PARLAMENTARES APROVAM 3 PROJETOS DE LEI NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARLAMENTARES APROVAM 3 PROJETOS DE LEI NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA

Santo André, 14 de junho de 2019 - Na 36ª Sessão Ordinária realizada na tarde de quinta-feira (13/06) os parlamentares apreciaram 11 proposituras na Ordem do Dia. Das 11 matérias apresentadas, 3 são Projetos de Lei e 8 são vetos de projetos enviados pelo legislativo e posteriormente vetado pelo Executivo Municipal. Todos os Projetos de Lei apresentad....

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“FRENTE PARLAMENTAR” DO ABC REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO PARA VIABILIZAR PROJETO DA LINHA 18-BRONZE

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Santo André, 07 de junho de 2019 – Na manhã desta sexta-feira (07/06) a Câmara Municipal de Santo André, representada pelo Presidente, vereador Pedrinho Botaro, e pelo vereador Dr. Fábio Lopes recebeu a visita de 6 vereadores de 3 cidades que compõe a região denominada como ABCDMRR. Estiveram presentes na reunião os vereadores de Ribeirão Pires, Rogério Paulo Luiz e Silvino....

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RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2019

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O resultado final do edital 01/2019 encontre-se no portal eletrônico da Câmara Municipal de Santo André. Confira em:

www.cmsandre.sp.gov.br/transparencia/estagiocmsa

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VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O USO DE SOBRAS DE VERBA PARA CUSTEAR APOSENTADORIAS

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Santo André, 30 de maio de 2019 - Na 32ª Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira, os vereadores aprovaram em Segunda Discussão o Projeto de Lei 14/19, encaminhado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos de Santo André. A proposta normativa apresenta....

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VEREADORES MANTÊM VETOS DE 6 PROJETOS DE LEI NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Na 31ª Sessão Ordinária realizada na tarde de hoje (28/05) os vereadores apresentaram em plenário suas proposituras e apreciaram os itens da Ordem do Dia. 7 Projetos de Lei encaminhados pelo legislativo e posteriormente vetados pelo Executivo Municipal foram discutidos, desses, apenas 1 teve seu veto rejeitado pelos parlamentares.

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Atividade Legislativa

19 Jun 2019
Pedrinho Botaro solicita fiscalização a cerca de descarte irregular de entulho no Jd. Las Vegas

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado estudo visando à criação de “Núcleos de Apoio Municipal da Defesa Civil” dentro do Plano de Ações Integradas (PAI), que está se...

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19 Jun 2019
Fumassa solicita serviço de poda de árvore na Av. Itamarati, altura dos n°s 2434 e 2448

  Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Fumassa (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o serviço de poda nas duas árvores localizadas na Avenida Itamarati, altura dos nºs. 2434 e 2448, no Parque Erasmo Assunção. INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor P...

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19 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita remoção de árvore na rua dos Ciprestes, n° 22, Vila Luzita

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando   a remoção de tronco de árvore na Rua dos Ciprestes nº 22, na Vila Luzita. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando acionar o setor competente, visando sincronizar ...

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19 Jun 2019
Wagner Lima apresenta PL que dispõe a implantação do Cento Dia do Idoso no Jd. Itapoan

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Wagner Lima (PT) apresentou 5 indicações e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos junto ao departamento de trânsito para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres “lombofaixa” na altura do númer...

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19 Jun 2019
Jorge Kina pede limpeza de condutores de água na Unidade de Saúde do Bairro Paraíso

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a limpeza e manutenção dos condutores de água do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Paraíso. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe...

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19 Jun 2019
Dr. Fábio Lopes solicita instalação de Centro de Referência do Idoso no Bairro Campestre

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou 2 indicações, 2 requerimentos e 1 emenda aditiva ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na Avenida Novo Horizonte entre as Ruas Camilo Castelo Branco e Eça de Queirós, na Vila Sacadura Cabra...

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19 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita poda de árvore na Rua Avinhão, em frente ao n° 417

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de poda de árvore na Rua Avinhão em frente ao n° 417 no Jardim das Maravilhas. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sol...

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19 Jun 2019
Tonho Lago solicita informações a cerca do plano de combate ao Aedes Aegypti no município

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando documentos e informações referentes ao plano de combate e prevenção ao foco do mosquito Aedes aegypti, neste Município. INDICAÇÃO ao Senhor Pre...

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19 Jun 2019
Prof. Minhoca apresenta projeto de lei que isenta cobrança de estacionamento rotativo

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: PROJETO DE LEI CM 88/19 que dispõe sobre isenção de cobrança de estacionamento rotativo - Zona Azul, para proprietários e locatários de imóveis que não possuem  garagem em suas edificações no logradouro onde se ...

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19 Jun 2019
Eduardo Leite solicita limpeza de passagem no final da Rua Soldado Dorival de Brito

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 indicação e 3 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente a limpeza da passagem que fica ao final da Rua Soldado Dorival de Brito, no Parque São Jorge. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito...

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19 Jun 2019
Sargento Lôbo apresenta Voto de Aplausos a Associação dos Oficiais da Polícia Militar

Na 37ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (18/06), o Vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos. Confira as proposituras: REQUERIMENTO À MESA VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA UM VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE EQUIP...

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14 Jun 2019
Pedrinho Botaro solicita serviço de tapa-buraco nas ruas Trípoli e Javaés, Vila Alzira

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou 3 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação Tapa Buraco nas Ruas Trípoli e Javaés, Vila Alzira. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando intensificação da fis...

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14 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita serviço de recuperação asfáltica na Rua Alfreds Paegle

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) emergencial em frente a entrada de pedestres e ônibus do Terminal Rodoviário e Estação...

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14 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari solicita redutor de velocidade na Rua Paranapanema, altura do n° 316

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 Projeto de Lei ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção na escadaria localizada entre as Ruas Carrel, Bernardo Guimarães e Leviatan, na Vila Suiça. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando estud...

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14 Jun 2019
Dr. Fábio Lopes pede inclusão da E.E. Simão Salem no programa "Escola Mais Bonita"

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Luiz Alberto (PT) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos localizados na Rua Luís de Camões e Lívio dos Santos, na Vila Sacadura Cabral. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos...

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14 Jun 2019
Wagner Lima pede serviço de limpeza e roçagem na extensão da Rua Betânia, Pq. Oratório

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Wagner Lima (PT) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviços de limpeza e de roçagem em toda extensão da Rua Betânia, Parque Oratório. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe rem...

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14 Jun 2019
Jorge Kina solicita implantação de lombo-faixa na altura do n° 1.304 da Rua das hortências

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a colocação de uma lombofaixa na altura do número 1.304 da Rua das Hortências, no Jardim do Estádio. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determ...

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14 Jun 2019
Rodolfo Donetti solicita rondas ostensivas na Praça da Consolação e ruas adjacentes

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 3 requerimentos e 2  indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Guardas Civis Municipais de Santo André, Equipes da ROMO que prendeu no domingo, dia 02 de junho, um homem qu...

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14 Jun 2019
Tonho Lagoa pede serviço de taapa buraco na extensão da Rua Hermínia Pasqualette Serra

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador tonho Lagoa (PMB) apresentou 4 indicações ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hermínia Pasqualette Serra, no Jardim Riviera. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção geral e insta...

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14 Jun 2019
Eduardo Leite pede informações sobre a falta de médico urologista na rede municipal

Na 36ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (13/06), o Vereador Eduardo Leite (PT) apresentou 1 indicação e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudo técnico para inverter o sentido de direção da Rua Dom Aquino, na Vila Guarani. REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municip...

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12 Jun 2019
Wagner Lima pede informações a acerca do PL que trata da concessão SABESP/SEMASA

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Wagner Lima (PT) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas ao PL nº 20/2019, do Executivo Municipal, que trata da concessão do controle das operações do Semasa à Sabes...

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12 Jun 2019
Scarpino Defensor solicita rondas ostensivas no Pq. Oratório e Pr. José Pedro de Alcântara

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou 3 indicações e 2 requerimentos. Confira as proposituras: REQUERIMENTO Ao Ilmo. Senhor Comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar Metropolitano da 1ª Companhia solicitando rondas ostensivas no Parque Oratório com intensificação nas imediações da Praça José Pedro de Alcântar...

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12 Jun 2019
Rodolfo Donetti pede "Programa Banho de Luz" nas Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou 2 indicações e 2 requerimentos ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Uruguaiana, na Vila Leopoldina, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”, no ...

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12 Jun 2019
Dr. Marcos Pinchiari pede sinalização entre a Rua dos Cocais e Ciprestes, Vl Luzita

Na 35ª Sessão Ordinária, realizada terça-feira (11/06), o Vereador Dr. Marcos Pinchiari (PTB) apresentou 4 indicações e 1 requerimento ao Prefeito Municipal. Confira as proposituras: REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, encaminhando abaixo assinado de moradores do Parque Oratório e Parque Novo Oratório, solicitando o retorno das aulas de “yoga” no CESA Parque Novo Oratório. INDIC...

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Contratos 2017

 

EXTRATO DE CONTRATO


Nº DO CONTRATO: 01/2017; CONTRATADA: TH TI INFORMÁTICA LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de 165 licenças de antivírus corporativo válidas pelo período de 3 (três) anos,  incluindo treinamento; VALOR: R$ 7.260,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 22/01/2017 à 21/01/2020; ASSINATURA: 20/01/2017; Nº DO EMPENHO: 33/2017; DATA DO EMPENHO: 20/01/2017; PROCESSO: 0056/2016L.

Nº DO CONTRATO: 02/2017; CONTRATADA: DIS AGUA DISTRIBUIDORA LTDA EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado água mineral sem gás; VALOR: R$ 29.720,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 03/02/2017 à 02/02/2018; ASSINATURA: 03/02/2017; Nº DO EMPENHO: 57/2017; DATA DO EMPENHO: 31/01/2017; PROCESSO: 0043/2016L.

Nº DO CONTRATO: 03/2017; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S. A.; OBJETO: Fornecimento de serviço especializado de conectividade IP – Internet Protocol com velocidade mínima de 100 Mbps e locação de roteador; VALOR: R$ 22.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 16/02/2017 à 15/02/2018; ASSINATURA: 16/02/2017; Nº DO EMPENHO: 100/2017; DATA DO EMPENHO: 16/02/2017; PROCESSO: 0064/2016L.

Nº DO CONTRATO: 04/2017; CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviço especializado de telecomunicação para transmissão de sinal de áudio e vídeo, visando viabilizar as transmissões ao vivo das sessões legislativas da Câmara Municipal de Santo André pelo canal de TV a cabo da Assembleia Legislativa de São Paulo; VALOR: R$ 184.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 25/4/2017 à 24/4/2018; ASSINATURA: 15/3/2017; Nº DO EMPENHO: 139/2017; DATA DO EMPENHO: 15/3/2017; PROCESSO: L-63/2016.


ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 4/2017
Onde se lê:
Nº DO EMPENHO: 139/2017; DATA DO EMPENHO: 15/3/2017; PROCESSO: L-63/2016.
Leia-se:
Nº DO EMPENHO: 139/2017, no valor de R$ 126.800,00; DATA DO EMPENHO: 15/3/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 58.520,00; PROCESSO: L-63/2016.

Nº DO CONTRATO: 5/2017; CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado dos gêneros alimentícios café, açúcar, chá-mate e leite integral; VALOR: R$ 39.861,60; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 18/05/2017 à 17/05/2018; ASSINATURA: 18/05/2017; Nº DO EMPENHO: 262/2017; DATA DO EMPENHO: 17/05/2017; PROCESSO: L-73/2016.

Nº DO CONTRATO: 6/2017; CONTRATADA: AMS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI - EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado dos gêneros alimentícios adoçante sacarina e adoçante aspartame; VALOR: R$ 3.348,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 22/05/2017 à 21/05/2018; ASSINATURA: 22/05/2017; Nº DO EMPENHO: 261/2017; DATA DO EMPENHO: 17/05/2017; PROCESSO: L-73/2016.

Nº DO CONTRATO: 7/2017; CONTRATADA: GL COMERCIAL EIRELI ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus novos e zero quilometro de carro; VALOR: R$ 19.440,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 04/06/2018; ASSINATURA: 05/06/2017; Nº DO EMPENHO: 296/2017; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; PROCESSO: L-70/2016.

Nº DO CONTRATO: 8/2017; CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado do Plenário; VALOR: R$ 21.720,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 06/06/2017; Nº DO EMPENHO: 303/2017; DATA DO EMPENHO: 06/06/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 12.368,33; VALOR AGENDADO PARA 2018: R$ 9.351,67; PROCESSO: L-28/2016.

Nº DO CONTRATO: 9/2017; CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças para a Frota de veículos oficiais; VALOR: R$ 28.638,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 19/6/2017; Nº DO EMPENHO: 318/2017; DATA DO EMPENHO: 14/6/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 15.273,60; VALOR AGENDADO PARA 2018: R$ 13.364,40; PROCESSO: L-76/2016.

Nº DO CONTRATO: 10/2017; CONTRATADA: TEKCOM – IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPP; OBJETO: Fornecimento de peças automotivas do Lote 2 – Veículo Fusion; VALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 26/06/2017; Nº DO EMPENHO: 339/2017; DATA DO EMPENHO: 26/06/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 10.100,00; PROCESSO: L-77/2016.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 10/2017

Onde se lê:

Nº DO EMPENHO: 339/2017; DATA DO EMPENHO: 26/06/2017; PROCESSO: L-77/2016.

Leia-se:

Nº DO EMPENHO: 339/2017, no valor de R$ 5.190,28; DATA DO EMPENHO: 26/06/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 4.909,72; PROCESSO:L-77/2016.


Nº DO CONTRATO: 11/2017; CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, geometria de pneus e correlatos para a atual frota de veículos oficiais; VALOR: R$ 15.765,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 10/07/2017; Nº DO EMPENHO: 351/2017; DATA DO EMPENHO: 10/07/2017; PROCESSO: L-70/2016.


Nº DO CONTRATO: 12/2017; CONTRATADA: LÁ NA LAUNDRY; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia; VALOR: R$ 7.392,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA: 20/7/2017; Nº DO EMPENHO: 371/2017; DATA DO EMPENHO: 17/7/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 3.305,87; VALOR AGENDADO PARA 2018: R$ 4.086,13; PROCESSO: L-13/2017; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da lei 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 13/2017; CONTRATADA: Rep – Relógios Ltda EPP; OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com peças inclusas, de relógio de ponto eletrônico marca Henry, modelo Prisma Fácil R02; VALOR: R$ 2.340,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18 meses; ASSINATURA: 24/7/2017; Nº DO EMPENHO: 369/2017; DATA DO EMPENHO: 14/7/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 650,00; VALOR AGENDADO PARA 2018: R$ 1.560,00; VALOR AGENDADO PARA 2019: R$ 130,00; PROCESSO: L-27/2017; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da lei 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 14/2017; CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo Split para a sala do Servidor; VALOR: R$ 6.500,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; VIGÊNCIA: 12 meses a partir do recebimento definitivo; ASSINATURA: 07/08/2017; Nº DO EMPENHO: 403/2017; DATA DO EMPENHO: 07/08/2017; PROCESSO: L-21/2017.

Nº DO CONTRATO: 15/2017; CONTRATADA: PANTHER PRODUTOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento de secadores automáticos de mãos com acionamento por sensor de presença, de média a alta frequência; VALOR: R$ 4.640,00; VERBA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; VIGÊNCIA: 01 (hum) ano a partir do recebimento até o final da garantia; ASSINATURA: 17/08/2017; Nº DO EMPENHO: 432/2017; DATA DO EMPENHO: 23/08/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 4.640,00; VALOR AGENDADO PARA 2018: não há; PROCESSO: L-0020/2017.

Nº DO CONTRATO: 16/2017; CONTRATADA: INFORLEST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento de secadores automáticos de mãos com acionamento por sensor de presença, de baixa frequência; VALOR: R$ 3.045,00; VERBA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; VIGÊNCIA: 01 (hum) ano a partir do recebimento até o final da garantia; ASSINATURA: 17/08/2017; Nº DO EMPENHO: 418/2017; DATA DO EMPENHO: 18/08/2017; VALOR DO EMPENHO: R$ 3.045,00; VALOR AGENDADO PARA 2018: Não há; PROCESSO: L-0020/2017.

Nº DO CONTRATO: 17/2017; CONTRATADA: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas para os veículos Ford Fiesta e Pegeut Boxer da frota deste Legislativo; VALOR: R$ 78.200,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; ASSINATURA: 23/08/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 423/2017 e 424/2017; DATA DOS EMPENHOS: 21/08/2017; VALORES DOS EMPENHOS: R$ 67.000,00 e R$ 11.200,00 respectivamente; PROCESSO: L-77/2016.

Nº DO CONTRATO: 18/2017; CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.; OBJETO: Processamento e gerenciamento de créditos provenientes da  Folha de Pagamento dos vereadores, servidores ativos (estatutários e comissionados), bem como vereadores aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Santo André, em caráter de exclusividade; VALOR DA RECEITA: R$ 267.649,20; CONTA CONTÁBIL: 2.1.8.8.1.01.99 – Outros Consignatários; VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de publicação; ASSINATURA: 06/09/2017; PROCESSO: L-60/2014.

Nº DO CONTRATO: 19/2017; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA - EPP; OBJETO: Manutenção corretiva da Cabine Primária de Média Tensão pertencente à Câmara de Santo André e seus itens correlatos; VALOR: R$ 46.200,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 1 ano a partir do recebimento definitivo; ASSINATURA: 14/09/2017; Nº DO EMPENHO: 471/2017; DATA DO EMPENHO: 11/09/2017; PROCESSO: L-26/2017.

Nº DO CONTRATO: 20/2017; CONTRATADA: RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME; OBJETO: Aquisição de Papéis Especiais; VALOR: R$ 8.580,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato; ASSINATURA: 18/10/2017; Nº DO EMPENHO: 518/2017; DATA DO EMPENHO: 18/10/2017; PROCESSO: L-28/2017.

Nº DO CONTRATO: 21/2017; CONTRATADA: ON – X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP; OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório; VALOR: R$ 6.873,61; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato; ASSINATURA: 20/10/2017; Nº DO EMPENHO: 524/2017; DATA DO EMPENHO: 20/10/2017; PROCESSO: L-28/2017.

Nº DO CONTRATO: 22/2017; CONTRATADA: CENTRAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – ME; OBJETO: Aquisição de Papel Sulfite; VALOR: R$ 35.700,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato; ASSINATURA: 23/10/2017; Nº DO EMPENHO: 525/2017; DATA DO EMPENHO: 23/10/2017; PROCESSO: L-28/2017.

Nº DO CONTRATO: 23/2017; CONTRATADA: MTS ELEVADORES LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção dos sistemas elevatórios no prédio do Legislativo; VALOR: R$ 20.268,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINATURA: 08/11/2017; Nº DO EMPENHO: 558/2017; DATA DO EMPENHO: 07/11/2017; PROCESSO: L-39/17.

Nº DO CONTRATO: 24/2017; CONTRATADA: GRÁFICA ITAPEVIENSE LTDA - ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de impressos (Ofícios, Fichas e Pastas); VALOR: R$ 2.500,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 08/11/2017; Nº DO EMPENHO: 556/2017; DATA DO EMPENHO: 07/11/2017; PROCESSO: L-29/2017.

Nº DO CONTRATO: 25/2017; CONTRATADA: BELPRINT FORMULÁRIOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de impressos (Envelopes); VALOR: R$ 11.880,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 08/11/2017; Nº DO EMPENHO: 557/2017; DATA DO EMPENHO: 07/11/2017; PROCESSO: L-29/2017.

Nº DO CONTRATO: 26/2017; CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de cartuchos toner de impressão originais ou compatíveis para impressora HP Color LaserJet Pro Serie 400 M451dw; VALOR: R$ 83.040,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 10/11/2017; Nº DO EMPENHO: 559/2017; DATA DO EMPENHO: 08/11/2017; PROCESSO: L-37/2017.

Nº DO CONTRATO: 27/2017; CONTRATADA: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI; OBJETO: Fornecimento parcelado de cartuchos de impressão originais ou compatíveis para impressora Multifuncional Canon PIXMA MG2910; VALOR: R$ 1.136,00; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 16/11/2017; Nº DO EMPENHO: 560/2017; DATA DO EMPENHO: 08/11/2017; PROCESSO: L-37/2017.

Nº DO CONTRATO: 28/2017; CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Prestação de serviços de locação, com manutenção preventiva e corretiva, do equipamento de telefonia do tipo PABX digital; VALOR: R$ 39.180,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2018 à 31/12/2018; ASSINATURA: 13/12/2017; Nº DO EMPENHO: 10/2018; DATA DO EMPENHO: 02/01/2018; PROCESSO: L-48/2017.

Nº DO CONTRATO: 29/2017; CONTRATADA: AUTO POSTO ESTONIA 4 LTDA.; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos para a frota e para o gerador de energia; VALOR: R$ 113.505,36; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 18/12/2017; Nº DO EMPENHO: 645/2017; DATA DO EMPENHO: 15/12/2017; PROCESSO: L-44/2017.

Nº DO CONTRATO: 30/2017; CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DESCARTÁVEIS EIRELI EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de produtos plásticos descartáveis; VALOR: R$ 15.601,75; VERBA: 3.3.90.30.01.11 – Material de Consumo; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura; ASSINATURA: 27/12/2017; Nº DO EMPENHO: 648/2017; DATA DO EMPENHO: 19/12/2017; PROCESSO: L-46/2017.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0044/15; FORNECEDOR: Absoluta Elevadores Automação e Informática Ltda ME.; OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; Nº DO EMPENHO: 012/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 23.799,83.

Nº PROCESSO: L-0070/14; FORNECEDOR: JCH Estacionamentos e Lava Rápido Ltda ME; OBJETO: Prestação de serviço de lavagem, higienização e polimento de veículos; DATA DO EMPENHO: 2/1/2017; Nº DO EMPENHO: 11/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 29.723,13.

Nº PROCESSO: L-0078/15; FORNECEDOR: RFPA Reparadora de Autos Ltda ME; OBJETO: Prestação de serviço especializado em pequenos reparos de funilaria, pintura e demais serviços pertinentes ao ramo; DATA DO EMPENHO: 2/1/2017; Nº DO EMPENHO: 10/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 25.300,00.

Nº PROCESSO: L-0030/16; FORNECEDOR: Auto Posto Pegaso Ltda EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (etanol comum, gasolina comum e diesel S10) para atendimento da frota oficial totalizada por 27 (vinte e sete) veículos; DATA DO EMPENHO: 2/1/2017; Nº DO EMPENHO: 9/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo; VALOR: R$ 118.319,73.

Nº PROCESSO: L-0020/16; FORNECEDOR: GMS Serviços Terceirizados Eireli ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada para asseio e higienização predial, no prédio da Câmara; DATA DO EMPENHO: 2/1/2017; Nº DO EMPENHO: 7/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 203.252,00.

Nº PROCESSO: L-0029/16; FORNECEDOR: Telefônica Brasil S/A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel; DATA DO EMPENHO: 2/1/2017; Nº DO EMPENHO: 17/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 160.986,91.

Nº PROCESSO: L-0015/14; FORNECEDOR: Planinvest Administração e Serviços Ltda.; OBJETO: Fornecimento e administração de vales- refeição; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; Nº DO EMPENHO: 006/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 1.164.143,95.

Nº PROCESSO: L-0004/16; FORNECEDOR: Canon do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; OBJETO: Contratação de Serviço de locação de máquinas copiadoras; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; Nº DO EMPENHO: 008/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; VALOR: R$ 55.500,00.

Nº PROCESSO: L-0071/16; FORNECEDOR: Grifon Brasil Assessoria Ltda. EPP; OBJETO: Aquisição de assinatura anual de clipping eletrônico; DATA DO EMPENHO: 23/01/2017; Nº DO EMPENHO: 35/17; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.080,00.

Nº PROCESSO: L-0065/16; FORNECEDOR: Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP; OBJETO: Renovação anual de assinatura do periódico; DATA DO EMPENHO: 21/12/2016; Nº DO EMPENHO: 550/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.059,30.

Nº PROCESSO: L-0074/2016; FORNECEDOR: Artesana Divisórias e Forros Ltda.; OBJETO: Aquisição de 60 fechaduras tubulares; DATA DO EMPENHO: 03/02/2017; Nº DO EMPENHO: 67/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VALOR: R$ 2.897,40.

Nº PROCESSO: L-0003/2017; FORNECEDOR: Wagner C. Camargo ME; OBJETO: Prestação de serviço de pintura das duas portas dianteiras de dois veículos da frota; DATA DO EMPENHO: 07/03/2017; Nº DO EMPENHO: 128/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros - PJ; VALOR: R$ 240,00.

Nº PROCESSO: L-005/17; FORNECEDOR: TURGUI COMÉRCIO LTDA. EPP; OBJETO: Aquisição de cordões personalizados para crachás de identificação; DATA DO EMPENHO: 24/03/2017; Nº DO EMPENHO: 144/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; VALOR: R$ 890,00.

Nº PROCESSO: L-0018/17; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC S/A; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André 2017; DATA DO EMPENHO: 07/04/2017; Nº DO EMPENHO: 187/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 3.500,00.

Nº PROCESSO: L-0018/17; FORNECEDOR: Grupo ABCD de Jornais Ltda. (Diário Regional); OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André 2017; DATA DO EMPENHO: 07/04/2017; Nº DO EMPENHO: 191/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.200,00.

Nº PROCESSO: L-0018/17; FORNECEDOR: Repórter Diário Empresa Jornalística Ltda. ME; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André 2017; DATA DO EMPENHO: 07/04/2017; Nº DO EMPENHO: 190/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.000,00.

Nº PROCESSO: L-0018/17; FORNECEDOR: Folha do ABC Ltda. ME; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André 2017; DATA DO EMPENHO: 07/04/2017; Nº DO EMPENHO: 188/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 485,00.

Nº PROCESSO: L-0018/17; FORNECEDOR: ABC Repórter Empresa Jornalística Eireli EPP; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André 2017; DATA DO EMPENHO: 07/04/2017; Nº DO EMPENHO: 189/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.800,00.

Nº PROCESSO: L-0001/2017; FORNECEDOR: Suarez Placas Ltda ME.; OBJETO: Aquisição de Placas de Comunicação Visual; DATA DO EMPENHO: 05/04/2017; Nº DO EMPENHO: 174/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VALOR: R$ 3.845,00.

Nº PROCESSO: L-0004/2017; FORNECEDOR: Patrícia Lopes Comercial EPP.;OBJETO: Suporte em inox para embalar guarda-chuva; DATA DO EMPENHO: 05/04/2017; Nº DO EMPENHO: 176/2017; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; VALOR: R$ 389,00.

Nº PROCESSO: L-0004/2017; FORNECEDOR: Patrícia Lopes Comercial EPP.;OBJETO: Refil para suporte em inox para embalar guarda-chuva; DATA DO EMPENHO: 05/04/2017; Nº DO EMPENHO: 177/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VALOR: R$ 507,00.

Nº PROCESSO: L-0012/17; FORNECEDOR: Ivo Freire da Silva ME; OBJETO: Contratação de empresa para inspeção e recargas de equipamentos de combate a incêndio (extintores, mangueiras e hidrantes); DATA DO EMPENHO: 20/04/2017; Nº DO EMPENHO: 206/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$ 1.702,00.

Nº PROCESSO: L-72/2016; FORNECEDOR: S.A. O Estado de São Paulo.; OBJETO: Renovação de 3 (três) assinaturas do jornal O Estado de São Paulo; DATA DO EMPENHO: 25/4/2017; VALOR: R$ 2.970,24; Nº DO EMPENHO: 145/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-0016/2017; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública LTDA ME.; OBJETO: Participação de 3 servidores no curso “O Sistema de Controle Interno”; DATA DO EMPENHO: 25/04/2017; Nº DO EMPENHO: 208/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.936,00. FUNDAMENTO LEGAL: art.25 inciso II da lei 8666/93 – Inexigibilidade de licitação.

Nº PROCESSO: L-0017/2017; FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; OBJETO: Renovação da Associação ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM; DATA DO EMPENHO: 25/04/2017; Nº DO EMPENHO: 209/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VALOR: R$ 7.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: caput art.25 da lei 8666/93 – Inexigibilidade de licitação.

Nº PROCESSO: L-15/17; FORNECEDOR: Karina dos Santos Orlando – ME (Tokyo Sound); OBJETO: Aquisição e contratação de serviço de instalação de 03 (três) rádios automotivos, modelo CD-Player com controle remoto; DATA DO EMPENHO: 15/5/2017; VALOR: R$ 1.186,50; Nº DO EMPENHO: 259/2017; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da lei 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0024/17; FORNECEDOR: MAURICIO QUEIROZ DE CASTRO ME; OBJETO: Participação de três servidores no curso “Controle Interno – Criação, Normatização e Operacionalização” no dia 18/05/2017; DATA DO EMPENHO: 18/08/2017; VALOR: R$ 1.500,00; Nº DO EMPENHO: 266/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-0025/17; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda. ME; OBJETO: Participação de servidor no curso: “Registro de Preços para Manutenção de Veículos”; DATA DO EMPENHO: 06/06/2017; VALOR: R$ 916,00; Nº DO EMPENHO: 297/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-0007/17; FORNECEDOR: IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.; OBJETO: Renovação IOB Online para 5 usuários e franquia de 30 minutos/mês de consultoria por telefone; DATA DO EMPENHO: 07/06/2017; VALOR: R$ 4.234,00; Nº DO EMPENHO: 304/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-0045/17; FORNECEDOR: Therm Color Etiquetas e Rótulos Adesivos Ltda.-ME; OBJETO: Aquisição de etiqueta térmica e ribbon para impressão de etiquetas patrimoniais; DATA DO EMPENHO: 02/10/2017; VALOR: R$ 196,00; Nº DO EMPENHO: 502/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da lei 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0047/17; FORNECEDOR: ESV Elétrica - EPP; OBJETO: Lâmpadas Tubulares LED T8, 10 watts, 4000 k, leitosa neutra 60 cm; DATA DO EMPENHO: 25/10/2017; VALOR: R$ 2.911,80; Nº DO EMPENHO: 519/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da lei 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0042/17; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S.A; OBJETO: Renovação anual de assinatura de periódico; DATA DO EMPENHO: 18/10/2017; VALOR: R$ 3.231,00; Nº DO EMPENHO: 520/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da lei 8666/93 – Inexigibilidade

Nº PROCESSO: L-52/17; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. ME; OBJETO: Participação de servidor no curso: “Controle de Frotas no Serviço Público”; DATA DO EMPENHO: 31/10/2017; VALOR: R$ 1.268,00; Nº DO EMPENHO: 553/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-59/17; FORNECEDOR: Maurício Queiroz de Castro - ME; OBJETO: Participação de servidores no curso: “Gestão Responsável e a Efetiva Fiscalização do Poder Executivo”; DATA DO EMPENHO: 09/11/2017; VALOR: R$ 8.000,00; Nº DO EMPENHO: 561/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-53/2017; FORNECEDOR: All Solutions Automação Ltda. ME.; OBJETO: Aquisição de lâmpadas para projetor marca NEC modelo NP-M260W; DATA DO EMPENHO: 14/11/2017; Nº DO EMPENHO: 574/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; VALOR: R$ 1.264,00.

Nº PROCESSO: L-0034/17; FORNECEDOR: Gabriele de Paula Alves Serviços - ME; OBJETO: Reforma da porta do auditório, com instalação de barreira antipânico e substituição de dobradiças das portas da entrada da Câmara Municipal de Santo André; DATA DO EMPENHO: 28/11/2017; VALOR: R$ 7.290,00; Nº DO EMPENHO: 598/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da lei 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0055/17; FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A.; OBJETO: Renovação anual de assinatura do periódico: Orientações por escrito em Licitações e Contratos; Web Licitações  e Web Regime de Pessoal; DATA DO EMPENHO: 28/11/2017; VALOR: R$ 14.647,04; Nº DO EMPENHO: 597/2017; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: caput do art.25 da lei 8666/93 - Inexigibilidade.

 

EXTRATO DE ADESÃO

INSTITUIÇÃO: Banco do Brasil S/A; OBJETO: Isenção de 100% (cem por cento) do pacote de tarifas por tempo indeterminado; ASSINATURA: 30/06/2017; VIGÊNCIA: Prazo indeterminado; Nº DO PROCESSO: 0714/2015.

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