PARLAMENTARES APROVAM 3 PROJETOS DE LEI NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARLAMENTARES APROVAM 3 PROJETOS DE LEI NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Santo André, 14 de junho de 2019 - Na 36ª Sessão Ordinária realizada na tarde de quinta-feira (13/06) os parlamentares apreciaram 11 proposituras na Ordem do Dia. Das 11 matérias apresentadas, 3 são Projetos de Lei e 8 são vetos de projetos enviados pelo legislativo e posteriormente vetado pelo Executivo Municipal. Todos os Projetos de Lei apresentad....

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“FRENTE PARLAMENTAR” DO ABC REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO PARA VIABILIZAR PROJETO DA LINHA 18-BRONZE

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Santo André, 07 de junho de 2019 – Na manhã desta sexta-feira (07/06) a Câmara Municipal de Santo André, representada pelo Presidente, vereador Pedrinho Botaro, e pelo vereador Dr. Fábio Lopes recebeu a visita de 6 vereadores de 3 cidades que compõe a região denominada como ABCDMRR. Estiveram presentes na reunião os vereadores de Ribeirão Pires, Rogério Paulo Luiz e Silvino....

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RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2019

RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2019

O resultado final do edital 01/2019 encontre-se no portal eletrônico da Câmara Municipal de Santo André. Confira em:

www.cmsandre.sp.gov.br/transparencia/estagiocmsa

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VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O USO DE SOBRAS DE VERBA PARA CUSTEAR APOSENTADORIAS

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Santo André, 30 de maio de 2019 - Na 32ª Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, os vereadores aprovaram em Segunda Discussão o Projeto de Lei 14/19, encaminhado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos de Santo André. A proposta normativa apresenta....

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VEREADORES MANTÊM VETOS DE 6 PROJETOS DE LEI NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

VEREADORES MANTÊM VETOS DE 6 PROJETOS DE LEI NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na 31ª Sessão Ordinária realizada na tarde de hoje (28/05) os vereadores apresentaram em plenário suas proposituras e apreciaram os itens da Ordem do Dia. 7 Projetos de Lei encaminhados pelo legislativo e posteriormente vetados pelo Executivo Municipal foram discutidos, desses, apenas 1 teve seu veto rejeitado pelos parlamentares.

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Atividade Legislativa

14 Jun 2019
Pedrinho Botaro solicita serviço de tapa-buraco nas ruas Trípoli e Javaés, Vila Alzira

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação Tapa Buraco nas Ruas Trípoli e Javaés, Vila Alzira. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando intensificação da fis...

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14 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita serviço de recuperação asfáltica na Rua Alfreds Paegle

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) emergencial em frente a entrada de pedestres e ônibus do Terminal Rodoviário e Estação...

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14 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita redutor de velocidade na Rua Paranapanema, altura do n° 316

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção na escadaria localizada entre as Ruas Carrel, Bernardo Guimarães e Leviatan, na Vila Suiça. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando estud...

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14 Jun 2019
Dr. Fábio Lopes pede inclusão da E.E. Simão Salem no programa "Escola Mais Bonita"

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Luiz Alberto (PT) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos localizados na Rua Luís de Camões e Lívio dos Santos, na Vila Sacadura Cabral. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos...

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14 Jun 2019
Wagner Lima pede serviço de limpeza e roçagem na extensão da Rua Betânia, Pq. Oratório

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Wagner Lima (PT) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviços de limpeza e de roçagem em toda extensão da Rua Betânia, Parque Oratório. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe rem...

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14 Jun 2019
Jorge Kina solicita implantação de lombo-faixa na altura do n° 1.304 da Rua das hortências

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a colocação de uma lombofaixa na altura do número 1.304 da Rua das Hortências, no Jardim do Estádio. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determ...

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14 Jun 2019
Rodolfo Donetti solicita rondas ostensivas na Praça da Consolação e ruas adjacentes

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 3 requerimentos e 2  indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André, Equipes da ROMO que prendeu no domingo, dia 02 de junho, um homem qu...

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14 Jun 2019
Tonho Lagoa pede serviço de taapa buraco na extensão da Rua Hermínia Pasqualette Serra

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador tonho Lagoa (PMB) apresentou 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hermínia Pasqualette Serra, no Jardim Riviera. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral e insta...

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14 Jun 2019
Eduardo Leite pede informações sobre a falta de médico urologista na rede municipal

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 indicação e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudo técnico para inverter o sentido de direção da Rua Dom Aquino, na Vila Guarani. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municip...

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12 Jun 2019
Wagner Lima pede informações a acerca do PL que trata da concessão SABESP/SEMASA

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Wagner Lima (PT) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao PL nº 20/2019, do Executivo Municipal, que trata da concessão do controle das operações do Semasa à Sabes...

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12 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita rondas ostensivas no Pq. Oratório e Pr. José Pedro de Alcântara

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos. Confira as proposituras: REQUERIMENTO Ao Ilmo. Senhor Comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar Metropolitano da 1ª Companhia solicitando rondas ostensivas no Parque Oratório com intensificação nas imediações da Praça José Pedro de Alcântar...

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12 Jun 2019
Rodolfo Donetti pede "Programa Banho de Luz" nas Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no ...

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12 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari pede sinalização entre a Rua dos Cocais e Ciprestes, Vl Luzita

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, encaminhando abaixo assinado de moradores do Parque Oratório e Parque Novo Oratório, solicitando o retorno das aulas de “yoga” no CESA Parque Novo Oratório. INDIC...

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12 Jun 2019
Dr. Fábio Lopes solicita melhorias no trânsito da Rua Eusébio de Queirós e adjacências

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Santo André seja realizada a troca da...

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12 Jun 2019
Jorge Kina pede instalação de redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Jorge Kina (PTSB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos – trecho entre a Rua Gertrudes de Lima e Senador Fláquer. INDICAÇÃO ao Senhor Pr...

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12 Jun 2019
Tonho Lagoa solicita serviço de tapa-buraco na Rua Descampado, Jd. Sto. André

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos na Rua Descampado, no Jardim Santo André. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de desratização e dedetização na Rua Imbu...

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12 Jun 2019
Sargento Lôbo pede informações sobre suspensão de exames laboratoriais

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Luiz Alberto (PT) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SUSPENSÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS NA REDE AMBULATORIAL MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOB...

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10 Jun 2019
Fumassa solicita poda de árvore na Rua Doutor Nelo Rosati em frente ao n° 89, Jd. Alvorada

  Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Fumassa (PSDB) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de poda na árvore localizada na Rua Doutor Nelo Rosati, em frente ao nº 89, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefe...

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10 Jun 2019
Pedrinho Botaro solicita manutenção e limpeza da Praça Isaac Newton, na Vila Linda

Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja feita a manutenção e limpeza da Praça Isaac Newton, localizada entre as ruas Urucânia, Buriti e Grajaú, Vila Linda. INDICAÇÃO ao Excelentíss...

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07 Jun 2019
Rodolfo Donetti solicita manutenção asfáltica, guias e sarjetas na Rua Laplace n° 372

Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 2 indicações e 3 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências do departamento competente quanto a refazer o asfalto, bem como guias, sarjeta e calçada que se rompeu na Rua Laplace nº 372, na...

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07 Jun 2019
Scarpino Defensor manutenção de caixa de luz localizada na Praça Maria de Souza Cabral

Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Scapino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o REPARO EMERGENCIAL DA CAIXA DE LUZ E ENERGIA localizada a Praça Maria de souza Cabral na Rua Cerquilho - Vila Clarice, visando principalmente a seguranç...

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07 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita redutor de velocidade na Rua Manuel Carneiro, Vila Vitória

Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando redutor de velocidade na Rua Manuel Ribeiro, na altura do nº 56, na Vila Vitória. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a retirada de veículo abandonado, de placa BU...

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06 Jun 2019
Wagner Lima pede informações a cerca do Programa "Mais Médicos" em Santo André

Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Wagner Lima (PT) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao Programa Mais Médicos no Município de Santo André. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municip...

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06 Jun 2019
Dr.Fábio Lopes pede ampliação da área de embarque/desembarque da Estação Celso Daniel

Na 34ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (06/06), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de aplicativo de mensagens para denúncias contra infrações praticadas no trânsito. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Munic...

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Contratos 2016


EXTRATO DE CONTRATOS



Nº DO CONTRATO: 01/2016; CONTRATADA: R & S Comércio Importação Exportação E Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de Scanners, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$26.274,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 06/01/2016; Nº DO EMPENHO: 482/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$26.274,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 02/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Fornecimento de desktops tipo 02, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$117.750,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 481/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$117.750,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 03/2016; CONTRATADA: Allimac Comércio de Materiais Em Geral LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de nobreak, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$23.650,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 483/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$23.650,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 04/2016; CONTRATADA: WEBJUR Processamento de Dados LTDA. ME; OBJETO: Serviços de “clipping eletrônico” para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura; VALOR: R$1.296,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 11/01/2016; Nº DO EMPENHO: 06/2016; DATA DO EMPENHO: 01/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$1.296,00; Nº DO PROCESSO: 0045/2015L.

Nº DO CONTRATO: 05/2016; CONTRATADA: DISAGUA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$33.212,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/01/2016; Nº DO EMPENHO: 51.000.16; DATA DO EMPENHO: 27/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$33.212,00; Nº DO PROCESSO: 0066/2015L.

Nº DO CONTRATO: 06/2016; CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES LTDA. EPP; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Santo André conforme Anexo I do Edital; VALOR: R$17.518,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 12/02/2016; Nº DO EMPENHO: 64.000.16; DATA DO EMPENHO: 12/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$17.518,32; Nº DO PROCESSO: 0060/2015L.

Nº DO CONTRATO: 07/2016; CONTRATADA: CRYSTALGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE 3), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$11.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 03/03/2016; Nº DO EMPENHO: 92.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 08/2016; CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE1), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$8.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/03/2016; Nº DO EMPENHO: 91.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 09/2016 (9912270996); CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS – serviços Postais; VALOR: R$966.536,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/02/2016; No DOS EMPENHOS: 055/000.16 E 056/000.16; DATA DOS EMPENHOS: 01/02/2016; PROCESSO: Nº L-83/2015.

Nº DO CONTRATO: 10/2016; CONTRATADA: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (leite integral), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$18.201,60; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 11/03/2016; Nº DO EMPENHO: 112.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$18.201,60; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 11/2016; CONTRATADA: ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Açúcar, Chá, Café e Adoçante), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$27.109,80; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/03/2016; Nº DO EMPENHO: 113.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$27.109,80; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 12/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções E Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Serviços gerais de manutenção e adequação em diversas áreas no prédio do Legislativo, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico-financeiro anexos nos termos da ATA REGISTRO DE PREÇOS 071/15-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 80.208,82; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações; ASSINATURA: 18/03/2016; Nº DO EMPENHO: 117/2016; DATA DO EMPENHO: 18/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$80.208,82; Nº DO PROCESSO: 0015/2016L.

Nº DO CONTRATO: 13/2016; CONTRATADA: Ademar Cipola ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 30.865,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 121/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$30.865,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 14/2016; CONTRATADA: Belprint Formulários e Serviços Gráficos LTDA. ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 11.400,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 122/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.400,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 15/2016; CONTRATADA: RECOZ Serviço E Comércio de Equipamentos LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços, com fornecimento de insumos e mão de obra, para realização de manutenção preventiva no sistema de ar condicionado do plenário, tipo VRF, a fim de manter o correto funcionamento daquele equipamento; VALOR: R$ 2.330,00 mensais; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 29/03/2016; Nº DO EMPENHO: 143/2016; DATA DO EMPENHO: 28/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.931,68; Nº DO PROCESSO: 0053/2015L.

Nº DO CONTRATO: 16/2016; CONTRATADA: LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de materiais de escritório – lotes 1 e 3 do Pregão 08/2016; VALOR: R$ 135.196,99; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 09/05/2016; Nº DO EMPENHO: 210/2016; DATA DO EMPENHO: 06/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$135.196,99; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 17/2016; CONTRATADA: Diário do Grande ABC S.A.; OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 216/2016; DATA DO EMPENHO: 13/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$51.721,64; Nº DO PROCESSO: 0014/2016L.

Nº DO CONTRATO: 18/2016; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Medições e Obras LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças; VALOR: R$ 10.920,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 24/05/2016; Nº DO EMPENHO: 224/2016; DATA DO EMPENHO: 23/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$10.920,00; Nº DO PROCESSO: 0073/2015L.

Nº DO CONTRATO: 19/2016; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Cobertura de 27 (vinte e sete) veículos que compõem a frota deste Legislativo; VALOR: R$ 35.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 225/2016; DATA DO EMPENHO: 24/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.600,00; Nº DO PROCESSO: 0021/2016L.

Nº DO CONTRATO: 20/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de papéis especiais para o Legislativo; VALOR: R$ 12.966,45; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 226/2016; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$12.966,45; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 21/2016; CONTRATADA: SEVEN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EIRELI ME; OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização e de controle de pombos no prédio do Legislativo andreense. VALOR: R$3.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 242.000.16; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$3.700,00; Nº DO PROCESSO: 0018/2016L.

Nº DO CONTRATO: 22/2016; CONTRATADA: Reinaldo Carneiro Batista Vidraçaria ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros de segurança laminados e transparentes, com 10 mm de espessura, incluindo mão-de-obra, material e insumos necessários à realização dos serviços; VALOR: R$14.900,00; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 02/06/2016; Nº DO EMPENHO: 248/2016; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$14.900,00; Nº DO PROCESSO: 0079/2015L.

Nº DO CONTRATO: 23/2016; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais. VALOR: R$133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 250.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$77.700,00; Nº DO PROCESSO: 004/2016L.

Nº DO CONTRATO: 24/2016; CONTRATADA: PRISCILA RAMOS DE ARAUJO DIAS - ME; OBJETO: Serviços de lavanderia sob demanda do Legislativo Andreense. VALOR: R$6.096,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 23/06/2016; Nº DO EMPENHO: 266.000.16; DATA DO EMPENHO: 20/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$6.096,00; Nº DO PROCESSO: 0009/2016L.

Nº DO CONTRATO: 25/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor preta; VALOR: R$ 113.830,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 24/06/2016; Nº DO EMPENHO: 274/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$113.830,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 26/2016; CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, nas cores amarela, ciano e magenta; VALOR: R$ 264.330,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 272/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$264.330,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 27/2016; CONTRATADA: Carlos Moreira Nascimento ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor amarela; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 271/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 28/2016; CONTRATADA: Francisco dos Santos Papelaria ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor magenta; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 273/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 29/2016; CONTRATADA: Microstart Comércio De Suprimentos Para Informática Ltda.; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor ciano; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/06/2016; Nº DO EMPENHO: 275/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 30/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Impermeabilização da laje do prédio do Legislativo Andreense, conforme objeto e prazos, condições de execução e subcontratação, tabela de preços e dotações orçamentárias anexos nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/16-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 557.421,98; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 20/07/2016; Nº DO EMPENHO: 310/2016; DATA DO EMPENHO: 19/07/2016; VALOR DO EMPENHO: R$557.421,98; Nº DO PROCESSO: 0039/2016L.

Nº DO CONTRATO: 31/2016; CONTRATADA: H. P. Calado - ME.; OBJETO: Fornecimento e aplicação de produto retardador de 30 (trinta) minutos contra chamas; VALOR: R$ 71.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 03/08/2016; Nº DO EMPENHO: 333.000/2016; DATA DO EMPENHO: 03/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 71.000,00; Nº DO PROCESSO: 0007/2016L.

Nº DO CONTRATO: 32/2016; CONTRATADA: GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para asseio e higienização predial, no prédio da Câmara; VALOR: R$ 24.990,00 mensais, por 12 meses, totalizando R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/08/2016; VIGÊNCIA: 05/09/2016 à 04/09/2017; Nº DO EMPENHO: 348/2016; DATA DO EMPENHO: 18/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 203.252,00; Nº DO PROCESSO: 0020/2016L.

Nº DO CONTRATO: 33/2016; CONTRATADA: Givaldo Leite Lima ME; OBJETO: Aquisição de papéis descartáveis; VALOR: R$ 43.789,20; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 358/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 43.789,20; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 34/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais Ltda. ME; OBJETO: Aquisição de plásticos descartáveis e dispenser; VALOR: R$ 14.064,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 356/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.064,00; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 35/2016; CONTRATADA: M. S. de Araújo ME; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, de limpeza e toalhas; VALOR: R$ 2.089,84; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 357/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.089,84; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 36/2016; CONTRATADA: Prescon Informática Assessoria LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo I – Sistema Integrado de Gestão para Administração Pública Municipal; VALOR: R$ 99.645,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 375/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.645,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 64.000,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 37/2016; CONTRATADA: Sino Consultoria e Informática LTDA - EPP.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo III – Sistema de Gestão de Legislação e Módulo IV – Sistema de Gestão de Processos Legislativos; VALOR: R$ 98.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 376/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.600,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 62.400,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 38/2016; CONTRATADA: Saletti Comércio de Produtos e Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de guarita de fibra de vidro; VALOR: R$ 4.515,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 14/09/2016; Nº DO EMPENHO: 393/2016; DATA DO EMPENHO: 05/09/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 4.515,00; Nº DO PROCESSO: 0041/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 39/2016; CONTRATADA: Maxitech Controle de Acesso LTDA ME; OBJETO: Aquisição de duas cancelas automáticas conjugadas e uma cancela individual; VALOR: R$ 14.350,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 3/10/2016; Nº DO EMPENHO: 421/2016; DATA DO EMPENHO: 3/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.350,00; Nº DO PROCESSO: 0037/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 40/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação estrutural em todo o perímetro de construção da viga da borda e nas bases dos 16 pilares de sustentação da cúpula do prédio, na laje de cobertura do prédio da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 331.952,32; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 14/10/2016; Nº DO EMPENHO: 434/2016; DATA DO EMPENHO: 14/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 331.952,32; Nº DO PROCESSO: 0059/2016L.


Nº DO CONTRATO: 42/2016; CONTRATADA: Auto Posto Pegaso Ltda EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (etanol comum, gasolina comum e diesel S10) para atendimento da frota oficial totalizada por 27 (vinte e sete) veículos; VALOR: R$ 147.387,90; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 21/10/2016; Nº DO EMPENHO: 445/2016; DATA DO EMPENHO: 21/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 29.068,17; Nº DO PROCESSO: 0030/2016L.

Nº DO CONTRATO: 43/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Serviços de reforma e adequação do piso dos 21 (vinte e um) gabinetes dos Senhores Vereadores; VALOR: R$ 170.279,77; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 27/10/2016; Nº DO EMPENHO: 473/2016; DATA DO EMPENHO: 27/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 170.279,77; Nº DO PROCESSO: 0061/2016L.


Nº DO CONTRATO: 44/2016; CONTRATADA: RFPA Reparadora de Autos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos de funilaria, pintura e demais serviços pertinentes ao ramo; VALOR: R$ 27.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 510/2016; DATA DO EMPENHO: 29/11/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.300,00 para o ano de 2016 e agendado o valor de R$ 25.300,00 para o ano de 2017; Nº DO PROCESSO: 0078/2015L.

Nº DO CONTRATO: 45/2016; CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP; OBJETO: fornecimento de cartuchos de toner preto, amarelo, ciano e magenta para impressoras HP Laserjet CP2025; VALOR: R$ 27.210,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 531/2016; DATA DO EMPENHO: 16/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 27.210,00; Nº DO PROCESSO: 0046/2016L.

Nº DO CONTRATO: 46/2016; CONTRATADA: Ferrini & Rissato Comércio e Consultoria Ltda. ME; OBJETO: Fornecimento de 21 (vinte e um) refrigeradores tipo frigobar; VALOR: R$ 15.918,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 21/12/2016; Nº DO EMPENHO: 548/2016; DATA DO EMPENHO: 21/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 15.918,00; Nº DO PROCESSO: 0027/2016L.

Nº DO CONTRATO: 41/2016; CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 423/2016; DATA DO EMPENHO: 10/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 40.947,89; Nº DO PROCESSO: 0029/2016L.


EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 01/2016; INSTITUIÇÃO: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, tendo por finalidade compartilhar os horários do canal legislativo, conforme artigo 23 da Lei Federal nº 8.977/95; ASSINATURA: 11/11/2016; VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0641/2016.

 

Nº DO CONVÊNIO: 02/2016; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais concedidos nos termos da Lei Municipal nº 8.641, de 29 de junho de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.993, de 23 de novembro de 2007; ASSINATURA: 08/12/2016; VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0546/2016.

 

EXTRATO DE EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0023/15; FORNECEDOR: Auto Posto Pégaso Ltda. EPP; DATA DO EMPENHO: 08/06/2016; Nº DO EMPENHO: 255/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$27.000,00.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0038/16; FORNECEDOR: ASA Materiais de Escritório – EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de máquina refiladora de papel; DATA DO EMPENHO: 23/08/2016; Nº DO EMPENHO: 350.000/16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; VALOR: R$ 239,60.

 

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