Vereadores apreciam 14 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 14 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 18 de fevereiro de 2020 - Os vereadores apreciaram 14 itens na Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18):

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 252/17, protocolo 008498, de autoria do Vereador RONALDO DE CASTRO, tornando obrigatória a inclusão do tema Educação Alimentar nas disciplinas de Ciências e Biologia ministradas nas u....

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Câmara recebe balanço de atendimentos da Ouvidoria

Câmara recebe balanço de atendimentos da Ouvidoria

Santo André, 18 de fevereiro de 2020 - A Câmara Municipal de Santo André recebeu na tarde de hoje (18/02) a ouvidora do Município, Oswana Fameli e o Ouvidor Adjunto Ronaldo Martim. O motivo da visita foi à entrega do relatório trimestral dos atendimentos realizados até o momento pela Ouvidoria Municipal no ano de 2020. No documento, constam detalhes de todo o atendimento realiza....

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Vereadores apreciam 15 itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam 15 itens em Sessão Ordinária

Santo André, 13 de fevereiro de 2020 - Os vereadores de Santo André apreciaram 15 itens em Sessão Ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13):

SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 114/17, protocolo 002659, de autoria do Vereador DR. FÁBIO LOPES, que determina a instalação de enfermarias, bem como, a contração de enfermeiras e de seguranç....

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Câmara celebra 80 anos da Paróquia Santa Teresinha

Câmara celebra 80 anos da Paróquia Santa Teresinha

Santo André, 12 de fevereiro de 2020 – O aniversário de 80 anos de criação da Paróquia Santa Teresinha foi comemorado com Sessão Solene na Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (12). O Vereador Pedrinho Botaro presidiu a Mesa, que também contou com as presenças do prefeito Paulo Serra e do Reverendo Padre João Aroldo Campanha, Pároco da Paróquia Santa Teresinha.

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Vereadores apreciam cinco vetos em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam cinco vetos em Sessão Ordinária

Santo André, 11 de fevereiro de 2020 – Os vereadores de Santo André votaram cinco vetos em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (11):

Discussão ADIADA e votação do VETO TOTAL ao Autógrafo nº 170/19, protocolo 18427, referente ao PROJETO DE LEI CM 206/17, que dispõe sobre a obrigat....

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Vereadores apreciam dois itens em Sessão Ordinária

Vereadores apreciam dois itens em Sessão Ordinária

Santo André, 06 de fevereiro de 2020 – Os vereadores de Santo André votaram dois itens em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (06). Confira o que foi discutido e votado:

Discussão ADIADA e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/19, protocolo 6894, de autoria do Vereador WILLIANS BEZERRA, concedendo Título de “Cidadão Benemérito do Município de San....

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Atividade Legislativa

19 Fev 2020
Rodolfo Donetti pede rondas ostensivas nas ruas Bororós e Jurubatuba

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou duas indicações e três requerimentos: Requerimento ao Senhor Comandante do 41º BPM/M solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Bororós e no entorno da Escola Estadual Sergio Milliet Costa e Silva, localizada na Rua Jurubatuba...

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19 Fev 2020
Zezão pede restabelecimento do trajeto da linha de ônibus AL-125

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Zezão (PDT) apresentou duas indicações e um requerimento: INDICAÇÃO solicitando o restabelecimento do trajeto original da linha de ônibus AL-125; INDICAÇÃO solicitando poda de árvore na Rua Apolo, na Vila Progresso; REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP solicitando vistoria na Rua Piquete, na V...

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19 Fev 2020
Lucas Zacarias pede recolocação de abrigo de ponto de onibus na Av. Palmares

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO para colocação de placas de identificação nas vias públicas do Jardim Clube Anchieta, Engenho da Serra e Jardim Alteza, no Parque Represa Billings Gleba III, bem como a substituição das placas  que se encontram em mau estado de conserv...

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19 Fev 2020
Willians Bezerra solicita limpeza no entorno dos Correios, no Paço Municipal

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Willians Bezerra (PT) apresentou quatro indicações e um requerimento: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviço de limpeza, de capinação e de jardinagem no entorno dos Correios, Paço Municipal. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicita...

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19 Fev 2020
Dr. Fábio Lopes indica regulamentação de prestadores que danificam calçadas

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou uma indicação, quatro requerimentos e uma emenda modificativa: INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas danificadas durante...

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18 Fev 2020
Tonho Lagoa pede Tapa Buraco para a Rua Tirana, Vl. Francisco Matarazzo

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco em toda extensão da Rua Tirana, na Vila Francisco Matarazzo. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando com URGENCIA a construção de um escadão para o acesso dos morado...

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18 Fev 2020
Prof. Minhoca pede melhorias na Av. Cap. Mário Toledo de Camargo

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação e repintura de sinalização de solo na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, altura do nº 5855, no ponto final da linha de ônibus. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solici...

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18 Fev 2020
Sargento Lôbo pede Tapa Buraco para o Viaduto Presidente Castelo Branco

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO POR TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO PRESIDENTE CASTELO BRANCO.   INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE RETIRADA DE ÁRVORE NA ALTURA DO NÚMERO 230 DA...

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18 Fev 2020
Eduardo Leite solicita melhorias em cruzamentos do Parque Marajoara

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente estudo técnico para melhorias nos cruzamentos da Rua Paulo Sérgio com a Rua Benedito Montenegro e da Rua Paulo Sérgio com a Rua Fernando Pessoa, no Parque Marajoara. ...

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18 Fev 2020
Vavá pede recapeamento para Rua Matilde, na Vila Camilópolis

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Vavá (SD) apresentou uma indicação: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco ou recapeamento na Rua Matilde, entre os números 10 e 475, Vila Camilópolis.

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18 Fev 2020
Ronaldo de Castro pede limpeza de praça na Rua das Monções, Vila Alpina

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de limpeza e capinação na praça localizada à Rua das Monções, altura dos números 1060 aos 1086, Vila Alpina. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o...

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18 Fev 2020
Jorge Kina solicita poda de árvore na Rua Petrogrado, Pq. Novo Oratório

Na quinta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (18/02), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado,781, Parque Novo Oratório, devido galhos estarem se entrelaçando aos fios de rede elétrica. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Petrogrado...

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14 Fev 2020
Scarpino Defensor pede remoção de árvores apodrecidas no Jd. das Maravilhas

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Scarpino Defensor (PSDB) apresentou cinco indicações: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando análise técnica para viabilizar a remoção de árvore com raízes e estrutura apodrecidas e alto risco de queda, localizada à Rua Cadiz, altura do número 181, no Jardim das Mara...

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14 Fev 2020
Lucas Zacarias solicita mais iluminação pública para Vl. Sacadura Cabral

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou quatro indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito reiterando-lhe determinar a implantação de iluminação pública nas ruas da Vila Sacadura Cabral que não contam com essa melhoria ou se encontram com iluminação precária. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe...

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14 Fev 2020
Rodolfo Donetti solicita rondas policiais na Rua Araguari, Jardim Estádio

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou quatro requerimentos, uma indicação e três emendas: Requerimento ao Senhor Comandante da 2ª Cia do 41º BPM solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas e periódicas na Rua Araguari, no Jardim do Estádio. Requerimento visando inserir em Ata dos Tr...

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14 Fev 2020
Zezão solicita rondas policiais na Vila Helena

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Zezão (PDT) apresentou um requerimento e quatro indicações: REQUERIMENTO ao 41º BPM solicitando reforço nas rondas na Vila Helena; INDICAÇÃO solicitando estudos técnicos de trânsito na Rua Guerra Junqueira, na Vila Humaitá; INDICAÇÃO solicitando estudos viários viabilizando a instalação de r...

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13 Fev 2020
Sargento Lôbo questiona sobre vagas na rede de ensino de Santo André

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Sargento Lôbo (SD) apresentou quatro requerimentos e uma indicação: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NA REDE DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ. REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE DE TRÁ...

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13 Fev 2020
Dr. Fábio Lopes solicita reforço no efetivo policial em Santo André

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou três requerimentos, duas indicações e uma emenda modificativa: REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando que, em virtude da autorização para contratação de 5.605 policiais militares para o Estado, sej...

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13 Fev 2020
Willians Bezerra pede lombofaixa para a Rua Corumbá, Bela Vista

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Willians Bezerra (PMB) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, implantação de lombofaixa na altura do número 117 da Rua Corumbá, Bela Vista. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-...

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13 Fev 2020
Ronaldo de Castro pede restauração asfáltica na Rua Apa, Vl. Curuçá

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Ronaldo de Castro (Republicanos) apresentou cinco indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restauração asfáltica na Rua Apa entre os números 77 ao 87, Vila Curuçá. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de faixa de pedestre na Estrada do Pedro...

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13 Fev 2020
Vavá solicita Operação "Banho de Luz" para a Rua Ibatiba, Vl. Metalúrgica

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Vavá (SD) apresentou uma indicação: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a Operação "Banho de Luz" por toda a extensão da Rua Ibatiba - Vila Metalúrgica, visando a troca das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED.

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13 Fev 2020
Tonho Lagoa pede tapa buracos para a Rua Rio das Conchas, Jd. Riviera

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Tonho Lagoa (PMB) apresentou três indicações: INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos e recuperação da malha viária na extensão da Rua Rio das Conchas, no Jardim Riviera. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de 02 (duas) caçambas pa...

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13 Fev 2020
Jorge Kina solicita vaga delimitada de farmácia na Rua Oratório

Na quarta Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta quinta-feira (13/02), o vereador Jorge Kina (PSB) apresentou cinco indicações: Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a criação de Vaga delimitada de Farmácia em frente ao nº 1991A da Rua Oratório, Parque das Nações. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para criação de Faixa de Pedestres em frente ao n...

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12 Fev 2020
Fumassa solicita muro de contenção na Rua Arco Íris, Vl. João Ramalho

Na terceira Sessão Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (11/02), o vereador Fumassa (PSDB) apresentou uma indicação, uma moção de repúdio e três requerimentos: INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo no sentido de providenciar um muro de contenção na Rua Arco Íris, no lado ímpar da rua, na altura do nº 200 ao 250, na Vila João Ramalho. ...

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Contratos 2016


EXTRATO DE CONTRATOS



Nº DO CONTRATO: 01/2016; CONTRATADA: R & S Comércio Importação Exportação E Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de Scanners, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$26.274,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 06/01/2016; Nº DO EMPENHO: 482/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$26.274,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 02/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Fornecimento de desktops tipo 02, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$117.750,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 481/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$117.750,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 03/2016; CONTRATADA: Allimac Comércio de Materiais Em Geral LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de nobreak, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$23.650,00; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente; ASSINATURA: 07/01/2016; Nº DO EMPENHO: 483/2015; DATA DO EMPENHO: 22/12/2015; VALOR DO EMPENHO: R$23.650,00; Nº DO PROCESSO: 0074/2015L.

Nº DO CONTRATO: 04/2016; CONTRATADA: WEBJUR Processamento de Dados LTDA. ME; OBJETO: Serviços de “clipping eletrônico” para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura; VALOR: R$1.296,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 11/01/2016; Nº DO EMPENHO: 06/2016; DATA DO EMPENHO: 01/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$1.296,00; Nº DO PROCESSO: 0045/2015L.

Nº DO CONTRATO: 05/2016; CONTRATADA: DISAGUA DISTRIBUIDORA LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, sem gás, para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$33.212,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/01/2016; Nº DO EMPENHO: 51.000.16; DATA DO EMPENHO: 27/01/2016; VALOR DO EMPENHO: R$33.212,00; Nº DO PROCESSO: 0066/2015L.

Nº DO CONTRATO: 06/2016; CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES LTDA. EPP; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Santo André conforme Anexo I do Edital; VALOR: R$17.518,32; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 12/02/2016; Nº DO EMPENHO: 64.000.16; DATA DO EMPENHO: 12/02/2016; VALOR DO EMPENHO: R$17.518,32; Nº DO PROCESSO: 0060/2015L.

Nº DO CONTRATO: 07/2016; CONTRATADA: CRYSTALGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE 3), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$11.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 03/03/2016; Nº DO EMPENHO: 92.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 08/2016; CONTRATADA: GRÁFICA IGUAÇU LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento parcelado de Impressos (LOTE1), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$8.180,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/03/2016; Nº DO EMPENHO: 91.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.180,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 09/2016 (9912270996); CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS – serviços Postais; VALOR: R$966.536,00; VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/02/2016; No DOS EMPENHOS: 055/000.16 E 056/000.16; DATA DOS EMPENHOS: 01/02/2016; PROCESSO: Nº L-83/2015.

Nº DO CONTRATO: 10/2016; CONTRATADA: GRANFOOD ALIMENTOS EIRELI EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (leite integral), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$18.201,60; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 11/03/2016; Nº DO EMPENHO: 112.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$18.201,60; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 11/2016; CONTRATADA: ELLO OFFICE & EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (Açúcar, Chá, Café e Adoçante), para a Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$27.109,80; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/03/2016; Nº DO EMPENHO: 113.000.16; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$27.109,80; Nº DO PROCESSO: 0062/2015L.

Nº DO CONTRATO: 12/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções E Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Serviços gerais de manutenção e adequação em diversas áreas no prédio do Legislativo, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico-financeiro anexos nos termos da ATA REGISTRO DE PREÇOS 071/15-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 80.208,82; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras E Instalações; ASSINATURA: 18/03/2016; Nº DO EMPENHO: 117/2016; DATA DO EMPENHO: 18/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$80.208,82; Nº DO PROCESSO: 0015/2016L.

Nº DO CONTRATO: 13/2016; CONTRATADA: Ademar Cipola ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 30.865,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 121/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$30.865,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 14/2016; CONTRATADA: Belprint Formulários e Serviços Gráficos LTDA. ME.; OBJETO: Aquisição parcelada de impressos; VALOR: R$ 11.400,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 23/03/2016; Nº DO EMPENHO: 122/2016; DATA DO EMPENHO: 23/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$11.400,00; Nº DO PROCESSO: 0063/2015L.

Nº DO CONTRATO: 15/2016; CONTRATADA: RECOZ Serviço E Comércio de Equipamentos LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços, com fornecimento de insumos e mão de obra, para realização de manutenção preventiva no sistema de ar condicionado do plenário, tipo VRF, a fim de manter o correto funcionamento daquele equipamento; VALOR: R$ 2.330,00 mensais; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 29/03/2016; Nº DO EMPENHO: 143/2016; DATA DO EMPENHO: 28/03/2016; VALOR DO EMPENHO: R$8.931,68; Nº DO PROCESSO: 0053/2015L.

Nº DO CONTRATO: 16/2016; CONTRATADA: LARBAK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. ME; OBJETO: Aquisição de materiais de escritório – lotes 1 e 3 do Pregão 08/2016; VALOR: R$ 135.196,99; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 09/05/2016; Nº DO EMPENHO: 210/2016; DATA DO EMPENHO: 06/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$135.196,99; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 17/2016; CONTRATADA: Diário do Grande ABC S.A.; OBJETO: Prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da Câmara; VALOR: R$ 82.800,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 216/2016; DATA DO EMPENHO: 13/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$51.721,64; Nº DO PROCESSO: 0014/2016L.

Nº DO CONTRATO: 18/2016; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Medições e Obras LTDA. EPP; OBJETO: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças; VALOR: R$ 10.920,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 24/05/2016; Nº DO EMPENHO: 224/2016; DATA DO EMPENHO: 23/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$10.920,00; Nº DO PROCESSO: 0073/2015L.

Nº DO CONTRATO: 19/2016; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Cobertura de 27 (vinte e sete) veículos que compõem a frota deste Legislativo; VALOR: R$ 35.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 225/2016; DATA DO EMPENHO: 24/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.600,00; Nº DO PROCESSO: 0021/2016L.

Nº DO CONTRATO: 20/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento de papéis especiais para o Legislativo; VALOR: R$ 12.966,45; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 25/05/2016; Nº DO EMPENHO: 226/2016; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$12.966,45; Nº DO PROCESSO: 0070/2015L.

Nº DO CONTRATO: 21/2016; CONTRATADA: SEVEN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA EIRELI ME; OBJETO: Serviços de desinsetização, desratização e de controle de pombos no prédio do Legislativo andreense. VALOR: R$3.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 242.000.16; DATA DO EMPENHO: 25/05/2016; VALOR DO EMPENHO: R$3.700,00; Nº DO PROCESSO: 0018/2016L.

Nº DO CONTRATO: 22/2016; CONTRATADA: Reinaldo Carneiro Batista Vidraçaria ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros de segurança laminados e transparentes, com 10 mm de espessura, incluindo mão-de-obra, material e insumos necessários à realização dos serviços; VALOR: R$14.900,00; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 02/06/2016; Nº DO EMPENHO: 248/2016; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$14.900,00; Nº DO PROCESSO: 0079/2015L.

Nº DO CONTRATO: 23/2016; CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: Serviço de locação de máquinas copiadoras/impressoras digitais. VALOR: R$133.200,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 250.000.16; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$77.700,00; Nº DO PROCESSO: 004/2016L.

Nº DO CONTRATO: 24/2016; CONTRATADA: PRISCILA RAMOS DE ARAUJO DIAS - ME; OBJETO: Serviços de lavanderia sob demanda do Legislativo Andreense. VALOR: R$6.096,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 23/06/2016; Nº DO EMPENHO: 266.000.16; DATA DO EMPENHO: 20/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$6.096,00; Nº DO PROCESSO: 0009/2016L.

Nº DO CONTRATO: 25/2016; CONTRATADA: Centertec Informática Eireli; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor preta; VALOR: R$ 113.830,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 24/06/2016; Nº DO EMPENHO: 274/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$113.830,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 26/2016; CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, nas cores amarela, ciano e magenta; VALOR: R$ 264.330,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 272/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$264.330,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 27/2016; CONTRATADA: Carlos Moreira Nascimento ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor amarela; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 271/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 28/2016; CONTRATADA: Francisco dos Santos Papelaria ME; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor magenta; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 27/06/2016; Nº DO EMPENHO: 273/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 29/2016; CONTRATADA: Microstart Comércio De Suprimentos Para Informática Ltda.; OBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora HP 305A, cor ciano; VALOR: R$ 35.035,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 28/06/2016; Nº DO EMPENHO: 275/2016; DATA DO EMPENHO: 23/06/2016; VALOR DO EMPENHO: R$35.035,00; Nº DO PROCESSO: 0011/2016L.

Nº DO CONTRATO: 30/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA.; OBJETO: Impermeabilização da laje do prédio do Legislativo Andreense, conforme objeto e prazos, condições de execução e subcontratação, tabela de preços e dotações orçamentárias anexos nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 088/16-GC da Prefeitura; VALOR: R$ 557.421,98; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 20/07/2016; Nº DO EMPENHO: 310/2016; DATA DO EMPENHO: 19/07/2016; VALOR DO EMPENHO: R$557.421,98; Nº DO PROCESSO: 0039/2016L.

Nº DO CONTRATO: 31/2016; CONTRATADA: H. P. Calado - ME.; OBJETO: Fornecimento e aplicação de produto retardador de 30 (trinta) minutos contra chamas; VALOR: R$ 71.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 03/08/2016; Nº DO EMPENHO: 333.000/2016; DATA DO EMPENHO: 03/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 71.000,00; Nº DO PROCESSO: 0007/2016L.

Nº DO CONTRATO: 32/2016; CONTRATADA: GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para asseio e higienização predial, no prédio da Câmara; VALOR: R$ 24.990,00 mensais, por 12 meses, totalizando R$ 299.880,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/08/2016; VIGÊNCIA: 05/09/2016 à 04/09/2017; Nº DO EMPENHO: 348/2016; DATA DO EMPENHO: 18/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 96.628,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 203.252,00; Nº DO PROCESSO: 0020/2016L.

Nº DO CONTRATO: 33/2016; CONTRATADA: Givaldo Leite Lima ME; OBJETO: Aquisição de papéis descartáveis; VALOR: R$ 43.789,20; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 358/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 43.789,20; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 34/2016; CONTRATADA: Larbak Soluções Empresariais Ltda. ME; OBJETO: Aquisição de plásticos descartáveis e dispenser; VALOR: R$ 14.064,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 356/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.064,00; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 35/2016; CONTRATADA: M. S. de Araújo ME; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, de limpeza e toalhas; VALOR: R$ 2.089,84; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 29/08/2016; Nº DO EMPENHO: 357/2016; DATA DO EMPENHO: 25/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.089,84; Nº DO PROCESSO: 0032/2016L.

Nº DO CONTRATO: 36/2016; CONTRATADA: Prescon Informática Assessoria LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo I – Sistema Integrado de Gestão para Administração Pública Municipal; VALOR: R$ 99.645,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 375/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.645,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 64.000,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 37/2016; CONTRATADA: Sino Consultoria e Informática LTDA - EPP.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas integrados de gestão para o legislativo andreense, Módulo III – Sistema de Gestão de Legislação e Módulo IV – Sistema de Gestão de Processos Legislativos; VALOR: R$ 98.000,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 31/08/2016; Nº DO EMPENHO: 376/2016; DATA DO EMPENHO: 30/08/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 35.600,00 para o exercício de 2016 e agendado para o exercício de 2017 o valor de R$ 62.400,00; Nº DO PROCESSO: 0016/2016L.

Nº DO CONTRATO: 38/2016; CONTRATADA: Saletti Comércio de Produtos e Serviços LTDA. ME; OBJETO: Fornecimento e instalação de guarita de fibra de vidro; VALOR: R$ 4.515,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 14/09/2016; Nº DO EMPENHO: 393/2016; DATA DO EMPENHO: 05/09/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 4.515,00; Nº DO PROCESSO: 0041/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 39/2016; CONTRATADA: Maxitech Controle de Acesso LTDA ME; OBJETO: Aquisição de duas cancelas automáticas conjugadas e uma cancela individual; VALOR: R$ 14.350,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 3/10/2016; Nº DO EMPENHO: 421/2016; DATA DO EMPENHO: 3/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.350,00; Nº DO PROCESSO: 0037/2016L.

 

Nº DO CONTRATO: 40/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de recuperação estrutural em todo o perímetro de construção da viga da borda e nas bases dos 16 pilares de sustentação da cúpula do prédio, na laje de cobertura do prédio da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 331.952,32; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 14/10/2016; Nº DO EMPENHO: 434/2016; DATA DO EMPENHO: 14/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 331.952,32; Nº DO PROCESSO: 0059/2016L.


Nº DO CONTRATO: 42/2016; CONTRATADA: Auto Posto Pegaso Ltda EPP; OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (etanol comum, gasolina comum e diesel S10) para atendimento da frota oficial totalizada por 27 (vinte e sete) veículos; VALOR: R$ 147.387,90; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 21/10/2016; Nº DO EMPENHO: 445/2016; DATA DO EMPENHO: 21/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 29.068,17; Nº DO PROCESSO: 0030/2016L.

Nº DO CONTRATO: 43/2016; CONTRATADA: Ponto Forte Construções e Empreendimentos LTDA; OBJETO: Serviços de reforma e adequação do piso dos 21 (vinte e um) gabinetes dos Senhores Vereadores; VALOR: R$ 170.279,77; VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 27/10/2016; Nº DO EMPENHO: 473/2016; DATA DO EMPENHO: 27/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 170.279,77; Nº DO PROCESSO: 0061/2016L.


Nº DO CONTRATO: 44/2016; CONTRATADA: RFPA Reparadora de Autos LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de pequenos reparos de funilaria, pintura e demais serviços pertinentes ao ramo; VALOR: R$ 27.600,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 06/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 510/2016; DATA DO EMPENHO: 29/11/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 2.300,00 para o ano de 2016 e agendado o valor de R$ 25.300,00 para o ano de 2017; Nº DO PROCESSO: 0078/2015L.

Nº DO CONTRATO: 45/2016; CONTRATADA: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. EPP; OBJETO: fornecimento de cartuchos de toner preto, amarelo, ciano e magenta para impressoras HP Laserjet CP2025; VALOR: R$ 27.210,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 16/12/2016; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura; Nº DO EMPENHO: 531/2016; DATA DO EMPENHO: 16/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 27.210,00; Nº DO PROCESSO: 0046/2016L.

Nº DO CONTRATO: 46/2016; CONTRATADA: Ferrini & Rissato Comércio e Consultoria Ltda. ME; OBJETO: Fornecimento de 21 (vinte e um) refrigeradores tipo frigobar; VALOR: R$ 15.918,00; VERBA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA: 21/12/2016; Nº DO EMPENHO: 548/2016; DATA DO EMPENHO: 21/12/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 15.918,00; Nº DO PROCESSO: 0027/2016L.

Nº DO CONTRATO: 41/2016; CONTRATADA: Telefonica Brasil S/A; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel; VALOR: R$ 201.934,80; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; ASSINATURA: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 423/2016; DATA DO EMPENHO: 10/10/2016; VALOR DO EMPENHO: R$ 40.947,89; Nº DO PROCESSO: 0029/2016L.


EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 01/2016; INSTITUIÇÃO: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, tendo por finalidade compartilhar os horários do canal legislativo, conforme artigo 23 da Lei Federal nº 8.977/95; ASSINATURA: 11/11/2016; VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0641/2016.

 

Nº DO CONVÊNIO: 02/2016; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento de servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais concedidos nos termos da Lei Municipal nº 8.641, de 29 de junho de 2004, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.993, de 23 de novembro de 2007; ASSINATURA: 08/12/2016; VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura; Nº DO PROCESSO: 0546/2016.

 

EXTRATO DE EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0023/15; FORNECEDOR: Auto Posto Pégaso Ltda. EPP; DATA DO EMPENHO: 08/06/2016; Nº DO EMPENHO: 255/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$27.000,00.

 

EXTRATO DE EMPENHO

Nº PROCESSO: L-0038/16; FORNECEDOR: ASA Materiais de Escritório – EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de máquina refiladora de papel; DATA DO EMPENHO: 23/08/2016; Nº DO EMPENHO: 350.000/16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; VALOR: R$ 239,60.

 

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