Sessões retornam com votação de oito projetos

Após um mês em recesso, a primeira sessão ordinária, da 16ª Legislatura, será realizada nesta terça-feira (02), às 15h. Os 21 vereadores estarão reunidos para votação de oito projetos, sendo dois de autoria da mesa diretora da Casa e o restante de parlamentares. As sessões ordinárias se encerraram em 30 de junho, já que nos meses de julho, parte de dezembro e janeiro, a Câmara entra em recesso. Isto quer dizer que não há sessões no Plenário, mas todos os outros setores continuam em funcionamento, conforme determinações da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa.

Confira a ordem do dia desta terça-feira:

• Segunda discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 157/14, protocolo 014527, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Santo André, extingue e cria funções gratificadas e cargos em comissão de livre provimento e dá outras providências.
• Segunda discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 25/16, protocolo 001882, de autoria do Vereador Toninho de Jesus, que institui o “Dia do Samba”, manda preservar as características da música popular e dá outras providências.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 105/14, protocolo 006738, de autoria do Vereador José de Araujo, visando denominar de “Ivo Thomaz de Oliveira”, a área de lazer situada ao longo da Rua Rio Claro, no Conjunto Residencial de Camilópolis.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 29/15, protocolo 003710, de autoria do Vereador Ronaldo de Castro, que dispõe sobre o uso de sacolas compostáveis ou permanentes no comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e dá outras providências.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 45/15, protocolo 005888, de autoria do Vereador Toninho de Jesus, que concede às instituições públicas e privadas e à sociedade civil que promovem campanhas em prol do meio ambiente.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 46/15, protocolo 005889, de autoria do Vereador Toninho de Jesus, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 58/15, protocolo 006576, de autoria do Vereador Ronaldo de Castro, que dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas que recebam incentivo fiscal no município de Santo André e dá outras providências.
• Primeira discussão adiada e votação do Projeto de Lei CM 54/16, protocolo 003229, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Santo André, cria cargos, extingue e cria funções gratificadas e cargos em comissão de livre provimento e dá outras providências.