WAGNER LIMA ASSUME TEMPORARIAMENTE COMO VEREADOR EM SANTO ANDRÉ

WAGNER LIMA ASSUME TEMPORARIAMENTE COMO VEREADOR EM SANTO ANDRÉ

Santo André, 16 de maio de 2019 - Na 27ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta feira, o primeiro suplente do PT, Wagner Lima, tomou posse no legislativo após o vereador Willians Bezerra pedir afastamento de 15 dias por razões médicas. O pedido de licença vai até o dia 31 de maio, podendo ser estendido caso Willians solicite uma nova prorrogação.

Ordem do Dia

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VEREADORES APRECIAM PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO

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Santo André, 10 de maio de 2019 - Na 26ª Sessão Ordinária realizada na tarde de ontem (09/05) os vereadores apresentaram em plenário suas proposituras e apreciaram 6 Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.

Veja o que foi discutido e como ficou o resultado das votações:

SEGUNDA discussão e v....

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ REALIZA CHAMAMENTO PÚBLICO

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A Câmara Municipal de Santo André, visando implementar as políticas públicas de capacitação, aprimoramento e atualização do servidor público, torna pública a realização de chamamento de instituições educacionais para celebração de convênios, consoante previsto no Ato nº 2/2014 e de acordo com as condições estabelecidas no ANEX....

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

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OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

A Câmara Municipal de Santo André em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, abre nesta terça-feira (07/05) o processo seletivo para contratação de estagiários dos cursos: administração, direito, gestão de....

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DEPUTADO ESTADUAL THIAGO AURICCHIO VISITA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Santo André, 03 de maio de 2019 - Na 24ª Sessão Ordinária realizada na quinta feira-feira (02/05) a Câmara Municipal recebeu a visita do Deputado Estadual Thiago Auricchio. O parlamentar que está em seu primeiro mandato agradeceu o apoio que recebeu nas eleições de 2018 e reforçou que esta ao lado da cidade. "Tive uma votação expressiva em Santo....

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VEREADORES MANTÉM VETOS DE 6 PROJETOS DE LEI NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Santo André, 30 de abril de 2019 - Na 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada hoje (30/04), os vereadores apresentaram em plenário suas respectivas proposituras e debateram 07 projetos de lei que foram encaminhados pelo Legislativo e posteriormente vetados pelo Executivo. Dos 7 projetos, 6 vetos foram mantidos e 1 veto foi ....

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PREFEITO PAULO SERRA PROTOCOLA PROJETO DE LEI SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

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Santo André, 25 de abril de 2019 – O Prefeito Paulo Serra esteve nessa quinta-feira (25) na Câmara Municipal para protocolar o projeto de lei sobre Habitação de Interesse Social – HIS. A proposta foi elaborada visando à diminuição do déficit d....

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Atividade Legislativa

Contratações diretas 2016

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

FUNDAMENTO: Dispensa de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II:


Nº PROCESSO: L-0080/15; FORNECEDOR: Allimac Comércio de Materiais em Geral LTDA. ME; DATA DO EMPENHO: 25/01/2016; Nº DO EMPENHO: 37/000.16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; VALOR: R$5.550,00.

Nº PROCESSO: L-002/16; FORNECEDOR: Coplan Comércio de Mobiliários e Decorações LTDA. ME; DATA DO EMPENHO: 08/03/2016; Nº DO EMPENHO: 97/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VALOR: R$.2.052,00.

Nº PROCESSO: L-0001/16; FORNECEDOR: Ivo Freire da Silva ME; DATA DO EMPENHO: 07/03/2016; Nº DOS EMPENHOS: 95/000.16 e 96/000.16; DOTAÇÕES: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Peças e Acessórios) e 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ (MOD), respectivamente; VALORES: R$.1.141,90 e R$ 153,90, respectivamente.

Nº PROCESSO: L-0075/15; FORNECEDOR: Aguinaldo Miguel Bezerra; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; Nº DOS EMPENHOS: 101/000.16 e 102/000.16; DOTAÇÕES: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Peças e Acessórios) e 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ (MOD), respectivamente; VALORES: R$.4.800,00 e R$ 700,00, respectivamente.

Nº DO PROCESSO : 0023/2016L; FORNECEDOR: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes EPP; DATA DO EMPENHO: 27/04/2016; Nº DO EMPENHO: 84/000.16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamentos Material Permanente; VALOR: R$.3.660,00.

Nº PROCESSO: L-0008/16; FORNECEDOR: RWS Comércio de Materiais Elétricos E Ferragens LTDA. EPP; OBJETO: Aquisição de Lâmpadas; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 249/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$ 5.280,00.

Nº PROCESSO: L-0033/16; FORNECEDOR: Beephoto Audiovisual – EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica e equipamentos correlatos; DATA DOS EMPENHOS: 20/07/2016; Nº DOS EMPENHOS: 311.000/16 e 312.000/16, respectivamente; DOTAÇÕES: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente, respectivamente; VALOR: R$ 616,14 e R$ 6.249,41, respectivamente, totalizando R$ 6.865,55.

Nº PROCESSO: L-0036/16; FORNECEDOR: Balanças e Equipamentos Costa Ltda; OBJETO: Fornecimento de bebedouros de coluna e esterilizador; DATA DO EMPENHO: 20/07/2016; Nº DO EMPENHO: 313.000/16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente; VALOR: R$ 1.609,00.

Nº PROCESSO: L-0045/16; FORNECEDOR: MARCIA CRISTINA LITITANKAS – ME; OBJETO: Aquisição de Carteiras Funcionais para uso da Câmara Municipal de Santo André, de acordo com as especificações descritas na OC 12/2016; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 436/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; VALOR: R$ 4.754,00.

Nº PROCESSO: L-0062/16; FORNECEDOR: Encadernadora Arte Toma LTDA - ME.; OBJETO: Serviço de Encadernação dos documentos relativos ao exercício de 2015; DATA DO EMPENHO: 14/12/2016; Nº DO EMPENHO: 528/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 654,00.

Nº PROCESSO: L-0066/16; FORNECEDOR: Romatec Comercio de Acrilicos e Serviços de Manutenções Prediais LTDA - ME.; OBJETO: Aquisição de Displays e Bandejas em Acrílico; DATA DO EMPENHO: 22/12/2016; Nº DO EMPENHO: 553/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$ 383,00.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I:


Nº DO PROCESSO: 0013/2016L; OBJETO: Renovação de assinatura do periódico IOB On Line; FORNECEDOR: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; DATA DO EMPENHO: 01/04/2016; Nº DO EMPENHO: 154/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR: R$ 3.682,00.

 

Nº DO PROCESSO: 0012/2016L; OBJETO: Renovação de assinatura do periódico IOB Responde; FORNECEDOR: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; DATA DO EMPENHO: 01/04/2016; Nº DO EMPENHO: 153/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR: R$ 2.514,00.

Nº DO PROCESSO: 0076/2015L; OBJETO: Inscrição de servidor no curso de “Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR10”; FORNECEDOR: SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; DATA DO EMPENHO: 05/04/2016; Nº DO EMPENHO: 156/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR: R$ 506,00.

Nº PROCESSO: L-0010/16; FORNECEDOR: Abril Comunicações S.A.; DATA DO EMPENHO: 21/03/2016; Nº DO EMPENHO: 119/000.16; DOTAÇÃO:3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ (MOD); VALOR: R$ 1.047,60.

Nº PROCESSO: L-0003/16; FORNECEDOR: IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; DATA DO EMPENHO: 21/03/2016; Nº DO EMPENHO:120/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 7.500,00.

Nº PROCESSO: L-0022/16; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC S/A; DATA DO EMPENHO: 10/06/2016; Nº DO EMPENHO: 257/000.16; DOTAÇÃO:3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 12.600,00.

Nº PROCESSO: L-0053/16; FORNECEDOR: Editora NDJ Ltda; OBJETO: Renovação anual de assinatura dos Boletins NDJ; DATA DO EMPENHO: 16/11/2016; Nº DO EMPENHO: 490/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 28.350,00.

Nº PROCESSO: L-0058/16; FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria Ltda; OBJETO: Renovação das assinaturas: Orientação por escrito em Licitações e Contratos, Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal, no valor de R$ 13.560,00 (Treze mil quinhentos e sessenta reais), por 12 meses; DATA DO EMPENHO: 16/11/2016; Nº DO EMPENHO: 492/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 13.560,00.

Nº PROCESSO: L-0057/16; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S.A.; OBJETO: Renovação anual de assinatura do jornal “Folha de São Paulo”; DATA DO EMPENHO: 16/11/2016; Nº DO EMPENHO: 493/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 3.959,60.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI:


Nº PROCESSO: L-0024/16; FORNECEDOR: Associação dos Arquivistas do Estado de São Paulo; OBJETO: Inscrição de servidora no curso de Avaliação de Documentos: Fundamentos Teóricos e Aspectos Metodológicos; DATA DO EMPENHO: 11/05/2016; Nº DO EMPENHO: 213/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 180,00.

Nº PROCESSO: L-0025/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidor no curso de Formação e Reciclagem de Pregoeiro; DATA DO EMPENHO: 18/05/2016; Nº DO EMPENHO: 218/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 998,00.

Nº PROCESSO: L-0042/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidores no curso O TCE e o Departamento Pessoal: a fiscalização dos atos de pessoal; DATA DO EMPENHO: 02/09/2016; Nº DO EMPENHO: 377/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.504,00.

Nº PROCESSO: L-0050/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidores no curso: “Almoxarifado – Administração Eficiente”; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 435/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.772,00.

Nº PROCESSO: L-0051/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidor no curso: “Patrimônio Público - Gestão”; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 440/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 886,00.

Nº PROCESSO: L-0055/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidores no curso: “O AUDESP e a Fase IV do Sistema”; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 443/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.950,00.

Nº PROCESSO: L-0060/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidor no curso: “Formação e Reciclagem de Pregoeiro”; DATA DO EMPENHO: 11/11/2016; Nº DO EMPENHO: 489/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 998,00.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput:


Nº PROCESSO: L-0009/15A; FORNECEDOR: Las Vegas Auto Estufa LTDA. ME; DATA DO EMPENHO: 27/01/2016; Nº DO EMPENHO: 50/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR: R$2.140,00.

 

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