Termo aditivo 2017

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2012

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25 de abril de 2012, nos termos previstos na Cláusula XI do referido Contrato; VALOR: R$ 37.333,97; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 24/04/2017; ASSINATURA: 05/12/2016; Nº DO EMPENHO: 5/2017; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; PROCESSO: 0010/2012L.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2013

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de abril de 2013, nos termos previstos em sua cláusula XII, 12.2, a contar de 01 de janeiro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 57.998,76; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2017 à 31/12/2017; ASSINATURA: 30/12/2016; Nº DO EMPENHO: 2/2017; DATA DO EMPENHO: 02/01/2017; PROCESSO: 0109/2012L.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula XII, 12.6, a contar de 12 de fevereiro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 20.596,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2017 à 11/02/2018; ASSINATURA: 10/02/2017; Nº DO EMPENHO: 83/2017; DATA DO EMPENHO: 10/02/2017; PROCESSO: 0060/2015L.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: COMPLEMENTO de empenho relativo a 2016, para cobertura do período de 03/04 à 10/04; VALOR: R$ 551,08; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/03/2016 à 23/03/2017; ASSINATURA: 22/03/2016; Nº DO EMPENHO: 178/2017; DATA DO EMPENHO: 05/04/2017; PROCESSO: 0068/2014L.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 meses nos termos previstos em sua cláusula VII, inciso 3. Prestação de Serviço Telefônico Fixo-Comutado (STFC); VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2017 à 10/04/2018; ASSINATURA: 27/02/2017; Nº DO EMPENHO: 82/2017; DATA DO EMPENHO: 10/02/2017; PROCESSO: 0068/2014L.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19, DE 2016

CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, por um período de 12 meses nos termos previstos em sua cláusula VII, item 4.2 e Cláusula XI, item 2, para cobertura de 27 veículos que compõem a Frota do Legislativo Andreense; VALOR: R$ 33.499,64; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 29/5/2017 à 28/5/2018; ASSINATURA: 17/5/2017; Nº DO EMPENHO: 201/2017; DATA DO EMPENHO: 12/4/2017; PROCESSO: L-21/2016.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/05/2016, nos termos previstos em suas cláusulas IX, 9.6 e VIII, 8.4.2, a contar de 24 de maio de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 11.257,44; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 24/5/2017 à 23/5/2018; ASSINATURA: 24/5/2017; Nº DO EMPENHO: 269/2017, no valor de R$ 6.785,73; DATA DO EMPENHO: 19/5/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 4.471,71; PROCESSO: L-73/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/05/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, 2, a contar de 25 de maio de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/05/2017 à 24/05/2018; ASSINATURA: 24/05/2017; Nº DO EMPENHO: 255/2017, no valor de R$ 49.680,00; DATA DO EMPENHO: 15/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 33.120,00; PROCESSO: L-14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2014, nos termos previstos em suas cláusulas XI e XV, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 2.758.173,60; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/05/2017 à 29/05/2018; ASSINATURA: 24/05/2017; Nº DO EMPENHO: 268/2017, no valor de R$ 1.334.704,48; DATA DO EMPENHO: 19/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 1.423.469,12; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2014

CONTRATADA: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES FACIAIS dos vales-refeição, que passarão a ser de R$ 31,72 a partir de 1ºde junho de 2017 nos termos previstos em sua cláusula XV e Ato nº 05/2017; VALOR: R$ 366.443,06; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 29/05/2018; ASSINATURA: 30/05/2017; Nº DO EMPENHO: 289/2017, no valor de R$ 214.776,35; DATA DO EMPENHO: 30/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 151.666,71; PROCESSO: L-15/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 combinado com parágrafo 1º do artigo 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, a contar de 1º de junho de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/05/2018; ASSINATURA: 01/06/2017; Nº DO EMPENHO: 295/2017, no valor de R$ 77.700,00; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 55.500,00; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2016

CONTRATADA: GIVALDO LEITE LIMA – ME; OBJETO: ALTERAÇÃO da razão social da CONTRATADA para GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EIRELI e ALTERAÇÃO do tipo jurídico da CONTRATADA para EIRELI “empresaria limitada”; ASSINATURA: 04/07/2017; PROCESSO: L-32/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art.61 e seu parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da data de vencimento da fatura para dia 21 do mês subsequente ao da prestação do serviço; ASSINATURA: 02/03/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: ALTERAÇÃO da cláusula décima primeira do contrato original, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 11.1. O presente contrato terá validade depois de aprovado pelos órgãos competentes da CONTRATANTE e da ECT. 11.2. A realização de licitação é inexigível com base no caput do Artigo 25, da lei 8.666/93.”; ASSINATURA: 21/03/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13, DE 2015

CONTRATADA: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RAPIDO LTDA. ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 18 de agosto de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula V; VALOR: R$ 47.138,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/08/2017 a 17/08/2018; ASSINATURA: 14/08/2017; Nº DO EMPENHO: 399/2017, no valor de R$ 17.414,89; DATA DO EMPENHO: 31/05/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 29.723,11; PROCESSO: L-70/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32, DE 2016

CONTRATADA: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 5 de setembro de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula VII; VALOR: R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 05/09/2017 a 04/09/2018; ASSINATURA: 05/09/2017; Nº DO EMPENHO: 455/2017, VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00; DATA DO EMPENHO: 01/09/2017; PROCESSO: L-20/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2016

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 18 de outubro de 2017, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 18/10/2017 à 17/10/2018; ASSINATURA: 18/10/2017; Nº DO EMPENHO: 517/2017, no valor de R$ 40.947,89; DATA DO EMPENHO: 17/10/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 160.986,91; PROCESSO: L-29/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36, DE 2016

CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, a contar de 30 de novembro de 2017, por um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula VII; VALOR: R$ 96.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/11/2017 a 29/11/2018; ASSINATURA: 30/11/2017; Nº DO EMPENHO: 600/2017, VALOR DO EMPENHO: R$ 8.580,54 ; DATA DO EMPENHO: 29/11/2017; PROCESSO: L-16/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2016

CONTRATADA: GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EIRELI; OBJETO: ALTERAÇÃO da razão social da CONTRATADA para GR1 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA e ALTERAÇÃO do tipo jurídico da CONTRATADA para SOCIEDADE LIMITADA e categoria para EPP – EMPRESA DE PEQUENO PORTE;ASSINATURA: 1º/12/2017; PROCESSO: L-32/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art.61 e seu parágrafo único da lei 8666/93.

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2013

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 30/04/2013, nos termos previstos em sua cláusula X, item 4.2, pelo índice de 3,8624%, a contar de 30 de abril de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.499,66; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 30/04/2017 à 31/12/2017; ASSINATURA: 19/06/2017; Nº DO EMPENHO: 316/2017; DATA DO EMPENHO: 12/06/2017; PROCESSO: L-109/2012; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2016

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/06/2016, nos termos previstos em sua cláusula VII, item 3.1, pelo índice de 1,57355%, a contar de 1º de junho de 2017; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.095,92; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/05/2018; ASSINATURA: 10/07/2017; Nº DO EMPENHO: 364/2017, no valor de R$ 1.222,62; DATA DO EMPENHO: 10/07/2017; a empenhar para o exercício 2018: R$ 873,30; PROCESSO: L-4/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: INCLUSÃO do subitem 2.3. na CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, com a seguinte redação: “2.3. A CONTRATANTE será categorizada pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios, disponível no site: www.correios.com.br.”; ASSINATURA: 29/05/2017; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do contrato nº 9912270996 de 2016 em 7,485%, calculado pelo ISP – Índice de Serviço Postal médio, a partir de 09 de maio de 2017, conforme portaria nº 2.391/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 04/05/2017, mantidas as demais cláusulas contratuais; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 72.727,88; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 24/08/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 425/2017 no valor de R$ 71.796,82 e 426/2017 no valor de R$ 931,06; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: REAJUSTE do contrato nº 9912270996 de 2016 em 1,209%, calculado pelo ISP – Índice de Serviço Postal médio, a partir de 31 de outubro de 2017, conforme portaria nº 6.366/2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 30/10/2017, mantidas as demais cláusulas contratuais; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 13.896,47; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 07/12/2017; Nºs DOS EMPENHOS: 614/2017 no valor de R$ 13.586,84 e 615/2017 no valor de R$ 309,63; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da lei 8666/93.