Em destaque Votação das Comissões Permanentes marca primeira sessão do ano

Votação das Comissões Permanentes marca primeira sessão do ano

29 de Janeiro de 2016. A primeira sessão ordinária de 2016, da 16ª Legislatura, será realizada nesta terça-feira (02), às 15h, após período de recesso. Os 21 vereadores estarão reunidos para votação de item único da ordem do dia, que é a escolha dos membros para as sete Comissões Permanentes da Casa, sendo Justiça e Redação; Finanças e Orçamento (consideradas as duas mais importantes); Desenvolvimento Urbano; Educação e Cultura; Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social; Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente; e Segurança Pública.

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno do Legislativo e constituídos de parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre a matéria, por meio de pareceres, antes de serem levadas ao Plenário. Em relação a outras proposições, os parlamentares decidem aprovando ou rejeitando as matérias, sem a necessidade de passar pelo Plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano.

Para o presidente da Câmara, vereador Ronaldo de Castro (PRB), a votação das Comissões Permanentes é sempre uma grande surpresa, já que os debates e articulações acontecem durante a sessão. “Em 2015 pudemos trabalhar em sintonia com todas as comissões para análise e votação de importantes projetos, creio que este ano não será diferente, todos os parlamentares estão muito bem preparados”, disse.

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