Sardano repudia ADPF sobre descriminalização do aborto

1 -  MOÇÃO DE REPÚDIO a ADPF 442 STF que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.

2 -  REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando respeitosamente informações quanto ao processo administrativo, de ação fiscal, nº 14.385/2023 e as devidas providências quanto a fiscalização e a autuação do estabelecimento Adega da Terrinha.

3 -  INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva nas Vilas Marina, Vitória e Junqueira.

4 -  INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva na região comercial da Vila Assunção.

5 -  INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o departamento competente para que seja realizada a fiscalização de trânsito nas ruas Independência, Dr. Eduardo Monteiro e Gonçalo Fernandes, no período das 17h00 as 19h00.

6 -  INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva na região do Parque Miami e Jardim Riviera.