Contratações Diretas 2021

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nº PROCESSO: 5718/2020; FORNECEDOR: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços de banco de dados com fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços; Nº DO EMPENHO: 36/2021; DATA DO EMPENHO: 08/01/2021; VALOR: R$ 8.975,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8.666/93 - Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 5622/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 2/2021 – Renovação anual de assinatura dos serviços: Web Licitações e Contratos, Orientações por Escrito em Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal; FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Nº DO EMPENHO: 51/2021; DATA DO EMPENHO: 08/01/2021; VALOR: R$ 9.977,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 6650/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 4/2021 – Contratação de serviços de clipping eletrônico para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura, contendo recortes eletrônicos de publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União; FORNECEDOR: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 99/2021; DATA DO EMPENHO: 03/02/2021; VALOR: R$ 540,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 6148/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 5/2021 – Assinatura anual do jornal O Estado de São Paulo, sendo 01 (uma) assinatura física e acesso digital através de login e senha personalizada; FORNECEDOR: S/A O ESTADO DE S.PAULO; Nº DO EMPENHO: 93/2021; DATA DO EMPENHO: 28/01/2021; VALOR: R$ 946,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 6144/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 6/2021 – Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e testes de uma interface de áudio com conexão USB no sistema de reforço sonoro (PA) do Plenário da Câmara Municipal de Santo André (CMSA) para viabilizar as sessões ordinárias presenciais com participação de Vereadores por videoconferência; FORNECEDOR: WORK VIDEO SERVIÇOS EM ÁUDIO E VÍDEO LTDA; VALOR: R$ 5.480,00; Nº DOS EMPENHOS: 127/2021, no valor de R$ 2.850,00 e verba 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; e 128/2021, no valor de R$ 2.630,00 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DOS EMPENHOS: 19/02/2021; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 6144/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço Complementar 6/2021-1 – Prorrogação do prazo de entrega da Ordem de Serviço 6/2021, que passa a ser de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 1º de Março de 2021, para o fornecimento, instalação, configuração e testes de uma interface de áudio com conexão USB no sistema de reforço sonoro (PA) do Plenário da Câmara Municipal de Santo André (CMSA) para viabilizar as sessões ordinárias presenciais com participação de Vereadores por videoconferência; FORNECEDOR: WORK VIDEO SERVIÇOS EM ÁUDIO E VÍDEO LTDA; VALOR: R$ 5.480,00; Nº DOS EMPENHOS: 127/2021, no valor de R$ 2.850,00 e verba 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; e 128/2021, no valor de R$ 2.630,00 e verba 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DOS EMPENHOS: 19/02/2021; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 5409/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 7/2021 – Contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de todos os materiais necessários, de manutenção preventiva e corretiva na cabine primaria de 15 kV da Câmara Municipal de Santo André; FORNECEDOR: INSP-THERM ELETROTÉCNICA E SERVIÇOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 131/2021; DATA DO EMPENHO: 24/02/2021; VALOR: R$ 4.150,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 64/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 9/2021 – Contratação de empresa referenciada pela seguradora Porto Seguro, especializada na realização de serviços de funilaria e pintura para reparo de danos em veículo oficial; FORNECEDOR: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 164/2021; DATA DO EMPENHO: 01/03/2021; VALOR: R$ 2.613,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 6136/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 11/2021 – Reparo na cancela de entrada do estacionamento da Câmara Municipal de Santo André; FORNECEDOR: ENZON REIS MIRANDA 48633916843; Nº DO EMPENHO: 183/2021; DATA DO EMPENHO: 12/03/2021; VALOR: R$ 2.900,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 12/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 185/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 13/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 186/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 577,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 14/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: SIEBEN COMUNICAÇÃO & EDITORA LTDA; Nº DO EMPENHO: 187/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 15/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: ABC REPÓRTER EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI; Nº DO EMPENHO: 188/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 16/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: REPÓRTER DIÁRIO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 189/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 17/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: ABCDOABC MARKETING & COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA; Nº DO EMPENHO: 190/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 1.300,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 18/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: RÁDIO EMISSORA ABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 191/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 19/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: REDEMIDIA OOH EIRELI; Nº DO EMPENHO: 192/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 944,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 146/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 20/2021 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 468º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: GABRIELLE BARROS TRICANICO; Nº DO EMPENHO: 193/2021; DATA DO EMPENHO: 15/03/2021; VALOR: R$ 2.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 993/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 1/2021 – Aquisição do radiador de arrefecimento do motor e da bateria do Grupo Gerador 81 / 73 Kva; 220 Volts; STEMAC; Motor: MWM. 229/6 GG; N° de Série: 22906174859; ANO: 2000; instalado na Câmara Municipal de Santo André (CMSA); FORNECEDOR: TECH GEN SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI; Nº DO EMPENHO: 256/2021; DATA DO EMPENHO: 20/04/2021; VALOR: R$ 5.490,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 162/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 2/2021 – Aquisição de Lâmpadas Tubulares e Reatores para a Câmara Municipal de Santo André (CMSA); FORNECEDOR: EDIVAL DA SILVA VENANCIO - EPP; Nº DO EMPENHO: 306/2021; DATA DO EMPENHO: 12/05/2021; VALOR: R$ 4.151,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1779/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 23/2021 – Aquisição de 1 assinatura física com acesso digital para até 5 usuários simultâneos do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO para a Câmara Municipal de Santo André (CMSA); FORNECEDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A; Nº DO EMPENHO: 307/2021; DATA DO EMPENHO: 13/05/2021; VALOR: R$ 1.401,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 2386/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 24/2021 - Contratação de assinatura anual com edições mensais eletrônicas de Boletim de Recursos Humanos, com acesso à revista eletrônica web, área do cliente, índice cumulativo mensal e newsletter de envio semanal, além de 30 (trinta) orientações jurídicas e atendimento em tempo real ou chat on-line; FORNECEDOR: GOVERNET EDITORA LTDA; Nº DO EMPENHO: 348/2021; DATA DO EMPENHO: 10/06/2021; VALOR: R$ 7.311,51; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 3963/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 25/2021 - Renovação de assinatura do Periódico SLC - Solução em Licitações e Contratos - on-line, com a disponibilização de login e senha personalizada, pen card com os periódicos correspondentes ao período em formato “pdf”, 02 (dois) logins adicionais e 30 (trinta) Orientações SGP; FORNECEDOR: SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 505/2021; DATA DO EMPENHO: 09/09/2021; VALOR: R$ 8.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 5739/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 3/2021 - Aquisição parcelada de álcool gel e líquido para o período 2021/2022; FORNECEDOR: EVALAR ABC QUÍMICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 523/2021; DATA DO EMPENHO: 22/09/2021; VALOR: R$ 5.049,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 2901/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 26/2021 - Associação da Câmara Municipal de Santo André (CMSA) ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para recebimento dos serviços elencados em proposta de 24/09/2021; FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM; Nº DO EMPENHO: 543/2021; DATA DO EMPENHO: 28/09/2021; VALOR: R$ 10.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 - Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 6234/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 27/2021 - Renovação da assinatura IOB Online e IOB Responde pelo período de 01/12/2021 a 30/11/2022; FORNECEDOR: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 571/2021; DATA DO EMPENHO: 15/10/2021; VALOR: R$ 5.264,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 - Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 6410/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 4/2021 - Aquisição de pilhas para o período 2021/2022; FORNECEDOR: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 603/2021; DATA DO EMPENHO: 09/11/2021; VALOR: R$ 1.308,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4074/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 29/2021 - Disponibilização de 30 (trinta) assinaturas do jornal Diário do Grande ABC, sendo 01 (uma) assinatura da edição física e 29 (vinte e nove) acessos às assinaturas digitais com login e senhas personalizadas; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 604/2021; DATA DO EMPENHO: 09/11/2021; VALOR: R$ 7.359,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 - Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 3541/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 5/2021 - Aquisição de placas de reinauguração do auditório e de identificação das portas de entrada do saguão, conforme instalações originais; FORNECEDOR: CARPLAC COMÉRCIO DE CARIMBOS E PLACAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 615/2021; DATA DO EMPENHO: 12/11/2021; VALOR: R$ 4.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 6278/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 6/2021 - Aquisição de carrinho de abastecimento multiuso para cargas de 300 kg com 04 (quatro) rodas pneumáticas, sendo 02 (duas) fixas e 02 (duas) giratórias, mais 02 (duas) rodas sobressalentes de mesma medida; FORNECEDOR: MANFRECAR COMÉRCIO DE RODÍZIOS DE CARRINHOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; Nº DOS EMPENHOS: 621/2021, no valor de R$ 298,08 e verba 3.3.90.30 - Material de Consumo e 622/2021, no valor de R$ 1.604,88 e verba 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; DATA DOS EMPENHOS: 22/11/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.902,96; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - Dispensa de Licitação.