EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

 

 

Nº PROCESSO: 4972/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 03/2023 – Assinatura anual dos serviços Zênite Fácil e até 6 (seis) orientações por escrito em licitações e contratos; VALOR: 13.223,40; FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Nº DO EMPENHO: 02/2023, no valor de: R$ 13.223,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5512/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 04/2023 – Descaracterização e Tratamento de Lâmpadas e Reatores; VALOR: 775,32; FORNECEDOR: BBS PARTNER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Nº DO EMPENHO: 37/2023, no valor de: R$ 775,32; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 09/01/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8359/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 06/2023; FORNECEDOR: CARPLAC COMERCIO DE CARIMBOS E PLACAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 149/2023, no valor de R$ 11.216,30; DATA DO EMPENHO: 27/02/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8666/1993.

Nº PROCESSO: 7775/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 07/2023 – Assinatura anual do jornal O Estado de São Paulo, sendo 01 (uma) assinatura física e acesso digital através de login e senha personalizada; VALOR: 946,40; FORNECEDOR: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Nº DO EMPENHO: 106/2023, no valor de: R$ 946,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 08/02/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7910/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 01/2023; FORNECEDOR: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA; Nº DO EMPENHO: 97/2023, no valor de R$ 33.408,82; DATA DO EMPENHO: 06/02/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – material de consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 8490/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 02/2023; FORNECEDOR: ALL SAFETY ERGONOMICS COMÉRCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E MOBILIÁRIOS DE SEGURANÇA LTDA; Nº DO EMPENHO: 98/2023, no valor de R$ 52.230,00; DATA DO EMPENHO: 06/02/2023; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5993/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 03/2023 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de nobreak e iluminação de emergência para a Cabine Primária; FORNECEDOR: DELTA P ELETROMECÂNICA EIRELI; Nº DO EMPENHO: 160/2023, no valor de R$ 2.300,00; DATA DO EMPENHO: 02/03/2023; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5187/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 08/2023 – Contratação de empresa da área civil para serviços de manutenção, conservação e pintura das Cabine primária e do gerador; VALOR: 92.412,94; FORNECEDOR: VERONA INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 182/2023, no valor de: R$ 92.412,94; DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; DATA DO EMPENHO: 22/03/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 10/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 3.500,00; FORNECEDOR: ABC REPÓRTER EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELLI - EPP; Nº DO EMPENHO: 223/2023, no valor de: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 11/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 3.600,00; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 224/2023, no valor de: R$ 3.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 12/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 700,00; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 225/2023, no valor de: R$700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 13/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 1.000,00; FORNECEDOR: RÁDIO EMISSORA ABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 226/2023, no valor de: R$1.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 14/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 1.450,00; FORNECEDOR: REDEMIDIA OOH LTDA; Nº DO EMPENHO: 227/2023, no valor de: R$ 1.450,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 15/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 2.500,00; FORNECEDOR: SIEBEN COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA; Nº DO EMPENHO: 228/2023, no valor de: R$ 2.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 16/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 1.250,00; FORNECEDOR: INGRID ARAUJO DE SOUZA 37667071837; Nº DO EMPENHO: 229/2023, no valor de: R$ 1.250,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 17/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 1.850,00; FORNECEDOR: ABCD JORNAL LTDA; Nº DO EMPENHO: 230/2023, no valor de: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 18/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 3.000,00; FORNECEDOR: 49.897.310 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA; Nº DO EMPENHO: 231/2023, no valor de: R$ 3.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 19/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 2.000,00; FORNECEDOR: ALESSI COMUNICAÇÃO LTDA; Nº DO EMPENHO: 232/2023, no valor de: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 20/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 3.500,00; FORNECEDOR: EMPRESA DE SERVIÇOS JORNALÍSTICOS ABCDOABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 233/2023, no valor de: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1605/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 21/2023 – Publicação de mensagem alusiva ao aniversário da cidade de Santo André; VALOR: 3.000,00; FORNECEDOR: ABC EM OFF LTDA; Nº DO EMPENHO: 234/2023, no valor de: R$ 3.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 806/023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 04/2023 – Aquisição de tapetes personalizados tipo capacho; VALOR: 4.614,00; FORNECEDOR: CAPACHOLANDIA COMERCIO DE CAPACHOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 222/2023, no valor de: R$ 4.614,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 04/04/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/1993.

Nº PROCESSO: 373/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 09/2023 – Aquisição de 1 assinatura física com acesso digital  do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO; VALOR: 1.778,90; FORNECEDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A; Nº DO EMPENHO: 206/2023, no valor de: R$ 1.778,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 28/03/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1369/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 05/2023 – Aquisição de lâmpadas tubulares, reatores e insumos; VALOR: 5.107,50; FORNECEDOR: EDIVAL SILVA VENANCIO EPP; Nº DO EMPENHO: 317/2023, no valor de: R$ 5.107,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 17/05/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 116/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 06/2023; FORNECEDOR: NOVA JF PNEUS LTDA; Nº DO EMPENHO: 355/2023, no valor de R$ 14.396,00; DATA DO EMPENHO: 29/05/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 24, da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1828/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 07/2023 – Placa de identificação do auditório; VALOR: R$ 2.675,00; FORNECEDOR: CARPLAC Comércio de Carimbos  e Placas LTDA; Nº DO EMPENHO: 354/2023, no valor de: R$ 2.675,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 29/05/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1635/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 08/2023; FORNECEDOR: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 410/2023, no valor de R$ 19.618,40; DATA DO EMPENHO: 29/06/2023; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1635/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 09/2023; FORNECEDOR: BEBEDOUROS CÂNOVAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP; Nº DO EMPENHO: 409/2023, no valor de R$ 10.855,40; DATA DO EMPENHO: 29/06/2023; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4064/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 22/2023 - Participação de três servidores no curso “A Obrigatoriedade do Planejamento Municipal para elaboração do orçamento 2024, levantamento de dados, análise das prioridades em compatibilidade com plano de contratações anuais de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021.”; FORNECEDOR: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 416/2023, no valor de R$ 3.405,00; DATA DO EMPENHO: 06/07/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3398/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 10/2023 – Aquisição de cabos e insumos; VALOR: 5.032,00; FORNECEDOR: EDIVAL SILVA VENANCIO EPP; Nº DO EMPENHO: 460/2023, no valor de: R$ 5.032,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 26/07/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3739/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 11/2023 – Fornecimento e instalação de sistema de climatização; VALOR: R$31.000,00; FORNECEDOR: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS: 492/2023, no valor de: R$ 21.950,00, dotação: 4.4.90.52 – Aquisição de Veículos e Equipamentos e 493/2023, no valor de R$9.050,00, dotação: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DOS EMPENHOS: 08/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3114/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 23/2023 – Assinatura do periódico técnico-jurídico SLC – Soluções em Licitações e Contratos; VALOR: R$8.790,00; FORNECEDOR: SGP Soluções em Gestão Pública LTDA; EMPENHO: 377/2023, no valor de: R$ 8.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 14/06/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação conforme art. 25 da Lei 8666/1993.

Nº PROCESSO: 4007/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 24/2023 – Associação da Câmara Municipal de Santo André ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); VALOR: R$11.000,00; FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM); EMPENHO: 494/2023, no valor de: R$ 11.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 09/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso XIII do Art. 24 da Lei 8666/1993.

Nº PROCESSO: 4617/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 25/2023 – Assinatura do Simulador Tributário IOB; VALOR: R$ 1.257,00; FORNECEDOR: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA; EMPENHO: 544/2023, no valor de: R$ 1.257,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 05/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4674/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 26/2023 – Curso : “Os erros que resultam na rejeição das contas das câmaras de vereadores e das prefeituras municipais – Aspectos jurídicos e financeiros das contas do Poder Legislativo e do Poder Executivo”; VALOR: R$ 5.780,00; FORNECEDOR: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA; EMPENHO: 564/2023, no valor de: R$ 5.780,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 13/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, conforme Inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4613/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 27/2023 – Contratação de empresa para realizar a INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CABINE PRIMÁRIA 15 KV DA CÂMARA DE SANTO ANDRÉ conforme exigência da Norma Brasileira NBR 14039:21 e Portaria 3214 MTb NR10; VALOR: R$ 12.800,00; FORNECEDOR: EQUILIBRIO ENGENHARIA ELETRICA LTDA; EMPENHO: 565/2023, no valor de: R$ 12.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 13/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4653/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 12/2023 – Fornecimento de Controle de acesso Intelbras SS 3430 BIO, com acesso de biometria, cartão e senha. Capacidade de armazenagem de 500 acessos; VALOR: R$ 2.472,00; FORNECEDOR: T. T. DOS SANTOS LTDA; EMPENHO: 569/2023, no valor de: R$ 2.472,00, dotação: 4.4.90.52 –EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 19/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 28/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.000,00; FORNECEDOR: 49.897.310 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA; EMPENHO: 609/2023, no valor de: R$ 1.000,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 29/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.400,00; FORNECEDOR: MARCELO FERREIRA DA SILVA - 05446329821; EMPENHO: 610/2023, no valor de: R$ 1.400,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 30/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 3.000,00; FORNECEDOR: C.C.K RIBEIRO COMUNICAÇÃO; EMPENHO: 611/2023, no valor de: R$ 3.000,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 31/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.500,00; FORNECEDOR: ABCD JORNAL LTDA; EMPENHO: 612/2023, no valor de: R$ 1.500,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 32/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.400,00; FORNECEDOR: EMPRESA DE SERVIÇOS JORNALISTICOS ABCDOABC LTDA; EMPENHO: 613/2023, no valor de: R$ 1.400,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 33/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.700,00; FORNECEDOR: ALESSI COMUNICAÇÃO LTDA; EMPENHO: 614/2023, no valor de: R$ 1.700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 34/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.500,00; FORNECEDOR: ABC EM OFF LTDA; EMPENHO: 615/2023, no valor de: R$ 1.500,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 35/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 3.300,00; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC SA; EMPENHO: 616/2023, no valor de: R$ 3.300,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 36/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.700,00; FORNECEDOR: ABC REPORTER EMPRESA JORNALISTICA LTDA; EMPENHO: 617/2023, no valor de: R$ 1.700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 37/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.000,00; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; EMPENHO: 618/2023, no valor de: R$ 1.000,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 38/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.450,00; FORNECEDOR: REDEMIDIA OOH LTDA; EMPENHO: 619/2023, no valor de: R$ 1.450,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5823/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 39/2023 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 2.500,00; FORNECEDOR: VPM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; EMPENHO: 620/2023, no valor de: R$ 2.500,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 2287/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 40/2023 – Serviços de INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - CMSA; VALOR: R$ 48.900,00; FORNECEDOR: FLAME PRIME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; EMPENHO: 594/2023, no valor de: R$ 48.900,00, dotação: 44.90.51 – Obras e Instalações; DATA DO EMPENHO: 27/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4650/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 42/2023 – Disponibilização de 31 (trinta e uma) assinaturas do jornal Diário do Grande ABC pelo período de 12 (doze) meses, sendo 24 (vinte e quatro) assinaturas da edição impressa com seus respectivos acessos digitais e 7 (sete) assinaturas digitais com login e senhas personalizadas; VALOR: R$ 12.082,80; VIGÊNCIA: de 15/11/2023 a 14/11/2024; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; EMPENHO: 639/2023, no valor de: R$ 12.082,80, dotação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 25/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6623/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 43/2023 – Participação de servidores da Gerência de Recursos Humanos em curso de capacitação e treinamento para envio de informações através do eSocial para órgãos públicos; VALOR: R$ 6.336,00; DATA DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 8, 9 e 10 de novembro de 2023; FORNECEDOR: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA; EMPENHO: 671/2023, no valor de: R$ 6.336,00, dotação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 06/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5472/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 13/2023 – Aquisição de cordões personalizados para crachá de identificação funcional; VALOR: R$ 2.000,00; ASSINATURA: 01/11/2023; PRAZO DE ENTREGA: 30 dias úteis após aceite da amostra e contados da emissão da Ordem de Compra; FORNECEDOR: PRIMECLIP COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA; EMPENHO: 638/2023, no valor de: R$ 2.000,00, dotação: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 25/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6045/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 14/2023 – Aquisição de fone de ouvido com microfone (headset), compatível com softphone, para o atendimento de chamadas telefônicas via computador nas salas locadas pela CMSA; VALOR: R$ 6.009,75; ASSINATURA: 08/11/2023; PRAZO DE ENTREGA: 30 dias corridos a partir da assinatura da Ordem de Compra; FORNECEDOR: STI COMPUTADORES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EMPENHO: 664/2023, no valor de: R$ 6.009,75, dotação: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; DATA DO EMPENHO: 27/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6518/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 15/2023 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas para as salas 82 e 84 do Edifício Villa Rosa; VALOR: R$ 18.060,00; ASSINATURA: 13/11/2023; PRAZO DE ENTREGA: 30 dias úteis a partir da assinatura da Ordem de Compra; FORNECEDOR: CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA; EMPENHO: 682/2023, no valor de: R$ 18.060,00, dotação: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; DATA DO EMPENHO: 09/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 5155/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 44/2023 – Assinatura do IOB ONLINE - 5 usuários - Franquia de 30 minutos/mês de consultoria por telefone e IOB RESPONDE - 12 CONSULTAS/ano; VALOR: R$ 5.369,15; VIGÊNCIA: de 01/12/2023 a 30/11/2024; FORNECEDOR: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA; EMPENHO: 666/2023, no valor de: R$ 5.369,15, dotação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 17/11/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6465/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 46/2023 – Assinatura de licenças Adobe Creative Cloud for Teams e Adobe Stock; VALOR: R$ 17.330,00; FORNECEDOR: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA; EMPENHO: 738/2023, no valor de: R$ 17.330,00, dotação: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; DATA DO EMPENHO: 05/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6884/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 48/2023 – Plataforma Jurídica - Magisternet – sistema de conteúdo jurídico com jurisprudência atualizada e artigos de lei vinculados à jurisprudência dos principais Tribunais, Súmulas e ADIs, ADCs, ADCs, ADPFs e ADOs; VIGÊNCIA: de 19/12/2023 a 18/12/2024; VALOR: R$ 5.808,00; FORNECEDOR: LEX Editora S/A; EMPENHO: 745/2023, no valor de: R$ 5.808,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 06/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6876/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 49/2023 – Biblioteca Digital Proview - plataforma de conteúdo editorial da Revista dos Tribunais e Fiscosoft e títulos jurídicos; VIGÊNCIA: de 22/12/2023 a 21/12/2024; VALOR: R$ 10.014,12; FORNECEDOR: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA; EMPENHO: 742/2023, no valor de: R$ 10.014,12, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 05/12/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.