VEREADORES APRECIAM ITENS DA ORDEM DO DIA NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

VEREADORES APRECIAM ITENS DA ORDEM DO DIA NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Santo André, 16 de abril de 2019 - Na 20ª Sessão Ordinária realizada na tarde de hoje (16) os vereadores apresentaram em plenário suas respectivas proposituras ao Executivo Municipal e votaram pela aprovação de 17 Projetos de Lei, sendo 11 em segunda disc....

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SESSÃO SOLENE CELEBRA O 466° ANIVERSÁRIO DE SANTO ANDRÉ

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Santo André, 10 de março de 2019 – A Câmara Municipal de Santo André realizou na noite de ontem (9) a tradicional Sessão solene em celebração ao aniversário da cidade que comemorou no último dia 08 de abril seu 466º aniversário.  A solenidade teve a presença de diversas autoridades andreenses e da regi....

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Câmara de Santo André homenageia Guarda Civil Municipal

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Santo André, 03 de abril de 2019 - A Câmara Municipal de Santo André homenageou nessa terça-feira (02/04) a Guarda Civil Municipal em Sessão Solene presidida pelo vereador Edilson Fumassa e contou com as presenças ilustres do Presidente da Câmara Municipal Pedrinho Botaro, do Secretário Adjunto de Segurança Cidadã José de Oliveira, representando ....

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CÂMARA MUNICIPAL ARRECADA DONATIVOS PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES

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Santo André, 20 de março de 2019 – A Câmara Municipal de Santo André realizou na tarde de hoje a entrega dos donativos arrecadados para as vítimas da chuva que assolou a região no último dia 10. A iniciativa voluntária contou com a participação de munícipes, vereadores e funcionários, que prontamente aderiram à campanha promovida pelo Fundo Social de Solidariedade. A entrega ofi....

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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO Nº 01/2018

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - CONCURSO Nº 01/2018

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ divulga as Listas de Classificação dos candidatos aprovados aos cargos de Controlador Interno; Motorista do Legislativo; Procurador Legislativo; Técnico Legislativo Administrativo....

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE A SAÚDE EM SANTO ANDRÉ

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Santo André, 27 de fevereiro de 2019 - Na manhã desta quarta-feira (27/02), foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde. A sessão presidida pelo Vereador e Presidente da Câmara, Pedrinho Botaro, também contou com a participação de vereadores, representantes da so....

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Marcos da Farmácia toma posse como novo Vereador da Câmara Municipal de Santo André

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Santo André, 20 fevereiro de 2019 – Na 5ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (19/02), além das proposituras enviadas ao executivo pelos parlamentares, Marcos da Farmácia (PSB) tomou posse como novo Vereador na Câmara Mun....

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Atividade Legislativa

17 Abr 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita limpeza na Av. Bom Pastor em especial na altura do nº 497

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (16/04), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando que sejam feitos reparos, em caráter de urgência, junto ao telhado da Unidade de Saúde do Parque Miami, na Estrada do Pedroso nº 5151, no Parque Miami...

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17 Abr 2019
Pedrinho Botaro apresenta Projeto de Lei que estabelece no município a Operação Delegada

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO visando à realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos de fundação do Hospital Estadual Mario Covas. REQUERIMENTO solicitando à prefeitura que encaminhe in...

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17 Abr 2019
Fábio Lopes pede medidas em desfavor aos ensaios da Bateria Faculdade Fundação do ABC

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou 3 requerimentos e 1 indicação ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, para que junto aos departamentos responsáveis, sejam tomadas as medidas necessárias em desfavor da Faculdade Fundação do ABC no que diz respe...

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17 Abr 2019
Eduardo Leite solicita informações acerca da falta de preservativos nas Unidades de Saúde

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 requerimento e 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes à falta de abastecimento de preservativos nas Unidades de Saúde de Santo André. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a ...

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17 Abr 2019
Prof. Minhoca solicita inserção na Ata da Casa voto de aplausos ao Corpo de Bombeiros

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: Requerimento visando inserir Ata dos trabalhos desta Casa Voto de Aplauso ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo pela ampliação do poder de fiscalização com interdições cautelares e aplicação de multas...

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17 Abr 2019
Sargento Lôbo solicita relatório acerca da demissão do procurador municipal Daniel Koiffman

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou 1 requerimento e 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA DEMISSÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL DANIEL KOIFFMAN. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE...

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17 Abr 2019
Zezão solicita informações acerca do Projeto Campos de Paranapiacaba

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Zezão (PDT) apresentou 2 requerimentos e 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO solicitando informações a respeito do Projeto Campos de Paranapiacaba; REQUERIMENTO solicitando informações a respeito da aplicação da Lei nº 9.804, de 2016, que dispõe sobre a execução de lim...

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17 Abr 2019
Tonho Lagoa envia abaixo-assinado solicitando permanência do campo do Jd. Santo André

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador  Tonho Lagoa (PMB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Leão Marinho, no Recreio da Borda do Campo. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a lim...

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17 Abr 2019
Willians Bezerra solicita informações sobre o funcionamento do aplicativo COLAB

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Willians Bezerra (PT) apresentou 5 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao Colab, aplicativo disponibilizado à população para registro de pedidos de serviços de manutenção em logradouros...

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17 Abr 2019
Jorge Kina pede poda de árvore na Rua Vicente Leporace, Jd. Itapoã

Na 20ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16/04), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para podar a árvore localizada na rua Vicente Leporace, no Jardim Itapoã. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para ...

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15 Abr 2019
Fumassa encaminha abaixo-assinado solicitando poda de árvores na Av. Lauro Gomes

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (11/04), o Vereador Fumassa (PSDB) apresentou 1 requerimento e 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo-assinado dos moradores da Avenida Lauro Gomes, solicitando poda das árvores. INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando s...

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15 Abr 2019
Sargento Lôbo solicita informações questionando a falta de assistência do PSF

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (11/04), o Vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ASSISTÊNCIA DO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PODA DA ÁRVORE DA RUA GUIMARÃES PASSOS,...

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12 Abr 2019
Pedrinho Botaro solicita serviços de manutenção nas ruas do JD. Cristiane e JD. Oriental

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação “Tapa Buraco” em toda extensão da Avenida Martim Francisco, Vila Alto de Santo André. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municip...

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12 Abr 2019
Dr. Marcos Pinchiari pede isenção de IPTU a portadores de neoplasia maligna (cancêr)

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações, 1 requerimento e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a contratação de mais  enfermeiros para a Unidade de Saúde do Jardim Irene I. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando patrulhame...

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12 Abr 2019
Fábio Lopes pede inserção de salva-vidas no quadro técnico para auxílio nas represas

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou 1 indicação e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para a criação da função de salva-vidas no quadro técnico para atuar nas represas do município. REQUERIMENTO de Voto de Pesar pelo ...

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12 Abr 2019
Tonho Lagoa solicita realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Nordestino

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou 1 requerimento e 2 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO à Mesa solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA DO NORDESTINO. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica e retirada de tronco e raiz de á...

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12 Abr 2019
Prof. Minhoca indica Projeto de Lei "Adote um Profissional de Educação Física"

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou 2 indicações e 2 Projetos de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: Projeto de Lei CM 48/2019 que institui o Projeto “Adote um Profissional de Educação Física” e dá outras providências. Projeto de Lei CM 47/2019 que visa incluir a Virada Esportiva no Calendá...

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12 Abr 2019
Jorge Kina pede providências referente a árvore localizada na Rua Campos Vergueiro

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências referentes a árvore localizada em frente ao número 101 da Rua Campos Vergueiro, na Vila Humaitá. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitand...

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12 Abr 2019
Eduardo Leite pede reconsideração acerca da demissão do procurador Daniel Koiffman

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 indicação e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a reconsideração da decisão que demitiu o Procurador Municipal Daniel Koiffman. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes à ...

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12 Abr 2019
Profª Bete Siraque solicita melhorias na fluidez do trânsito na Av. dos Estados

Na 19ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (12/04), a Vereadora Profª Bete T. Siraque (PT) apresentou 1 requerimento e 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao senhor Secretário de Segurança Urbana e Comunitária solicitando-lhe destacar a Guarda Civil Municipal para fazer rondas no entorno da EMEIF Cândido, no Jardim Guarará. INDICA...

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10 Abr 2019
Lucas Zacarias solicita serviço asfáltico em trecho da Rua Itabuna, Vila Floresta

Na 18ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09/04), o Vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o asfaltamento de trecho da Rua Itabuna, na Vila Floresta. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a readequação do calhetão instalado na Rua B...

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10 Abr 2019
Pedrinho Botaro apresenta projeto para inserção da "Comissão vida e Família" na Câmara

Na 18ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09/04), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 1 Projeto de Resolução, 1 Requerimento e 3 Indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº /2019, acrescentando o inciso IX no artigo 34, e, acrescentando o artigo 43 E que regulamenta as atribuições da comissão vida e família, no Regim...

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10 Abr 2019
Marcos Pinchiari pede estudo sobre implantação de Centros de Especialidades Odontológicas

Na 18ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09/04), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a operação tapa buracos na Rua Hercules, altura dos números 641 e 779, na Vila Suiça. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a limpeza da galeria d...

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10 Abr 2019
Dr. Fábio Lopes solicita retomada do projeto "PetroParque" no Bairro Campestre

Na 18ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (09/04), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO à Petrobras, solicitando retomada do Projeto PETROPARQUE, visando a revitalização das faixas de dutos, no bairro Campestre. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para proceder com a l...

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Contratos 2016


EXTRATO DE CONTRATOS



Nº DO CONTRATO: 01/2016; CONTRATADA: R & S Comércio Importação Exportação E Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de Scanners, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$26.274,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 06/01/2016; Nº DO EMPENHO: 482/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$26.274,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 02/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Fornecimento de desktops tipo 02, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$117.750,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 481/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$117.750,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 03/2016; CONTRATADA: Allimac Comércio de Materiais Em Geral LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de nobreak, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$23.650,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 483/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$23.650,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 04/2016; CONTRATADA: WEBJUR Processamento de Dados LTDA. ME; OBJETO: Serviços de “clipping eletrônico” para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura; VALOR: R$1.296,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 11/01/2016; Nº DO EMPENHO: 06/2016; DATA DO EMPENHO: 01/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$1.296,00; Nº DO PROCESSO: 0045/2015L.

Nº DO CONTRATO: 05/2016; CONTRATADA: DISAGUA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$33.212,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/01/2016; Nº DO EMPENHO: 51.000.16; DATA DO EMPENHO: 27/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$33.212,00; Nº DO PROCESSO: 0066/2015L.

Nº DO CONTRATO: 06/2016; CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES LTDA. EPP; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Santo André conforme Anexo I do Edital; VALOR: R$17.518,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 12/02/2016; Nº DO EMPENHO: 64.000.16; DATA DO EMPENHO: 12/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$17.518,32; Nº DO PROCESSO: 0060/2015L.

Nº DO CONTRATO: 07/2016; CONTRATADA: CRYSTALGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE 3), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$11.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 03/03/2016; Nº DO EMPENHO: 92.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 08/2016; CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE1), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$8.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/03/2016; Nº DO EMPENHO: 91.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 09/2016 (9912270996); CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS – serviços Postais; VALOR: R$966.536,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/02/2016; No DOS EMPENHOS: 055/000.16 E 056/000.16; DATA DOS EMPENHOS: 01/02/2016; PROCESSO: Nº L-83/2015.

Nº DO CONTRATO: 10/2016; CONTRATADA: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (leite integral), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$18.201,60; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 11/03/2016; Nº DO EMPENHO: 112.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$18.201,60; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 11/2016; CONTRATADA: ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Açúcar, Chá, Café e Adoçante), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$27.109,80; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/03/2016; Nº DO EMPENHO: 113.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$27.109,80; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 12/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções E Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Serviços gerais de manutenção e adequação em diversas áreas no prédio do Legislativo, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico-financeiro anexos nos termos da ATA REGISTRO DE PREÇOS 071/15-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 80.208,82; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações; ASSINATURA: 18/03/2016; Nº DO EMPENHO: 117/2016; DATA DO EMPENHO: 18/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$80.208,82; Nº DO PROCESSO: 0015/2016L.

Nº DO CONTRATO: 13/2016; CONTRATADA: Ademar Cipola ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 30.865,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 121/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$30.865,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 14/2016; CONTRATADA: Belprint Formulários e Serviços Gráficos LTDA. ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 11.400,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 122/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.400,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 15/2016; CONTRATADA: RECOZ Serviço E Comércio de Equipamentos LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços, com fornecimento de insumos e mão de obra, para realização de manutenção preventiva no sistema de ar condicionado do plenário, tipo VRF, a fim de manter o correto funcionamento daquele equipamento; VALOR: R$ 2.330,00 mensais; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 29/03/2016; Nº DO EMPENHO: 143/2016; DATA DO EMPENHO: 28/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.931,68; Nº DO PROCESSO: 0053/2015L.

Nº DO CONTRATO: 16/2016; CONTRATADA: LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de materiais de escritório – lotes 1 e 3 do Pregão 08/2016; VALOR: R$ 135.196,99; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 09/05/2016; Nº DO EMPENHO: 210/2016; DATA DO EMPENHO: 06/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$135.196,99; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 17/2016; CONTRATADA: Diário do Grande ABC S.A.; OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 216/2016; DATA DO EMPENHO: 13/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$51.721,64; Nº DO PROCESSO: 0014/2016L.

Nº DO CONTRATO: 18/2016; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Medições e Obras LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças; VALOR: R$ 10.920,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 24/05/2016; Nº DO EMPENHO: 224/2016; DATA DO EMPENHO: 23/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$10.920,00; Nº DO PROCESSO: 0073/2015L.

Nº DO CONTRATO: 19/2016; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Cobertura de 27 (vinte e sete) veículos que compõem a frota deste Legislativo; VALOR: R$ 35.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 225/2016; DATA DO EMPENHO: 24/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.600,00; Nº DO PROCESSO: 0021/2016L.

Nº DO CONTRATO: 20/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de papéis especiais para o Legislativo; VALOR: R$ 12.966,45; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 226/2016; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$12.966,45; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 21/2016; CONTRATADA: SEVEN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EIRELI ME; OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização e de controle de pombos no prédio do Legislativo andreense. VALOR: R$3.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 242.000.16; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$3.700,00; Nº DO PROCESSO: 0018/2016L.

Nº DO CONTRATO: 22/2016; CONTRATADA: Reinaldo Carneiro Batista Vidraçaria ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros de segurança laminados e transparentes, com 10 mm de espessura, incluindo mão-de-obra, material e insumos necessários à realização dos serviços; VALOR: R$14.900,00; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 02/06/2016; Nº DO EMPENHO: 248/2016; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$14.900,00; Nº DO PROCESSO: 0079/2015L.

Nº DO CONTRATO: 23/2016; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais. VALOR: R$133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 250.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$77.700,00; Nº DO PROCESSO: 004/2016L.

Nº DO CONTRATO: 24/2016; CONTRATADA: PRISCILA RAMOS DE ARAUJO DIAS - ME; OBJETO: Serviços de lavanderia sob demanda do Legislativo Andreense. VALOR: R$6.096,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 23/06/2016; Nº DO EMPENHO: 266.000.16; DATA DO EMPENHO: 20/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$6.096,00; Nº DO PROCESSO: 0009/2016L.

Nº DO CONTRATO: 25/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor preta; VALOR: R$ 113.830,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 24/06/2016; Nº DO EMPENHO: 274/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$113.830,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 26/2016; CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, nas cores amarela, ciano e magenta; VALOR: R$ 264.330,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 272/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$264.330,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 27/2016; CONTRATADA: Carlos Moreira Nascimento ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor amarela; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 271/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 28/2016; CONTRATADA: Francisco dos Santos Papelaria ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor magenta; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 273/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 29/2016; CONTRATADA: Microstart Comércio De Suprimentos Para Informática Ltda.; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor ciano; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/06/2016; Nº DO EMPENHO: 275/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 30/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Impermeabilização da laje do prédio do Legislativo Andreense, conforme objeto e prazos, condições de execução e subcontratação, tabela de preços e dotações orçamentárias anexos nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/16-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 557.421,98; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 20/07/2016; Nº DO EMPENHO: 310/2016; DATA DO EMPENHO: 19/07/2016; VALOR DO EMPENHO: R$557.421,98; Nº DO PROCESSO: 0039/2016L.

Nº DO CONTRATO: 31/2016; CONTRATADA: H. P. Calado - ME.; OBJETO: Fornecimento e aplicação de produto retardador de 30 (trinta) minutos contra chamas; VALOR: R$ 71.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 03/08/2016; Nº DO EMPENHO: 333.000/2016; DATA DO EMPENHO: 03/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 71.000,00; Nº DO PROCESSO: 0007/2016L.

Nº DO CONTRATO: 32/2016; CONTRATADA: GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para asseio e higienização predial, no prédio da Câmara; VALOR: R$ 24.990,00 mensais, por 12 meses, totalizando R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/08/2016; VIGÊNCIA: 05/09/2016 à 04/09/2017; Nº DO EMPENHO: 348/2016; DATA DO EMPENHO: 18/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 203.252,00; Nº DO PROCESSO: 0020/2016L.

Nº DO CONTRATO: 33/2016; CONTRATADA: Givaldo Leite Lima ME; OBJETO: Aquisição de papéis descartáveis; VALOR: R$ 43.789,20; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 358/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 43.789,20; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 34/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais Ltda. ME; OBJETO: Aquisição de plásticos descartáveis e dispenser; VALOR: R$ 14.064,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 356/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.064,00; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 35/2016; CONTRATADA: M. S. de Araújo ME; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, de limpeza e toalhas; VALOR: R$ 2.089,84; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 357/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.089,84; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 36/2016; CONTRATADA: Prescon Informática Assessoria LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo I – Sistema Integrado de Gestão para Administração Pública Municipal; VALOR: R$ 99.645,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 375/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.645,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 64.000,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 37/2016; CONTRATADA: Sino Consultoria e Informática LTDA - EPP.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo III – Sistema de Gestão de Legislação e Módulo IV – Sistema de Gestão de Processos Legislativos; VALOR: R$ 98.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 376/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.600,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 62.400,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 38/2016; CONTRATADA: Saletti Comércio de Produtos e Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de guarita de fibra de vidro; VALOR: R$ 4.515,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 14/09/2016; Nº DO EMPENHO: 393/2016; DATA DO EMPENHO: 05/09/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 4.515,00; Nº DO PROCESSO: 0041/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 39/2016; CONTRATADA: Maxitech Controle de Acesso LTDA ME; OBJETO: Aquisição de duas cancelas automáticas conjugadas e uma cancela individual; VALOR: R$ 14.350,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 3/10/2016; Nº DO EMPENHO: 421/2016; DATA DO EMPENHO: 3/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.350,00; Nº DO PROCESSO: 0037/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 40/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação estrutural em todo o perímetro de construção da viga da borda e nas bases dos 16 pilares de sustentação da cúpula do prédio, na laje de cobertura do prédio da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 331.952,32; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 14/10/2016; Nº DO EMPENHO: 434/2016; DATA DO EMPENHO: 14/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 331.952,32; Nº DO PROCESSO: 0059/2016L.


Nº DO CONTRATO: 42/2016; CONTRATADA: Auto Posto Pegaso Ltda EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (etanol comum, gasolina comum e diesel S10) para atendimento da frota oficial totalizada por 27 (vinte e sete) veículos; VALOR: R$ 147.387,90; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 21/10/2016; Nº DO EMPENHO: 445/2016; DATA DO EMPENHO: 21/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 29.068,17; Nº DO PROCESSO: 0030/2016L.

Nº DO CONTRATO: 43/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Serviços de reforma e adequação do piso dos 21 (vinte e um) gabinetes dos Senhores Vereadores; VALOR: R$ 170.279,77; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 27/10/2016; Nº DO EMPENHO: 473/2016; DATA DO EMPENHO: 27/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 170.279,77; Nº DO PROCESSO: 0061/2016L.


Nº DO CONTRATO: 44/2016; CONTRATADA: RFPA Reparadora de Autos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos de funilaria, pintura e demais serviços pertinentes ao ramo; VALOR: R$ 27.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 510/2016; DATA DO EMPENHO: 29/11/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.300,00 para o ano de 2016 e agendado o valor de R$ 25.300,00 para o ano de 2017; Nº DO PROCESSO: 0078/2015L.

Nº DO CONTRATO: 45/2016; CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP; OBJETO: fornecimento de cartuchos de toner preto, amarelo, ciano e magenta para impressoras HP Laserjet CP2025; VALOR: R$ 27.210,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 531/2016; DATA DO EMPENHO: 16/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 27.210,00; Nº DO PROCESSO: 0046/2016L.

Nº DO CONTRATO: 46/2016; CONTRATADA: Ferrini & Rissato Comércio e Consultoria Ltda. ME; OBJETO: Fornecimento de 21 (vinte e um) refrigeradores tipo frigobar; VALOR: R$ 15.918,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 21/12/2016; Nº DO EMPENHO: 548/2016; DATA DO EMPENHO: 21/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 15.918,00; Nº DO PROCESSO: 0027/2016L.

Nº DO CONTRATO: 41/2016; CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 423/2016; DATA DO EMPENHO: 10/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 40.947,89; Nº DO PROCESSO: 0029/2016L.


EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 01/2016; INSTITUIÇÃO: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, tendo por finalidade compartilhar os horários do canal legislativo, conforme artigo 23 da Lei Federal nº 8.977/95; ASSINATURA: 11/11/2016; VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0641/2016.

 

Nº DO CONVÊNIO: 02/2016; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais concedidos nos termos da Lei Municipal nº 8.641, de 29 de junho de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.993, de 23 de novembro de 2007; ASSINATURA: 08/12/2016; VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0546/2016.

 

EXTRATO DE EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0023/15; FORNECEDOR: Auto Posto Pégaso Ltda. EPP; DATA DO EMPENHO: 08/06/2016; Nº DO EMPENHO: 255/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$27.000,00.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0038/16; FORNECEDOR: ASA Materiais de Escritório – EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de máquina refiladora de papel; DATA DO EMPENHO: 23/08/2016; Nº DO EMPENHO: 350.000/16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; VALOR: R$ 239,60.

 

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