serviço de recuperação asfáltica na Rua Alfreds Paegle

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) emergencial em frente a entrada de pedestres e ônibus do Terminal Rodoviário e Estação...

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14 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita redutor de velocidade na Rua Paranapanema, altura do n° 316

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção na escadaria localizada entre as Ruas Carrel, Bernardo Guimarães e Leviatan, na Vila Suiça. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando estud...

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14 Jun 2019
Dr. Fábio Lopes pede inclusão da E.E. Simão Salem no programa "Escola Mais Bonita"

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Luiz Alberto (PT) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos localizados na Rua Luís de Camões e Lívio dos Santos, na Vila Sacadura Cabral. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos...

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14 Jun 2019
Wagner Lima pede serviço de limpeza e roçagem na extensão da Rua Betânia, Pq. Oratório

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Wagner Lima (PT) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviços de limpeza e de roçagem em toda extensão da Rua Betânia, Parque Oratório. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe rem...

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14 Jun 2019
Jorge Kina solicita implantação de lombo-faixa na altura do n° 1.304 da Rua das hortências

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a colocação de uma lombofaixa na altura do número 1.304 da Rua das Hortências, no Jardim do Estádio. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determ...

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14 Jun 2019
Rodolfo Donetti solicita rondas ostensivas na Praça da Consolação e ruas adjacentes

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 3 requerimentos e 2  indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André, Equipes da ROMO que prendeu no domingo, dia 02 de junho, um homem qu...

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14 Jun 2019
Tonho Lagoa pede serviço de taapa buraco na extensão da Rua Hermínia Pasqualette Serra

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador tonho Lagoa (PMB) apresentou 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hermínia Pasqualette Serra, no Jardim Riviera. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral e insta...

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14 Jun 2019
Eduardo Leite pede informações sobre a falta de médico urologista na rede municipal

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 indicação e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudo técnico para inverter o sentido de direção da Rua Dom Aquino, na Vila Guarani. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municip...

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12 Jun 2019
Wagner Lima pede informações a acerca do PL que trata da concessão SABESP/SEMASA

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Wagner Lima (PT) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao PL nº 20/2019, do Executivo Municipal, que trata da concessão do controle das operações do Semasa à Sabes...

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12 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita rondas ostensivas no Pq. Oratório e Pr. José Pedro de Alcântara

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos. Confira as proposituras: REQUERIMENTO Ao Ilmo. Senhor Comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar Metropolitano da 1ª Companhia solicitando rondas ostensivas no Parque Oratório com intensificação nas imediações da Praça José Pedro de Alcântar...

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12 Jun 2019
Rodolfo Donetti pede "Programa Banho de Luz" nas Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no ...

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12 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari pede sinalização entre a Rua dos Cocais e Ciprestes, Vl Luzita

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, encaminhando abaixo assinado de moradores do Parque Oratório e Parque Novo Oratório, solicitando o retorno das aulas de “yoga” no CESA Parque Novo Oratório. INDIC...

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Termos Aditivos 2013

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2012

CONTRATADA: Artilimp Serviços Ltda.; OBJETO: Prorroga o prazo de vigência, a contar de 07 de fevereiro de 2013 até 06 de maio de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante previsto de R$ 69.142,89; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/02/2013; EMPENHO: 204/000.13; DATA DO EMPENHO: 07/02/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.69.142,89; PROCESSO: CM L-115/11.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2012

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; OBJETO: prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2013 e acrescenta ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 88.999,92; VERBA: 1.000.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 19/12/2012; EMPENHO: 06/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.88.999,92; PROCESSO: CM L-10/12.

 

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2010

CONTRATADA: CESTAC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP; OBJETO: prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013 e acresce ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$.50.282,39; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 27/12/2012; EMPENHO: 004/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.50.282,39 (Cinquenta mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos); PROCESSO: CM L-0104/09.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20, DE 2011

 

CONTRATADA: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 88.687,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 27/12/2012; EMPENHO: 007/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 88.687,32; PROCESSO: CM L-68/11.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05, DE 2011

CONTRATADA: HARDEE ELEVADORES LTDA; OBJETO: prorroga o prazo de vigência contratual a contar de 1º de janeiro de 2013 até 31 de março de 2013 e acresce ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante previsto de R$.4.388,93; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 28/12/2012; EMPENHO: 09/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.4.388,93; PROCESSO: CM L-71/10.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2012

CONTRATADA: JCH Estacionamentos e Lava Rápido Ltda-ME; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 24.500,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 28/12/2012; EMPENHO: 005/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 24.500,00; PROCESSO: CM L-71/12.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2012

CONTRATADA: Global Village Telecom Ltda - GVT; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 59.990,28; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 21/12/2012; EMPENHO: 015/000.13; DATA DO EMPENHO: 11/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 59.990,28; PROCESSO: CM L-95/11.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2011

CONTRATADA: Global Village Telecom Ltda - GVT; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 85.992,06; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 27/12/2012; EMPENHO: 010/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 85.992,06; PROCESSO: CM L-92/10.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2008

CONTRATADA: Griffon Brasil Assessoria Ltda.; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 1.467,18; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/12/2012; EMPENHO: 398/000.12; DATA DO EMPENHO: 06/11/2012; VALOR DO EMPENHO: R$.1.481.64; PROCESSO: CM L-97/08.

 

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912270996, DE 2011

CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; VALOR: R$ 775.903,60; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/02/2013; No DOS EMPENHOS: 194/000.13 e 195/000.13; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 756.000,00 e R$ 19.903,60, respectivamente; DATA DOS EMPENHOS: 25/01/2013; PROCESSO: Nº L-86/10.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03, DE 2012

CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A.; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 2.824,08; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 15/01/2013; EMPENHO: 57/000.13; DATA DO EMPENHO: 15/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.2.824,08; PROCESSO: CM L-81/11.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 2/2012

PROCESSO: 815/12; EMPRESA: Caixa Econômica Federal; OBJETO: operacionalização do repasse ao Banco dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público deste Legislativo, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais concedidos nos termos da Lei Municipal N° 8.641/04; VIGÊNCIA: prorroga-se o prazo por 12 (doze) meses, a contar de 16/5/2013; ASSINATURA: 07/05/2013.

 

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2010

CONTRATADA: Bônus Brasil Serviços de Alimentos Ltda.; OBJETO: prorroga o prazo de vigência a contar de 08/06/2013 até 08/09/2013 e acresce ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 608.812,50 (seiscentos e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 05/06/2013; EMPENHO: 355/000.13; DATA DO EMPENHO: 05/06/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 608.812,50 (seiscentos e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); PROCESSO: 28/2010L.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 DE 2011

 

CONTRATADA: Diário do Grande ABC; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, a contar de 21/06/2013, e altera de R$ 6,18 para R$ 6,59, a título de reajuste, o valor do cm/coluna da publicação; VALOR: R$ 79.108,64; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 20/06/2013; No DO EMPENHO: 370/000.13; VALOR DO EMPENHO: R$ 41.179,84; DATA DO EMPENHO: 20/06/2013; Nº DO PROCESSO: L-23/11.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 DE 2012

CONTRATADA: Sul América Companhia Nacional de Seguros; OBJETO: restabelece o reequilíbrio econômico-financeiro e prorroga o prazo de vigência original do contrato por 12 meses  a contar de 28/05/2013  acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 14.359,88 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 28/05/2013; EMPENHO: 348/000.13 substituído por empenho 389/000.13; DATA DO EMPENHO: 28/06/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.14.359,88 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); PROCESSO: 2/2012L.


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 DE 2011

CONTRATADA: Sonner Sistemas de Informática Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2013, reajuste contratual de 4,90% pelo índice IPC-FIPE (segundo variação havida no período de 09/2012 a 08/2013), bem como a supressão de 13,64% ao valor do contrato firmado entre as partes, em 22/07/2011, referente à exclusão dos módulos de “Gestão de Protocolo” e “Gestão de Biblioteca”, acrescendo ao contrato o valor de R$ 249.695,52; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 23/09/2013; EMPENHO: 492/000.13; DATA DO EMPENHO: 23/09/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 249.695,52; PROCESSO: 0030/2011L.

 

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1, DE 2010

Celebrado com Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a operacionalização do repasse à Instituição dos valores descontados em folha de pagamento dos Vereadores da Câmara, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais e crédito habitacional concedidos nos termos da Resolução nº 7, de 26 de junho de 2007; CONTRATADA: Caixa Econômica Federal; OBJETO: Prorroga o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 5 de novembro de 2013;  ASSINATURA: 02/10/2013; PROCESSO: 1479/08.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2013

Nº DO CONTRATO: 15/2013; CONTRATADA: SM Máquinas e Comércio Eireli EPP.; OBJETO: Reajuste no valor de R$ 435,33 referente ao acréscimo quantitativo do item 2.1 da cláusula X do Contrato que representa 6.89% do valor global contratado; VALOR: R$ 435,33; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/09/2013; Nº DO EMPENHO: 505/2013; DATA DO EMPENHO: 09/10/2013; Nº DO PROCESSO: 0014/2013L.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 18, DE 2013

CONTRATADA: L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 27/12/2013, a contar de 27/11/2013, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial; PROCESSO: 0064/2013L.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2013

CONTRATADA: EJS Participação Ltda.; OBJETO: acresce 24,23 (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento) ao valor do contrato; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 12/12/2013; EMPENHO: 584/2013; DATA DO EMPENHO: 09/12/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.290,68 (duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos); PROCESSO: 0035/2013L.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2013 E ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO

CONTRATADA: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda.; OBJETO: suprime 22,71% (vinte e dois vírgula setenta e um por cento) do valor do contrato; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 13/12/2013; EMPENHO: 403/2013; DATA DA ANULAÇÃO: 09/12/2013; VALOR ANULADO: R$.2.697,53 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); PROCESSO: 0035/2013L.

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