Legislativo Sessões Extraordinárias Ordem do dia Ordem do dia - 6ª sessão extraordinária - 13/11/2018

Ordem do dia - 6ª sessão extraordinária - 13/11/2018

O R D E M    DO    D I A

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13 DE NOVEMBRO DE 2018

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 10/17, protocolo 000416, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que dispõe sobre o direito à gratuidade de estacionamento de veículos em estabelecimentos públicos ou privados para usuários de serviço de repartições públicas que se localizem nesses estabelecimentos e não disponibilizem estacionamento gratuito próprio. As Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 104/17 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

2. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 89/17, protocolo 001950, de autoria do Vereador ANDRÉ SCARPINO, que dispõe sobre dar visibilidade através de adesivos e cartazes em ônibus urbanos à Lei Municipal nº 8.572, de 2003, que trata da dispensa dos ônibus urbanos das paradas obrigatórias quando do desembarque de passageiros portadores de deficiência física e sensorial. As Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.000/17 quorum: 2/3

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

3. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 163/17, protocolo 004527, de autoria do Vereador ANDRÉ SCARPINO, que dispõe sobre a criação dos Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual – CEPAIs no Município de Santo André. As Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.952/17 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

4. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 347/17, protocolo 013704, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar a Academia da Saúde, com objetivo de melhorar a condição de saúde, principalmente daqueles que enfrentam problemas com a obesidade. As Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 4.084/17 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

5. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI 44/18, protocolo 011127, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 9.465, de 04 de junho de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 29/18 opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.742/18 quorum: m.s.

APROVADO

6. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 66/18, protocolo 004743, de autoria do Vereador EDSON SARDANO, visando denominar “Praça Hermenegildo Fattori”, a área verde localizada entre as Ruas Coronel Francisco Amaro e Coronel Alfredo Flaquer, no Centro. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 777/18 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

7. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 99/18, protocolo 007281, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que dispõe sobre inclusão no calendário oficial do Município de Santo André, o dia do optometrista, que corresponde ao dia 06/03, bem como instituir Sessão Solene na Câmara dos Vereadores para homenagem a esta profissão. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.219/18 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

8. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 128/18, protocolo 009283, de autoria do Vereador CORONEL EDSON SARDANO, dispondo sobre a obrigatoriedade de incluir em todos os projetos de construção e reforma de prédios públicos, a instalação de sistema de alarme, iluminação e câmeras de monitoramento. A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.468/18 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

9. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 129/18, protocolo 009284, de autoria do Vereador CORONEL EDSON SARDANO, denominando Rua Victório Dalla, o trecho limítrofe do setor 17, da quadra 92, o qual se trata de um logradouro que inicia na Rua Tuiuti e termina na Rua Xingú, no Bairro Vila Valparaíso. A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentada EMENDA MODIFICATIVA, protocolo 013600.

PROCESSO N.º 1.469/18 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

10. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 132/18, protocolo 009554, de autoria do Vereador ALEMÃO DUARTE, que dispõe sobre criação do Dia Municipal do Livro, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto, e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.509/18 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11

11. SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 135/18, protocolo 010123, de autoria do Vereador PEDRINHO BOTARO, que denomina “Creche Padre Attilio Taricco” a creche a ser implantada na Rua Cazuza, no Jardim Santo André, em Santo André. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.601/18 quorum: m.s.

ADIADO POR 1 SESSÃO – ENTRA EM 22.11