Vereadores apreciam 24 projetos em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 24 projetos em Sessão Ordinária

Santo André, 03 de dezembro de 2019 – Os vereadores andreenses votaram 24 itens em Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira. Confira o que foi discutido e votado:

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 53/17, protocolo 001239, de autoria do Vereador EDUARDO LEITE, que dispõe sobre as áreas de estacionamentos para bicicletas em edifício....

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Câmara aprova reclassificação de cargos de servidores

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Santo André, 28 de novembro de 2019 - A Câmara de Santo André aprovou, na tarde desta quinta-feira (28), o projeto de lei número 56/19, encaminhado pelo Executivo Municipal, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta. As emendas foram rejeitadas.

Além disso, foram discutidos e votados outros 21 itens na Sessão Ordinária:

SEGUNDA d....

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Câmara celebra Dia da Valorização da Vida

Câmara celebra Dia da Valorização da Vida

Santo André, 27 de novembro de 2019 – A Câmara Municipal de Santo André comemorou, na noite desta terça-feira (26), o Dia da Valorização da Vida, por meio de Sessão Solene. Presidido pelo Vereador Eduardo Leite (PT), o evento também contou com a participação do presidente da Casa, Vereador Pedrinho Botaro (PSDB).

A homenagem da noite foi concedida à FAV – Fraternidade de ....

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Vereadores apreciam dez itens em Sessão Ordinária

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Santo André, 26 de novembro de 2019 – Os vereadores de Santo André votaram dez itens em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (26). Confira o que foi discutido e votado:

Discussão e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 154/19, protocolo 18091, referente ao PROJETO DE LEI CM 14/19, que autoriza o Exe....

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Câmara debate Orçamento de Santo André para 2020

Câmara debate Orçamento de Santo André para 2020

Santo André, 14 de novembro de 2019 – A Câmara Municipal de Santo André recebeu, na noite desta quinta-feira (14), vereadores, representantes da prefeitura e moradores da cidade para debater em audiência pública o orçamento previsto para o ano de 2020.

Presente ao evento, o Vereador Dr. Fábio Lopes pediu agilidade do Executivo Municipal para elucidar as dúvidas sobre ....

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Vereadores apreciam 12 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 12 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 14 de novembro de 2019 – Os vereadores de Santo André apreciaram doze itens na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (14). Confira o que foi discutido e votado:

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI 49/19, protocolo 7458, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 8.702, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a estrutu....

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Atividade Legislativa

06 Dez 2019
Rodolfo Donetti solicita Campanha de Entrega de Medicamentos em Casa

Na 75ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (05/12), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou cinco requerimentos: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja iniciada uma “Campanha de Entrega de Medicamentos em Casa” nos bairros de: Vila Pires, Vila Helena, Vila Assunção e Vila Alzira. Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos ...

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05 Dez 2019
Lucas Zacarias pede melhorias para a Tv. Paulo Pontes, Sacadura Cabral

Na 75ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (05/12), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar asfalto e melhoria na iluminação para a Travessa Paulo Pontes, na Sacadura Cabral. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar a implantação de sinalização viária adeq...

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05 Dez 2019
Jorge Kina pede operação tapa-buracos para a Rua Burma, Vl. Francisco Matarazzo

Na 75ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (05/12), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Burma, 500, Vila Francisco Matarazzo e em toda a sua extensão. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Andorr...

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04 Dez 2019
Scarpino Defensor pede atendimento de crianças e adolescentes na nova Faisa

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou duas indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a transferência da ala de atendimento às crianças e adolescentes, vítimas de violência, abuso e exploração sexual, do ARMI - VILA VITÓRIA para a nova FAISA. Indicação ao Excelentíssimo...

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04 Dez 2019
Willians Bezerra pede voto de congratulações para o espaço Casa Velha

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Willians Bezerra (PT) apresentou dois requerimentos e um projeto de lei: REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES pela Comemoração dos 19 Anos do Casa Velha, tradicional espaço cultural do samba na cidade de Santo André. REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao R...

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04 Dez 2019
Pedrinho Botaro solicita manutenção da Pça. Rafael Stamato Sobrinho, Jd. Jamaica

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou dois requerimentos e uma indicação: Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que a revitalização e a manutenção da Praça Rafael Stamato Sobrinho, no Jardim Jamaica, sejam incluídas no cronograma de ações da secretaria de manutenção e serviços urbanos para o exe...

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04 Dez 2019
Rodolfo Donetti pede rondas ostensivas na Travessa dos Ferroviários

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou cinco requerimentos: Requerimento ao Senhor Comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão da Travessa dos Ferroviários e vias ao redor, na Vila Assunção. Requerimento visa...

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04 Dez 2019
Tonho Lagoa solicita poda de árvores na R. Campos Tourinho, Vl. João Ramalho

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda três árvores localizadas na altura do n° 131 da Rua Campos Tourinho, na Vila João Ramalho. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando dedetização e desratização na Rua Dos Missionários, na par...

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03 Dez 2019
Sargento Lôbo solicita manutenção para a Creche Fernando Pessoa, Jd. Stella

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE FERNANDO PESSOA – JARDIM STELLA. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSO A PORTADOR DE MOBILIDADE REDUZIDA NA RUA IBATIBA – VILA METALÚR...

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03 Dez 2019
Eduardo Leite pede lombofaixa na Rua Osvaldo Cruz, no Jardim Estela

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou uma indicação e duas moções de aplausos: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a instalação de lombo-faixa na Rua Osvaldo Cruz, altura do nº 134, no Jardim Estela. MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rafael Buscarioli Tressino, destaque no Campeonato da Federação Paulista de Bas...

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03 Dez 2019
Jorge Kina solicita poda de árvore na Rua Suécia, Parque das Nações

Na 74ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (03/12), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore, cujos galhos estão atingindo a rede elétrica em frente ao nº 296 da Rua Suécia, Parque das Nações. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe notificação do proprietário do caminhão estacionado há...

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29 Nov 2019
Rodolfo Donetti pede troca de lâmpadas de mercúrio na Rua Coroados, Vila Pires

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou uma indicação e três requerimentos: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando substituir as lâmpadas de mercúrio da Rua Coroados, na Vila Pires, por lâmpadas de LED conforme previsto no “Projeto Banho de Luz”. Requerimento visando inserir em Ata dos Trabal...

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29 Nov 2019
Pedrinho Botaro pede revitalização da Pça. Tenente José Borges, no Jd. Paraíso

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou duas indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização da Praça Tenente José Borges, localizada entre as ruas Morungaba e Professor Charcot, no Jardim Paraíso. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que...

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29 Nov 2019
Scarpino Defensor solicita Tapa Buraco na Rua Capão Bonito, Vila Clarice

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou quatro indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buraco) à Rua Capão Bonito, em frente ao número 55, na Vila Clarice. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal s...

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29 Nov 2019
Prof. Minhoca pede melhorias no pavimento e calçadas da Trav. Sapo Ferreiro

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Prof. Minhoca (PSDB) apresentou três indicações e uma moção de apoio: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias no pavimento e calçadas da Travessa Sapo Ferreiro, em Paranapiacaba. (Destacar esta) INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o restauro do monumento localizado na...

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28 Nov 2019
Ronaldo de Castro pede notificação de dono de terreno na Avenida João Bosco

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou um requerimento, três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja notificado o proprietário do terreno localizado na Av. João Bosco em frente casa 318 no Alto de Santo André, a proceder à limpeza da área. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeit...

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28 Nov 2019
Sargento Lôbo solicita reparo de buraco na Rua Bruno Palazini, Jardim Marek

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Sargênto Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE REPARO EM BURACO, SINALIZADO PELA POPULAÇÃO COM GALHO DE ÁRVORE, NA ALTURA DO NÚMERO 236 DA RUA BRUNO PALAZINI - JARDIM MAREK. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRO ÀS R...

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28 Nov 2019
Eduardo Leite pede melhorias na drenagem da Travessa Hortelã, Alzira Franco

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou duas indicações e um requerimento: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para melhoraria na drenagem de águas pluviais na Travessa Hortelã, no bairro Alzira Franco. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção dos equipamentos ...

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28 Nov 2019
Tonho Lagoa pede lombofaixa no cruzamento das ruas Guadalupe e Suécia

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos necessários para a implantação de lombofaixa no cruzamento da Rua Guadalupe com a Rua Suécia,  altura do nº 243, no Parque das Nações. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação ...

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28 Nov 2019
Jorge Kina solicita placa de identificação na Rua Anápolis, Jardim Estádio

Na 73ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (28/11), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Indicação Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para colocação de placa de identificação da Rua Anápolis, nº 08 Jardim Estádio. Indicação Ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe correção da profundidade e o nivelamento da valeta no ...

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27 Nov 2019
Fumassa pede repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no Jd. Ocara

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Fumassa (PSDB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe repintura das faixas de pedestres e outras sinalizações no cruzamento das Ruas Abraão Delega com Antônio de Lima, no Jardim Ocara. INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhoria...

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27 Nov 2019
Scarpino Defensor solicita poda de árvore na Rua do Guaçu, Jardim Utinga

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou quatro indicações e um requerimento : Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de poda de árvore à Rua do Guaçu, em frente ao número 191, no Jardim Utinga. Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviço...

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27 Nov 2019
Dr. Fábio Lopes apresenta voto de aplauso à Casa Ronald McDonald ABC

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou um voto de aplauso e quatro requerimentos: VOTO DE APLAUSO à Casa Ronald McDonald ABC, eleita uma das 100 melhores ONGs do Brasil em evento promovido no último dia 18 pelo Instituto Doar, a agência O Mundo Que Queremos e a Rede Filantropia. REQUERIMENTO à Diretoria ...

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27 Nov 2019
Prof. Minhoca solicita rondas ostensivas nos pontos de ônibus do Camilópolis

Na 72ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (26/11), o vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou um requerimento e três indicações: REQUERIMENTO solicitando seja encaminhado ofício ao Comandante da 2ª CIA do 41º Batalhão da Polícia Militar BPM/M solicitando RONDAS OSTENSIVAS no bairro Camilópolis, especialmente nos pontos de parada de ônibus. INDICAÇÃO ao Senhor P...

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Termo aditivo 2017

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

 

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2012

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25 de abril de 2012, nos termos previstos na Cláusula XI do referido Contrato; VALOR: R$ 37.333,97; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 24/04/2017; ASSINATURA: 05/12/2016; Nº DO EMPENHO: 5/2017; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; PROCESSO: 0010/2012L.

 

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2013

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de abril de 2013, nos termos previstos em sua cláusula XII, 12.2, a contar de 01 de janeiro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.998,76; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/12/2017; ASSINATURA: 30/12/2016; Nº DO EMPENHO: 2/2017; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; PROCESSO: 0109/2012L.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula XII, 12.6, a contar de 12 de fevereiro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.596,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2017 à 11/02/2018; ASSINATURA: 10/02/2017; Nº DO EMPENHO: 83/2017; DATA DO EMPENHO: 10/02/2017; PROCESSO: 0060/2015L.

 

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: COMPLEMENTO de empenho relativo a 2016, para cobertura do período de 03/04 à 10/04; VALOR: R$ 551,08; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/03/2016 à 23/03/2017; ASSINATURA: 22/03/2016; Nº DO EMPENHO: 178/2017; DATA DO EMPENHO: 05/04/2017; PROCESSO: 0068/2014L.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 meses nos termos previstos em sua cláusula VII, inciso 3. Prestação de Serviço Telefônico Fixo-Comutado (STFC); VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 10/04/2018; ASSINATURA: 27/02/2017; Nº DO EMPENHO: 82/2017; DATA DO EMPENHO: 10/02/2017; PROCESSO: 0068/2014L.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 meses nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.2 e Cláusula XI, item 2, para cobertura de 27 veículos que compõem a Frota do Legislativo Andreense; VALOR: R$ 33.499,64; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/5/2017 à 28/5/2018; ASSINATURA: 17/5/2017; Nº DO EMPENHO: 201/2017; DATA DO EMPENHO: 12/4/2017; PROCESSO: L-21/2016.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2016, nos termos previstos em suas cláusulas IX, 9.6 e VIII, 8.4.2, a contar de 24 de maio de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.257,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/5/2017 à 23/5/2018; ASSINATURA: 24/5/2017; Nº DO EMPENHO: 269/2017, no valor de R$ 6.785,73; DATA DO EMPENHO: 19/5/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 4.471,71; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/05/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, 2, a contar de 25 de maio de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2017 à 24/05/2018; ASSINATURA: 24/05/2017; Nº DO EMPENHO: 255/2017, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 15/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 33.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2014, nos termos previstos em suas cláusulas XI e XV, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 2.758.173,60; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2017 à 29/05/2018; ASSINATURA: 24/05/2017; Nº DO EMPENHO: 268/2017, no valor de R$ 1.334.704,48; DATA DO EMPENHO: 19/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 1.423.469,12; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES FACIAIS dos vales-refeição, que passarão a ser de R$ 31,72 a partir de 1ºde junho de 2017 nos termos previstos em sua cláusula XV e Ato nº 05/2017; VALOR: R$ 366.443,06; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 29/05/2018; ASSINATURA: 30/05/2017; Nº DO EMPENHO: 289/2017, no valor de R$ 214.776,35; DATA DO EMPENHO: 30/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 151.666,71; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 combinado com parágrafo 1º do artigo 65 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, a contar de 1º de junho de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/05/2018; ASSINATURA: 01/06/2017; Nº DO EMPENHO: 295/2017, no valor de R$ 77.700,00; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 55.500,00; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2016

CONTRATADA: GIVALDO LEITE LIMA – ME; OBJETO: ALTERAÇÃO da razão social da CONTRATADA para GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EIRELI e ALTERAÇÃO do tipo jurídico da CONTRATADA para EIRELI “empresaria limitada”; ASSINATURA: 04/07/2017; PROCESSO: L-32/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art.61 e seu parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da data de vencimento da fatura para dia 21 do mês subsequente ao da prestação do serviço; ASSINATURA: 02/03/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da cláusula décima primeira do contrato original, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e da ECT. 11.2. A realização de licitação é inexigível com base no caput do Artigo 25, da lei 8.666/93.”; ASSINATURA: 21/03/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015

CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RAPIDO LTDA. ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 18 de agosto de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula V; VALOR: R$ 47.138,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2017 a 17/08/2018; ASSINATURA: 14/08/2017; Nº DO EMPENHO: 399/2017, no valor de R$ 17.414,89; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 29.723,11; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 5 de setembro de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula VII; VALOR: R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2017 a 04/09/2018; ASSINATURA: 05/09/2017; Nº DO EMPENHO: 455/2017, VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00; DATA DO EMPENHO: 01/09/2017; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2016

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 18 de outubro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/10/2017 à 17/10/2018; ASSINATURA: 18/10/2017; Nº DO EMPENHO: 517/2017, no valor de R$ 40.947,89; DATA DO EMPENHO: 17/10/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 160.986,91; PROCESSO: L-29/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 30 de novembro de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula VII; VALOR: R$ 96.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/11/2017 a 29/11/2018; ASSINATURA: 30/11/2017; Nº DO EMPENHO: 600/2017, VALOR DO EMPENHO: R$ 8.580,54 ; DATA DO EMPENHO: 29/11/2017; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2016

CONTRATADA: GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EIRELI; OBJETO: ALTERAÇÃO da razão social da CONTRATADA para GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA e ALTERAÇÃO do tipo jurídico da CONTRATADA para SOCIEDADE LIMITADA e categoria para EPP – EMPRESA DE PEQUENO PORTE;ASSINATURA: 1º/12/2017; PROCESSO: L-32/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art.61 e seu parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS


EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2013

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 30/04/2013, nos termos previstos em sua cláusula X, item 4.2, pelo índice de 3,8624%, a contar de 30 de abril de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.499,66; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/04/2017 à 31/12/2017; ASSINATURA: 19/06/2017; Nº DO EMPENHO: 316/2017; DATA DO EMPENHO: 12/06/2017; PROCESSO: L-109/2012; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 3.1, pelo índice de 1,57355%, a contar de 1º de junho de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.095,92; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/05/2018; ASSINATURA: 10/07/2017; Nº DO EMPENHO: 364/2017, no valor de R$ 1.222,62; DATA DO EMPENHO: 10/07/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 873,30; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: INCLUSÃO do subitem 2.3. na CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com a seguinte redação: “2.3. A CONTRATANTE será categorizada pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, disponível no site: www.correios.com.br.”; ASSINATURA: 29/05/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do contrato nº 9912270996 de 2016 em 7,485%, calculado pelo ISP – Índice de Serviço Postal médio, a partir de 09 de maio de 2017, conforme portaria nº 2.391/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 04/05/2017, mantidas as demais cláusulas contratuais; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 72.727,88; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 24/08/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 425/2017 no valor de R$ 71.796,82 e 426/2017 no valor de R$ 931,06; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do contrato nº 9912270996 de 2016 em 1,209%, calculado pelo ISP – Índice de Serviço Postal médio, a partir de 31 de outubro de 2017, conforme portaria nº 6.366/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 30/10/2017, mantidas as demais cláusulas contratuais; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.896,47; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 07/12/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 614/2017 no valor de R$ 13.586,84 e 615/2017 no valor de R$ 309,63; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da lei 8666/93.

 

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