Sessões retornam com votação das Comissões Permanentes

A primeira sessão ordinária de 2016, da 16ª Legislatura, foi marcada por um item único: a escolha dos novos membros para as sete Comissões Permanentes da Casa. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02), os parlamentares suspenderam os trabalhos por 15 minutos para que, juntos, pudessem eleger os nomes de forma democrática. Por consenso, ficou estabelecido manter a mesma composição, formada no início de 2015, para cada comissão. Vale lembrar que, na quinta-feira (04), os membros se reúnem para eleger os respectivos presidentes.

As comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes do assunto ser levado ao Plenário. Em relação a outras proposições, os parlamentares decidem aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano.

De cara nova

As sessões ordinárias foram retomadas com plenário repaginado. A Casa ganhou novo painel eletrônico de votação, integrado com terminais nas mesas dos vereadores para votação biométrica dos projetos. A Mesa Diretora conta, agora, com computadores. A solução integrada permite agilizar as sessões, já que durante a fala dos vereadores haverá aviso de voz sobre o tempo restante, que, se ultrapassado, terá o som dos microfones interrompidos. A empresa responsável pela instalação dos equipamentos é a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

O montante empenhado pela Câmara, que possibilitou a solução integrada no plenário, é de R$ 425 mil, valor abaixo do orçado anteriormente. “No portal da transparência, nossos munícipes acompanharão o resultado da votação dos projetos. A votação, através da biometria, facilita a sessão. Vamos ter mais disciplina, para que os vereadores possam fazer suas falas dentro do tempo estimado. Nossas sessões serão mais transparentes, já que haverá, ainda, relatórios de presença dos parlamentares. E, a partir de quinta-feira, o plenário ganhará novas cadeiras”, ressaltou o presidente do Legislativo, vereador Ronaldo de Castro (PRB).

Confira a composição das sete comissões legislativas:

Justiça e Redação:

Presidente – Roberto Rautenberg (PTB)
Membro – Sargento Lobo (SDD)
Membro – Bahia (DEM)

Finanças e Orçamento:

Presidente – Toninho de Jesus 
Membro – Luiz Zacarias (PTB)
Membro – Carlos Ferreira (PDT)

Desenvolvimento Urbano:

Presidente – Toninho de Jesus
Membro – Luiz Zacarias (PTB)
Membro – Tonho Lagoa (PRP)

Educação e Cultura:

Presidente – Bete Siraque (PT)
Membro – Elian Santana (PROS)
Membro – Luiz Zacarias (PTB)

Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social

Presidente – Luiz Alberto (PT)
Membro – José de Araújo (PMDB)
Membro – Montorinho (PT)

Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente

Presidente – Eduardo Leite (PT)
Membro – Marcos Pinchiari (PROS)
Membro – José de Araújo (PMDB)

Segurança Pública

Presidente – Eduardo Leite (PT)
Membro – Sargento Lôbo (SDD)
Membro – Bete Siraque (PT)

Texto publicado em: 02/02/16