Termos Aditivos 2013

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2012

CONTRATADA: Artilimp Serviços Ltda.; OBJETO: Prorroga o prazo de vigência, a contar de 07 de fevereiro de 2013 até 06 de maio de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante previsto de R$ 69.142,89; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/02/2013; EMPENHO: 204/000.13; DATA DO EMPENHO: 07/02/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.69.142,89; PROCESSO: CM L-115/11.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2012

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; OBJETO: prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2013 e acrescenta ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 88.999,92; VERBA: 1.000.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 19/12/2012; EMPENHO: 06/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.88.999,92; PROCESSO: CM L-10/12.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2010

CONTRATADA: CESTAC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP; OBJETO: prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013 e acresce ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$.50.282,39; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 27/12/2012; EMPENHO: 004/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.50.282,39 (Cinquenta mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos); PROCESSO: CM L-0104/09.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20, DE 2011

CONTRATADA: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 88.687,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 27/12/2012; EMPENHO: 007/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 88.687,32; PROCESSO: CM L-68/11.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05, DE 2011

CONTRATADA: HARDEE ELEVADORES LTDA; OBJETO: prorroga o prazo de vigência contratual a contar de 1º de janeiro de 2013 até 31 de março de 2013 e acresce ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante previsto de R$.4.388,93; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 28/12/2012; EMPENHO: 09/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.4.388,93; PROCESSO: CM L-71/10.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2012

CONTRATADA: JCH Estacionamentos e Lava Rápido Ltda-ME; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 24.500,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 28/12/2012; EMPENHO: 005/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 24.500,00; PROCESSO: CM L-71/12.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2012

CONTRATADA: Global Village Telecom Ltda - GVT; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 59.990,28; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 21/12/2012; EMPENHO: 015/000.13; DATA DO EMPENHO: 11/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 59.990,28; PROCESSO: CM L-95/11.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7, DE 2011

CONTRATADA: Global Village Telecom Ltda - GVT; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 85.992,06; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 27/12/2012; EMPENHO: 010/000.13; DATA DO EMPENHO: 02/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 85.992,06; PROCESSO: CM L-92/10.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2008

CONTRATADA: Griffon Brasil Assessoria Ltda.; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 1.467,18; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/12/2012; EMPENHO: 398/000.12; DATA DO EMPENHO: 06/11/2012; VALOR DO EMPENHO: R$.1.481.64; PROCESSO: CM L-97/08.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912270996, DE 2011

CONTRATADA: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, de 01/02/2013 a 31/01/2014; VALOR: R$ 775.903,60; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/02/2013; N^o DOS EMPENHOS: 194/000.13 e 195/000.13; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 756.000,00 e R$ 19.903,60, respectivamente; DATA DOS EMPENHOS: 25/01/2013; PROCESSO: Nº L-86/10.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03, DE 2012

CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A.; OBJETO: Prorroga o prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2013, acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 2.824,08; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 15/01/2013; EMPENHO: 57/000.13; DATA DO EMPENHO: 15/01/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.2.824,08; PROCESSO: CM L-81/11.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 2/2012

PROCESSO: 815/12; EMPRESA: Caixa Econômica Federal; OBJETO: operacionalização do repasse ao Banco dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público deste Legislativo, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais concedidos nos termos da Lei Municipal N° 8.641/04; VIGÊNCIA: prorroga-se o prazo por 12 (doze) meses, a contar de 16/5/2013; ASSINATURA: 07/05/2013.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2010

CONTRATADA: Bônus Brasil Serviços de Alimentos Ltda.; OBJETO: prorroga o prazo de vigência a contar de 08/06/2013 até 08/09/2013 e acresce ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 608.812,50 (seiscentos e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 05/06/2013; EMPENHO: 355/000.13; DATA DO EMPENHO: 05/06/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 608.812,50 (seiscentos e oito mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); PROCESSO: 28/2010L.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 DE 2011

CONTRATADA: Diário do Grande ABC; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, a contar de 21/06/2013, e altera de R$ 6,18 para R$ 6,59, a título de reajuste, o valor do cm/coluna da publicação; VALOR: R$ 79.108,64; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 20/06/2013; N^o DO EMPENHO: 370/000.13; VALOR DO EMPENHO: R$ 41.179,84; DATA DO EMPENHO: 20/06/2013; Nº DO PROCESSO: L-23/11.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13 DE 2012

CONTRATADA: Sul América Companhia Nacional de Seguros; OBJETO: restabelece o reequilíbrio econômico-financeiro e prorroga o prazo de vigência original do contrato por 12 meses  a contar de 28/05/2013  acrescendo ao valor contratado, para efeito de empenho, o montante estimado de R$ 14.359,88 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 28/05/2013; EMPENHO: 348/000.13 substituído por empenho 389/000.13; DATA DO EMPENHO: 28/06/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.14.359,88 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); PROCESSO: 2/2012L.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14 DE 2011

CONTRATADA: Sonner Sistemas de Informática Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de contratação por 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2013, reajuste contratual de 4,90% pelo índice IPC-FIPE (segundo variação havida no período de 09/2012 a 08/2013), bem como a supressão de 13,64% ao valor do contrato firmado entre as partes, em 22/07/2011, referente à exclusão dos módulos de “Gestão de Protocolo” e “Gestão de Biblioteca”, acrescendo ao contrato o valor de R$ 249.695,52; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 23/09/2013; EMPENHO: 492/000.13; DATA DO EMPENHO: 23/09/2013; VALOR DO EMPENHO: R$ 249.695,52; PROCESSO: 0030/2011L.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1, DE 2010

Celebrado com Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a operacionalização do repasse à Instituição dos valores descontados em folha de pagamento dos Vereadores da Câmara, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais e crédito habitacional concedidos nos termos da Resolução nº 7, de 26 de junho de 2007; CONTRATADA: Caixa Econômica Federal; OBJETO: Prorroga o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 5 de novembro de 2013;  ASSINATURA: 02/10/2013; PROCESSO: 1479/08.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2013

Nº DO CONTRATO: 15/2013; CONTRATADA: SM Máquinas e Comércio Eireli EPP.; OBJETO: Reajuste no valor de R$ 435,33 referente ao acréscimo quantitativo do item 2.1 da cláusula X do Contrato que representa 6.89% do valor global contratado; VALOR: R$ 435,33; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/09/2013; Nº DO EMPENHO: 505/2013; DATA DO EMPENHO: 09/10/2013; Nº DO PROCESSO: 0014/2013L.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 18, DE 2013

CONTRATADA: L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 27/12/2013, a contar de 27/11/2013, mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial; PROCESSO: 0064/2013L.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2013

CONTRATADA: EJS Participação Ltda.; OBJETO: acresce 24,23 (vinte e quatro vírgula vinte e três por cento) ao valor do contrato; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 12/12/2013; EMPENHO: 584/2013; DATA DO EMPENHO: 09/12/2013; VALOR DO EMPENHO: R$.290,68 (duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos); PROCESSO: 0035/2013L.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2013 E ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO

CONTRATADA: Papalix Plásticos e Descartáveis Ltda.; OBJETO: suprime 22,71% (vinte e dois vírgula setenta e um por cento) do valor do contrato; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 13/12/2013; EMPENHO: 403/2013; DATA DA ANULAÇÃO: 09/12/2013; VALOR ANULADO: R$.2.697,53 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); PROCESSO: 0035/2013L.