Vereadores apreciam 24 projetos em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 24 projetos em Sessão Ordinária

Santo André, 03 de dezembro de 2019 – Os vereadores andreenses votaram 24 itens em Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira. Confira o que foi discutido e votado:

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 53/17, protocolo 001239, de autoria do Vereador EDUARDO LEITE, que dispõe sobre as áreas de estacionamentos para bicicletas em edifício....

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Câmara aprova reclassificação de cargos de servidores

Câmara aprova reclassificação de cargos de servidores

Santo André, 28 de novembro de 2019 - A Câmara de Santo André aprovou, na tarde desta quinta-feira (28), o projeto de lei número 56/19, encaminhado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta. As emendas foram rejeitadas.

Além disso, foram discutidos e votados outros 21 itens na Sessão Ordinária:

SEGUNDA d....

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Câmara celebra Dia da Valorização da Vida

Câmara celebra Dia da Valorização da Vida

Santo André, 27 de novembro de 2019 – A Câmara Municipal de Santo André comemorou, na noite desta terça-feira (26), o Dia da Valorização da Vida, por meio de Sessão Solene. Presidido pelo Vereador Eduardo Leite (PT), o evento também contou com a participação do presidente da Casa, Vereador Pedrinho Botaro (PSDB).

A homenagem da noite foi concedida à FAV – Fraternidade de ....

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Vereadores apreciam dez itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam dez itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam dez itens em Sessão Ordinária

Santo André, 26 de novembro de 2019 – Os vereadores de Santo André votaram dez itens em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (26). Confira o que foi discutido e votado:

Discussão e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 154/19, protocolo 18091, referente ao PROJETO DE LEI CM 14/19, que autoriza o Exe....

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Câmara debate Orçamento de Santo André para 2020

Câmara debate Orçamento de Santo André para 2020

Santo André, 14 de novembro de 2019 – A Câmara Municipal de Santo André recebeu, na noite desta quinta-feira (14), vereadores, representantes da prefeitura e moradores da cidade para debater em audiência pública o orçamento previsto para o ano de 2020.

Presente ao evento, o Vereador Dr. Fábio Lopes pediu agilidade do Executivo Municipal para elucidar as dúvidas sobre ....

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Vereadores apreciam 12 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 12 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 14 de novembro de 2019 – Os vereadores de Santo André apreciaram doze itens na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (14). Confira o que foi discutido e votado:

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI 49/19, protocolo 7458, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 8.702, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a estrutu....

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Atividade Legislativa

06 Dez 2019
Rodolfo Donetti solicita Campanha de Entrega de Medicamentos em Casa

Na 75ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (05/12), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou cinco requerimentos: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja iniciada uma “Campanha de Entrega de Medicamentos em Casa” nos bairros de: Vila Pires, Vila Helena, Vila Assunção e Vila Alzira. Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos ...

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05 Dez 2019
Lucas Zacarias pede melhorias para a Tv. Paulo Pontes, Sacadura Cabral

Na 75ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (05/12), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar asfalto e melhoria na iluminação para a Travessa Paulo Pontes, na Sacadura Cabral. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar a implantação de sinalização viária adeq...

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05 Dez 2019
Jorge Kina pede operação tapa-buracos para a Rua Burma, Vl. Francisco Matarazzo

Na 75ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (05/12), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Burma, 500, Vila Francisco Matarazzo e em toda a sua extensão. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Andorr...

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04 Dez 2019
Scarpino Defensor pede atendimento de crianças e adolescentes na nova Faisa

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou duas indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a transferência da ala de atendimento às crianças e adolescentes, vítimas de violência, abuso e exploração sexual, do ARMI - VILA VITÓRIA para a nova FAISA. Indicação ao Excelentíssimo...

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04 Dez 2019
Willians Bezerra pede voto de congratulações para o espaço Casa Velha

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Willians Bezerra (PT) apresentou dois requerimentos e um projeto de lei: REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela Comemoração dos 19 Anos do Casa Velha, tradicional espaço cultural do samba na cidade de Santo André. REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao R...

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04 Dez 2019
Pedrinho Botaro solicita manutenção da Pça. Rafael Stamato Sobrinho, Jd. Jamaica

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou dois requerimentos e uma indicação: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que a revitalização e a manutenção da Praça Rafael Stamato Sobrinho, no Jardim Jamaica, sejam incluídas no cronograma de ações da secretaria de manutenção e serviços urbanos para o exe...

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04 Dez 2019
Rodolfo Donetti pede rondas ostensivas na Travessa dos Ferroviários

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou cinco requerimentos: Requerimento ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Travessa dos Ferroviários e vias ao redor, na Vila Assunção. Requerimento visa...

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04 Dez 2019
Tonho Lagoa solicita poda de árvores na R. Campos Tourinho, Vl. João Ramalho

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda três árvores localizadas na altura do n° 131 da Rua Campos Tourinho, na Vila João Ramalho. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dedetização e desratização na Rua Dos Missionários, na par...

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03 Dez 2019
Sargento Lôbo solicita manutenção para a Creche Fernando Pessoa, Jd. Stella

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE FERNANDO PESSOA – JARDIM STELLA. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA RUA IBATIBA – VILA METALÚR...

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03 Dez 2019
Eduardo Leite pede lombofaixa na Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Estela

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou uma indicação e duas moções de aplausos: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a instalação de lombo-faixa na Rua Osvaldo Cruz, altura do nº 134, no Jardim Estela. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rafael Buscarioli Tressino, destaque no Campeonato da Federação Paulista de Bas...

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03 Dez 2019
Jorge Kina solicita poda de árvore na Rua Suécia, Parque das Nações

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore, cujos galhos estão atingindo a rede elétrica em frente ao nº 296 da Rua Suécia, Parque das Nações. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe notificação do proprietário do caminhão estacionado há...

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29 Nov 2019
Rodolfo Donetti pede troca de lâmpadas de mercúrio na Rua Coroados, Vila Pires

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou uma indicação e três requerimentos: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Coroados, na Vila Pires, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”. Requerimento visando inserir em Ata dos Trabal...

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29 Nov 2019
Pedrinho Botaro pede revitalização da Pça. Tenente José Borges, no Jd. Paraíso

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou duas indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização da Praça Tenente José Borges, localizada entre as ruas Morungaba e Professor Charcot, no Jardim Paraíso. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que...

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29 Nov 2019
Scarpino Defensor solicita Tapa Buraco na Rua Capão Bonito, Vila Clarice

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou quatro indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buraco) à Rua Capão Bonito, em frente ao número 55, na Vila Clarice. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal s...

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29 Nov 2019
Prof. Minhoca pede melhorias no pavimento e calçadas da Trav. Sapo Ferreiro

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Prof. Minhoca (PSDB) apresentou três indicações e uma moção de apoio: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias no pavimento e calçadas da Travessa Sapo Ferreiro, em Paranapiacaba. (Destacar esta) INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o restauro do monumento localizado na...

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28 Nov 2019
Ronaldo de Castro pede notificação de dono de terreno na Avenida João Bosco

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou um requerimento, três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Av. João Bosco em frente casa 318 no Alto de Santo André, a proceder à limpeza da área. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeit...

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28 Nov 2019
Sargento Lôbo solicita reparo de buraco na Rua Bruno Palazini, Jardim Marek

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Sargênto Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE REPARO EM BURACO, SINALIZADO PELA POPULAÇÃO COM GALHO DE ÁRVORE, NA ALTURA DO NÚMERO 236 DA RUA BRUNO PALAZINI - JARDIM MAREK. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRO ÀS R...

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28 Nov 2019
Eduardo Leite pede melhorias na drenagem da Travessa Hortelã, Alzira Franco

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou duas indicações e um requerimento: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para melhoraria na drenagem de águas pluviais na Travessa Hortelã, no bairro Alzira Franco. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção dos equipamentos ...

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28 Nov 2019
Tonho Lagoa pede lombofaixa no cruzamento das ruas Guadalupe e Suécia

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos necessários para a implantação de lombofaixa no cruzamento da Rua Guadalupe com a Rua Suécia,  altura do nº 243, no Parque das Nações. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação ...

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28 Nov 2019
Jorge Kina solicita placa de identificação na Rua Anápolis, Jardim Estádio

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Indicação Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para colocação de placa de identificação da Rua Anápolis, nº 08 Jardim Estádio. Indicação Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe correção da profundidade e o nivelamento da valeta no ...

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27 Nov 2019
Fumassa pede repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no Jd. Ocara

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Fumassa (PSDB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no cruzamento das Ruas Abraão Delega com Antônio de Lima, no Jardim Ocara. INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhoria...

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27 Nov 2019
Scarpino Defensor solicita poda de árvore na Rua do Guaçu, Jardim Utinga

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou quatro indicações e um requerimento : Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de poda de árvore à Rua do Guaçu, em frente ao número 191, no Jardim Utinga. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviço...

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27 Nov 2019
Dr. Fábio Lopes apresenta voto de aplauso à Casa Ronald McDonald ABC

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou um voto de aplauso e quatro requerimentos: VOTO DE APLAUSO à Casa Ronald McDonald ABC, eleita uma das 100 melhores ONGs do Brasil em evento promovido no último dia 18 pelo Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia. REQUERIMENTO à Diretoria ...

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27 Nov 2019
Prof. Minhoca solicita rondas ostensivas nos pontos de ônibus do Camilópolis

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou um requerimento e três indicações: REQUERIMENTO solicitando seja encaminhado ofício ao Comandante da 2ª CIA do 41º Batalhão da Polícia Militar BPM/M solicitando RONDAS OSTENSIVAS no bairro Camilópolis, especialmente nos pontos de parada de ônibus. INDICAÇÃO ao Senhor P...

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Contratos 2016


EXTRATO DE CONTRATOS



Nº DO CONTRATO: 01/2016; CONTRATADA: R & S Comércio Importação Exportação E Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de Scanners, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$26.274,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 06/01/2016; Nº DO EMPENHO: 482/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$26.274,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 02/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Fornecimento de desktops tipo 02, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$117.750,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 481/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$117.750,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 03/2016; CONTRATADA: Allimac Comércio de Materiais Em Geral LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de nobreak, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$23.650,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 483/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$23.650,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 04/2016; CONTRATADA: WEBJUR Processamento de Dados LTDA. ME; OBJETO: Serviços de “clipping eletrônico” para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura; VALOR: R$1.296,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 11/01/2016; Nº DO EMPENHO: 06/2016; DATA DO EMPENHO: 01/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$1.296,00; Nº DO PROCESSO: 0045/2015L.

Nº DO CONTRATO: 05/2016; CONTRATADA: DISAGUA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$33.212,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/01/2016; Nº DO EMPENHO: 51.000.16; DATA DO EMPENHO: 27/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$33.212,00; Nº DO PROCESSO: 0066/2015L.

Nº DO CONTRATO: 06/2016; CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES LTDA. EPP; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Santo André conforme Anexo I do Edital; VALOR: R$17.518,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 12/02/2016; Nº DO EMPENHO: 64.000.16; DATA DO EMPENHO: 12/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$17.518,32; Nº DO PROCESSO: 0060/2015L.

Nº DO CONTRATO: 07/2016; CONTRATADA: CRYSTALGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE 3), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$11.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 03/03/2016; Nº DO EMPENHO: 92.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 08/2016; CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE1), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$8.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/03/2016; Nº DO EMPENHO: 91.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 09/2016 (9912270996); CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS – serviços Postais; VALOR: R$966.536,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/02/2016; No DOS EMPENHOS: 055/000.16 E 056/000.16; DATA DOS EMPENHOS: 01/02/2016; PROCESSO: Nº L-83/2015.

Nº DO CONTRATO: 10/2016; CONTRATADA: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (leite integral), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$18.201,60; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 11/03/2016; Nº DO EMPENHO: 112.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$18.201,60; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 11/2016; CONTRATADA: ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Açúcar, Chá, Café e Adoçante), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$27.109,80; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/03/2016; Nº DO EMPENHO: 113.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$27.109,80; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 12/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções E Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Serviços gerais de manutenção e adequação em diversas áreas no prédio do Legislativo, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico-financeiro anexos nos termos da ATA REGISTRO DE PREÇOS 071/15-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 80.208,82; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações; ASSINATURA: 18/03/2016; Nº DO EMPENHO: 117/2016; DATA DO EMPENHO: 18/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$80.208,82; Nº DO PROCESSO: 0015/2016L.

Nº DO CONTRATO: 13/2016; CONTRATADA: Ademar Cipola ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 30.865,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 121/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$30.865,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 14/2016; CONTRATADA: Belprint Formulários e Serviços Gráficos LTDA. ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 11.400,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 122/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.400,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 15/2016; CONTRATADA: RECOZ Serviço E Comércio de Equipamentos LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços, com fornecimento de insumos e mão de obra, para realização de manutenção preventiva no sistema de ar condicionado do plenário, tipo VRF, a fim de manter o correto funcionamento daquele equipamento; VALOR: R$ 2.330,00 mensais; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 29/03/2016; Nº DO EMPENHO: 143/2016; DATA DO EMPENHO: 28/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.931,68; Nº DO PROCESSO: 0053/2015L.

Nº DO CONTRATO: 16/2016; CONTRATADA: LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de materiais de escritório – lotes 1 e 3 do Pregão 08/2016; VALOR: R$ 135.196,99; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 09/05/2016; Nº DO EMPENHO: 210/2016; DATA DO EMPENHO: 06/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$135.196,99; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 17/2016; CONTRATADA: Diário do Grande ABC S.A.; OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 216/2016; DATA DO EMPENHO: 13/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$51.721,64; Nº DO PROCESSO: 0014/2016L.

Nº DO CONTRATO: 18/2016; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Medições e Obras LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças; VALOR: R$ 10.920,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 24/05/2016; Nº DO EMPENHO: 224/2016; DATA DO EMPENHO: 23/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$10.920,00; Nº DO PROCESSO: 0073/2015L.

Nº DO CONTRATO: 19/2016; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Cobertura de 27 (vinte e sete) veículos que compõem a frota deste Legislativo; VALOR: R$ 35.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 225/2016; DATA DO EMPENHO: 24/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.600,00; Nº DO PROCESSO: 0021/2016L.

Nº DO CONTRATO: 20/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de papéis especiais para o Legislativo; VALOR: R$ 12.966,45; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 226/2016; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$12.966,45; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 21/2016; CONTRATADA: SEVEN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EIRELI ME; OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização e de controle de pombos no prédio do Legislativo andreense. VALOR: R$3.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 242.000.16; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$3.700,00; Nº DO PROCESSO: 0018/2016L.

Nº DO CONTRATO: 22/2016; CONTRATADA: Reinaldo Carneiro Batista Vidraçaria ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros de segurança laminados e transparentes, com 10 mm de espessura, incluindo mão-de-obra, material e insumos necessários à realização dos serviços; VALOR: R$14.900,00; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 02/06/2016; Nº DO EMPENHO: 248/2016; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$14.900,00; Nº DO PROCESSO: 0079/2015L.

Nº DO CONTRATO: 23/2016; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais. VALOR: R$133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 250.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$77.700,00; Nº DO PROCESSO: 004/2016L.

Nº DO CONTRATO: 24/2016; CONTRATADA: PRISCILA RAMOS DE ARAUJO DIAS - ME; OBJETO: Serviços de lavanderia sob demanda do Legislativo Andreense. VALOR: R$6.096,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 23/06/2016; Nº DO EMPENHO: 266.000.16; DATA DO EMPENHO: 20/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$6.096,00; Nº DO PROCESSO: 0009/2016L.

Nº DO CONTRATO: 25/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor preta; VALOR: R$ 113.830,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 24/06/2016; Nº DO EMPENHO: 274/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$113.830,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 26/2016; CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, nas cores amarela, ciano e magenta; VALOR: R$ 264.330,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 272/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$264.330,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 27/2016; CONTRATADA: Carlos Moreira Nascimento ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor amarela; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 271/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 28/2016; CONTRATADA: Francisco dos Santos Papelaria ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor magenta; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 273/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 29/2016; CONTRATADA: Microstart Comércio De Suprimentos Para Informática Ltda.; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor ciano; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/06/2016; Nº DO EMPENHO: 275/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 30/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Impermeabilização da laje do prédio do Legislativo Andreense, conforme objeto e prazos, condições de execução e subcontratação, tabela de preços e dotações orçamentárias anexos nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/16-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 557.421,98; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 20/07/2016; Nº DO EMPENHO: 310/2016; DATA DO EMPENHO: 19/07/2016; VALOR DO EMPENHO: R$557.421,98; Nº DO PROCESSO: 0039/2016L.

Nº DO CONTRATO: 31/2016; CONTRATADA: H. P. Calado - ME.; OBJETO: Fornecimento e aplicação de produto retardador de 30 (trinta) minutos contra chamas; VALOR: R$ 71.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 03/08/2016; Nº DO EMPENHO: 333.000/2016; DATA DO EMPENHO: 03/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 71.000,00; Nº DO PROCESSO: 0007/2016L.

Nº DO CONTRATO: 32/2016; CONTRATADA: GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para asseio e higienização predial, no prédio da Câmara; VALOR: R$ 24.990,00 mensais, por 12 meses, totalizando R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/08/2016; VIGÊNCIA: 05/09/2016 à 04/09/2017; Nº DO EMPENHO: 348/2016; DATA DO EMPENHO: 18/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 203.252,00; Nº DO PROCESSO: 0020/2016L.

Nº DO CONTRATO: 33/2016; CONTRATADA: Givaldo Leite Lima ME; OBJETO: Aquisição de papéis descartáveis; VALOR: R$ 43.789,20; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 358/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 43.789,20; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 34/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais Ltda. ME; OBJETO: Aquisição de plásticos descartáveis e dispenser; VALOR: R$ 14.064,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 356/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.064,00; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 35/2016; CONTRATADA: M. S. de Araújo ME; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, de limpeza e toalhas; VALOR: R$ 2.089,84; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 357/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.089,84; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 36/2016; CONTRATADA: Prescon Informática Assessoria LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo I – Sistema Integrado de Gestão para Administração Pública Municipal; VALOR: R$ 99.645,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 375/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.645,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 64.000,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 37/2016; CONTRATADA: Sino Consultoria e Informática LTDA - EPP.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo III – Sistema de Gestão de Legislação e Módulo IV – Sistema de Gestão de Processos Legislativos; VALOR: R$ 98.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 376/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.600,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 62.400,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 38/2016; CONTRATADA: Saletti Comércio de Produtos e Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de guarita de fibra de vidro; VALOR: R$ 4.515,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 14/09/2016; Nº DO EMPENHO: 393/2016; DATA DO EMPENHO: 05/09/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 4.515,00; Nº DO PROCESSO: 0041/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 39/2016; CONTRATADA: Maxitech Controle de Acesso LTDA ME; OBJETO: Aquisição de duas cancelas automáticas conjugadas e uma cancela individual; VALOR: R$ 14.350,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 3/10/2016; Nº DO EMPENHO: 421/2016; DATA DO EMPENHO: 3/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.350,00; Nº DO PROCESSO: 0037/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 40/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação estrutural em todo o perímetro de construção da viga da borda e nas bases dos 16 pilares de sustentação da cúpula do prédio, na laje de cobertura do prédio da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 331.952,32; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 14/10/2016; Nº DO EMPENHO: 434/2016; DATA DO EMPENHO: 14/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 331.952,32; Nº DO PROCESSO: 0059/2016L.


Nº DO CONTRATO: 42/2016; CONTRATADA: Auto Posto Pegaso Ltda EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (etanol comum, gasolina comum e diesel S10) para atendimento da frota oficial totalizada por 27 (vinte e sete) veículos; VALOR: R$ 147.387,90; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 21/10/2016; Nº DO EMPENHO: 445/2016; DATA DO EMPENHO: 21/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 29.068,17; Nº DO PROCESSO: 0030/2016L.

Nº DO CONTRATO: 43/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Serviços de reforma e adequação do piso dos 21 (vinte e um) gabinetes dos Senhores Vereadores; VALOR: R$ 170.279,77; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 27/10/2016; Nº DO EMPENHO: 473/2016; DATA DO EMPENHO: 27/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 170.279,77; Nº DO PROCESSO: 0061/2016L.


Nº DO CONTRATO: 44/2016; CONTRATADA: RFPA Reparadora de Autos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos de funilaria, pintura e demais serviços pertinentes ao ramo; VALOR: R$ 27.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 510/2016; DATA DO EMPENHO: 29/11/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.300,00 para o ano de 2016 e agendado o valor de R$ 25.300,00 para o ano de 2017; Nº DO PROCESSO: 0078/2015L.

Nº DO CONTRATO: 45/2016; CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP; OBJETO: fornecimento de cartuchos de toner preto, amarelo, ciano e magenta para impressoras HP Laserjet CP2025; VALOR: R$ 27.210,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 531/2016; DATA DO EMPENHO: 16/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 27.210,00; Nº DO PROCESSO: 0046/2016L.

Nº DO CONTRATO: 46/2016; CONTRATADA: Ferrini & Rissato Comércio e Consultoria Ltda. ME; OBJETO: Fornecimento de 21 (vinte e um) refrigeradores tipo frigobar; VALOR: R$ 15.918,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 21/12/2016; Nº DO EMPENHO: 548/2016; DATA DO EMPENHO: 21/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 15.918,00; Nº DO PROCESSO: 0027/2016L.

Nº DO CONTRATO: 41/2016; CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 423/2016; DATA DO EMPENHO: 10/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 40.947,89; Nº DO PROCESSO: 0029/2016L.


EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 01/2016; INSTITUIÇÃO: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, tendo por finalidade compartilhar os horários do canal legislativo, conforme artigo 23 da Lei Federal nº 8.977/95; ASSINATURA: 11/11/2016; VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0641/2016.

 

Nº DO CONVÊNIO: 02/2016; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais concedidos nos termos da Lei Municipal nº 8.641, de 29 de junho de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.993, de 23 de novembro de 2007; ASSINATURA: 08/12/2016; VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0546/2016.

 

EXTRATO DE EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0023/15; FORNECEDOR: Auto Posto Pégaso Ltda. EPP; DATA DO EMPENHO: 08/06/2016; Nº DO EMPENHO: 255/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$27.000,00.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0038/16; FORNECEDOR: ASA Materiais de Escritório – EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de máquina refiladora de papel; DATA DO EMPENHO: 23/08/2016; Nº DO EMPENHO: 350.000/16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; VALOR: R$ 239,60.

 

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