Ailton Lima (SDD) cria projeto que institui o Programa Casa Segura

Na sessão desta quinta-feira (27/06), o vereador Ailton Lima (SDD) apresentou um projeto de lei, três requerimentos e duas indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI CM 119/14 que institui o Programa Casa Segura para autorização e classificação de funcionamento de estabelecimentos comerciais ou públicos de entretenimento, de alimentação e de eventos no Município de Santo André.
• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações que relatem a veracidade quanto ao encerramento das atividades do NANASA, bem como perquirindo-se o que será feito com as pessoas que se encontram na lista de espera aguardando para participar do projeto, se existe algum local que seja e tenha atendimento igual ou superior ao Nanasa no Município, dentre outros questionamentos.
• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações tangentes perquirindo-se o número de alunos (as) matriculados junto às creches municipais que estão sem uniformes em relação ao total daqueles matriculados em âmbito do Município de Santo André.
• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a quantidade, localização e valores envolvidos de forma unitária relativas à semáforos para veículos instalados no município nos últimos 16 meses indicando a necessidade em contrapartida da possibilidade.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a execução de manutenção de muro de arrimo e contenção de encosta, junto a escadaria de acesso à Rua Titã, nas proximidades do nº 37, na Vila Suíça, no Município de Santo André, tendo em vista o risco de vulnerabilidade social e pessoal as quais estão expostas os munícipes daquela região.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente quanto a fazer o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Araraí, no Jardim Stella, no Município de Santo André.