Ricardo Alvarez cobra governo federal por verbas para a UFABC

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou nove requerimentos, uma indicação e duas emendas na Sessão Ordinária dessa terça-feira (18):

REQUERIMENTO ao Governo Federal para a liberação urgente das verbas orçamentárias, das emendas parlamentares e pela reposição de 18% em relação ao orçamento de 2020 destinadas à UFABC;

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE APLAUSO ao professor ANTONIO CARLOS AGUIAR por ter sido eleito presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho;

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a obra do Skate Park em Santo André, na Praça Dr. Sergio Cyrino da Silva, sito à Av. Atlântica, no bairro Valparaíso;

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópias sobre as obras no Estádio Bruno José Daniel.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Casa da Gestante vinculada ao Hospital da Mulher de Santo André;

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópia sobre o Conselho Municipal do FUNDEB;

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos Termos de Parceria 001/2017 e 002/2019 firmado entre a Prefeitura de Santo André e o Instituto IPRODESC;

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a contratação de estrutura de metal utilizada como faixa para controle do fluxo de transeuntes em corredores comerciais (Empresa SP eventos) ;

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE APLAUSO à Servílio Sebastião de Oliveira, primeiro pugilista brasileiro medalhista olímpico, pela vitória na justiça para ter seu nome e sua biografia restabelecida na lista de personalidades negras homenageadas na Fundação Palmares.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção do “Cartão Merenda” em substituição ao Kit Merenda aos alunos da rede pública municipal de Santo André,

EMENDA ADITIVA ao Artigo 6º do PL PMSA nº 05/2021, que visa alterar a Lei nº 8.965, de 10 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;

EMENDA ADITIVA ao artigo 7º do PL PMSA nº 05/2021, que visa alterar a Lei nº 8.965, de 10 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;