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Vereadores aprovam seis itens em Sessão Ordinária

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Santo André, 30 de junho de 2020 – Os vereadores aprovaram seis itens na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30):

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI 15/20, protocolo 1800, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo André, para o exercício de 2021. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO
APROVADO

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 30/20, protocolo 1507, de autoria do Vereador ZEZÃO, denominando “Creche Padre José Mahon”, a creche atualmente denominada "Creche Mirante II", no Jardim do Mirante. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
APROVADO

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/19, protocolo 9313, de autoria do Vereador PEDRINHO BOTARO, que institui a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Santo André, e dá outras providências. A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer no 11/20 opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas EMENDAS, protocolos 724 e 3293.
APROVADO

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/20, protocolo 3173, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Santo André e dá outras providências. A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer no 104/20 opinando pela sua APROVAÇÃO.
APROVADO

PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 31/20, protocolo 1508, de autoria do Vereador ZEZÃO, denominando “Creche Padre Alfredinho”, a creche atualmente em construção, conhecida como "Creche Mirante I", no Jardim do Mirante. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
APROVADO

PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 33/20, protocolo 1576, de autoria da Vereadora PROF.a BETE TONOBOHN SIRAQUE, que estabelece a criação do abono destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena de acordo com a Lei 13.979, 6 de fevereiro de 2020. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
APROVADO