Audiência Pública: Parceria para retirar famílias da Chácara Baronesa é proposta

A Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Santo André, debateu soluções para os problemas da Chácara Baronesa, localizada no Jardim Oriental, entre as cidades de Santo André e São Bernardo. O debate, que foi proposto pelo vereador andreense Eduardo Leite (PT), marcou o início da parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado, para retirar as famílias que moram em área irregular. A proposta partiu do secretário de Gabinete, Tiago Nogueira, que afirmou que a Prefeitura está disposta a realizar melhorias na área, mas que para isso, precisa de investimento do governo do Estado de São Paulo, proprietário do terreno onde moram, atualmente, cerca de 500 famílias. Participaram da Audiência Pública, deputados estaduais e profissionais de meio ambiente.

Uma das medidas apresentadas para sanar os problemas de moradia da região é que o Estado pague aluguel social aos munícipes. Já a Prefeitura, mediante a doação do terreno, iria captar recursos, desenvolver projeto e incentivar o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. “A área tem dono. É do governo do Estado. É ótimo que o Estado queira fazer algo, e nós iremos ajudar. Seria bom ter um contrato entre a Prefeitura e o Estado”, disse Tiago Nogueira. Segundo o secretário, 98% das famílias que moram na região pertencem à Santo André.  A Audiência Pública contou com o apoio do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de São Bernardo, vereador Paulo Dias (PT).

Eduardo Leite exibiu, em imagens, o histórico da Chácara Baronesa e o crescimento das ocupações irregulares. “Está no momento propício para encontrarmos a solução do problema. O prefeito Carlos Grana e o Luiz Marinho (prefeito de São Bernardo) estão em sintonia e o governo do Estado sinaliza que irá ajudar. O momento é esse”, enfatizou. Para o vereador, o local virou local de encontro entre usuários de drogas. As áreas verdes que deveriam ser preservadas recebem constante desova de lixo.

O assessor da Secretária Estadual do Meio Ambiente, Pedro Botaro, afirmou que há previsão de investimentos na infraestrutura de quadras, pista de caminhada, quiosques e ações culturais. Até o momento o Estado se propõe a investir R$ 4 milhões na área. Para o vereador Luiz Alberto (PT), o valor é insuficiente para resolver os problemas do bairro. “O governo do Estado teria que investir R$ 20 milhões para começar a pensar em fazer o trabalho. Se não, daqui há 34 anos estaremos aqui para tratar da Chácara Baronesa novamente. Dar R$ 4 milhões é a mesma coisa que dar R$ 100,00 para a reforma de uma casa”.

O morador da Chácara Baronesa, Everton Rogério Barbosa, 26 anos, apoiou a iniciativa da Audiência Pública, mas afirma que é preciso aproveitar o "calor das discussões" para lançar ações concretas. “Estamos cansados de debates que não evoluem. Espero que a partir desse momento, algo seja feito, pois estamos em uma situação precária. Quando chove ninguém fica dentro de casa, o medo das árvores caírem nas casas é terrível”, desabafou.

Histórico

A Chácara Baronesa é uma área de 3.500 metros localizada na divisa entre os municípios de Santo André e São Bernardo e tem como marca de seu limite o Córrego Taióca. A propriedade, também conhecida por Haras São Bernardo, foi construída na década de 40 e visava à criação de cavalos. Possuía um vasto gramado, espécies nativas da mata atlântica, eucaliptos, ciprestes, coqueiros, palmeiras e algumas antigas construções.

Em 1976, o INOCOOP comprou a propriedade e pretendia construir no local três mil unidades habitacionais. Porém, em 1983, o governo alegou falta de recursos financeiros para financiar as construções e o local começou a sofrer as consequências do abandono.

Em 1986 a área foi tombada pelo CONDEPHAAT e em 1987 passou a ser reconhecida como Área de Proteção Ambiental. Entretanto, até hoje, nenhuma grande intervenção foi promovida na área pelo governo do Estado (proprietário do terreno) e a situação se agrava a cada dia.

A luta da comunidade é para que o governo revitalize de fato a área, construa um parque com pista para caminhada, playground, áreas de convivência, aparelhos de ginástica e quadras poliesportivas, além de dar um destino para a situação das famílias que vivem no local.