Renatinho do Conselho propõe Título de Cidadão Honorário a Geraldo Alckmin

O vereador Renatinho do Conselho (Avante) apresentou dois projetos de decretos legislativos, quatro requerimentos, três indicações e um projeto de lei na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (14):

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, concedendo Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Alckmin

REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 30/2021.

REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o Projeto de Lei 32/2021.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando incluir a Rua das Gaivotas, Jardim Ana Maria, no programa Banho de Luz, visando substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes por luminárias de LED.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para instalação de semáforo no cruzamento da Rua das Palmeiras com a Rua das Aroeiras, bairro Jardim.

REQUERIMENTO à ENEL solicitando providências visando a remoção ou transferência de poste localizado na Rua do Luar, 37, Cata Preta.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a inclusão da Rua Belchior, Jardim Santo André, no programa RUA NOVA para recapeamento de toda a sua extensão.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, solicitando informações acerca da falta de medicamentos de alto custo na farmácia do Hospital Estadual Mário Covas, localizado na Rua Dr. Henrique Calderazzo, 321, Bairro Paraíso, Santo André.

PROJETO DE LEI CM nº 183/2021 – Visa Instituir o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos no Município de Santo André, e dá outras providências, baseando-se na nova Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos Autores Silvana Medeiros - Vereadora da Família, e Renatinho do Conselho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Antônio Skaf.