A Câmara Municipal de Santo André realizou, nesta terça-feira (30), a 55ª e a 56ª Sessões Ordinárias de 2025. As reuniões foram marcadas por votações de projetos relevantes e por debates sobre temas essenciais para a cidade, como saúde, mobilidade urbana, meio ambiente, infraestrutura, esporte, cultura e participação popular.
Saúde
O vereador Denis Gambá (SOLIDARIEDADE) solicitou a retomada do atendimento ginecológico na Unidade de Saúde da Família do Parque Miami, destacando a necessidade de ampliar os serviços voltados às mulheres da região.
Já o vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) abordou a importância da prevenção do câncer de colo de útero, defendendo a ampliação da frequência de exames preventivos na rede pública e alertando para os riscos de diagnósticos tardios.
Mobilidade Urbana e Infraestrutura
A mobilidade urbana foi tema recorrente nos debates. O vereador Clóvis Girardi (PT) apresentou requerimento sobre mudanças na linha de ônibus T15, cobrando maior transparência e comunicação aos usuários.
Denis Gambá (SOLIDARIEDADE) agradeceu pelo início das obras de revitalização do viaduto da Avenida Santos Dumont, ressaltando os benefícios para o trânsito da região.
Já Dandan (AVANTE) pediu estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade na Rua Condor, no Clube de Campo, visando aumentar a segurança viária.
Na área de infraestrutura, o vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) voltou a cobrar a retomada de obras paradas na Rua Serra da Ipanema, na Vila Helena, além da revitalização da praça da Rua Cruz de Malta, no Jardim Santo André. Ele também criticou a demora das secretarias municipais no atendimento às demandas apresentadas pelos parlamentares.
Meio Ambiente
O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) criticou a forma agressiva de poda de árvores e a retirada sem reposição adequada, além de defender que as obras de calçamento contemplem áreas de infiltração de água para reduzir enchentes.
Dandan (AVANTE) também tratou do tema, pedindo providências da concessionária de energia para poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Vila Maitá.
Já o vereador Dr. Fábio Lopes (CIDADANIA) destacou a importância de recursos obtidos junto ao Governo do Estado para o desassoreamento de rios e córregos, elogiando o trabalho da comissão da Câmara dedicada ao tema.
Bem-Estar Animal
A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) manifestou preocupação com a organização da feira de adoção Eu Amo, Eu Adoto, realizada no Parque Central. Ela cobrou melhores condições para o evento e maior respeito às protetoras de animais.
Educação e Cultura
O vereador Nino Brandão (AVANTE) destacou a falta de professores na Escola Arquiteto Estevão Faria de Ribeiro e pediu mais atenção à rede municipal de ensino.
Já Renatinho Santiago (AVANTE) sugeriu que o futuro imóvel do programa Periferia Viva, no Centreville, seja destinado a atividades culturais para a juventude, ampliando as opções de lazer e cultura na região.
Juventude
O vereador Clóvis Girardi (PT) anunciou a implantação do programa Estação Juventude em Santo André, viabilizado por emenda parlamentar, e reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas aos jovens.
Esporte
O vereador Tiago Nogueira (PT) celebrou a conquista do time sub-17 feminino do Santo André, campeão da Paulista Cup, e defendeu mais incentivo ao futebol feminino.
Clóvis Girardi (PT) parabenizou a atleta Verônica Hipólito, medalhista no Mundial de Atletismo, enquanto Nino Brandão (AVANTE) elogiou ações da Secretaria de Esporte no atendimento às demandas do campo do Centreville.
Durante a sessão, o time sub-17 feminino do Santo André esteve presente em plenário, em reconhecimento à conquista da Paulista Cup.
Desenvolvimento Econômico
O vereador Daniel Buissa (PODE) relatou visita às obras do CITy – Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, ressaltando o potencial do polo tecnológico para atrair empresas e gerar empregos.
Segurança e Condições de Trabalho
O vereador Lucas Zacarias (PL) trouxe reclamações de agentes de trânsito e guardas civis municipais sobre a qualidade da alimentação fornecida durante o trabalho e pediu providências para garantir refeições adequadas.
Assistência Social
Renatinho Santiago (AVANTE) questionou o funcionamento do Centro POP, destinado à população em situação de rua, demonstrando preocupação com as políticas de assistência social.
Serviços Urbanos
Ainda, Renatinho Santiago (AVANTE) solicitou a inclusão da comunidade da Vila Homeroton no CEP Digital, para facilitar o recebimento de correspondências.
Comemorações
Foi exibido vídeo em homenagem aos 133 anos da Câmara Municipal de Santo André.
Participação Popular
O vereador Vavá (PSD) apresentou o Banco de Ideias Legislativas, novo canal de participação popular que permite o envio de sugestões de projetos de lei diretamente ao Legislativo. O banco foi criado pelo Decreto Legislativo nº 03/2023 e busca ampliar a participação da sociedade civil na atividade parlamentar.
Tribuna Livre
As sessões contaram com seis participações na Tribuna Livre, que abordaram:
- pedido de anistia e reflexões sobre os últimos acontecimentos políticos nacionais;
- criação de abrigo público temporário para cães e gatos na Praça da Cidadania;
- necessidade de renovação política;
- precarização das condições de trabalho das servidoras do Departamento de Áreas Verdes;
- combate à violência contra as mulheres;
- segurança pública no bairro Vila Guiomar.
Projetos Aprovados
Entre as matérias votadas, destacam-se:
- Projeto de Lei 68/2025: dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos de lazer para pessoas com deficiência na rede municipal de ensino;
- Projeto de Lei 73/2025: trata da obrigatoriedade da afixação de cartazes com contatos dos conselhos tutelares em escolas públicas e privadas (aprovado com emenda);
- Projeto de Lei 118/2025: autoriza a implantação da Política Municipal de Incentivo à Leitura de Autores Locais nas escolas municipais;
- Projeto de Lei 30/2025 (Executivo): denomina Praça Chico Xavier a área verde localizada na Rua Albert Einstein, Vila Floresta;
- Projeto de Lei 31/2025 (Executivo): cria o Programa de Incentivo a empreendimentos habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida;
- Projeto de Lei 35/2025 (Executivo): dispõe sobre a Ouvidoria Geral da Cidade de Santo André (aprovado com emenda);
- Projeto de Lei 36/2025 (Executivo): reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de Santo André.
Próximas sessões
As próximas Sessões Ordinárias estão agendadas para terça-feira, às 9h e às 15h. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pelo canal da TV Câmara Santo André no YouTube.
👉 As proposituras apresentadas estão disponíveis para consulta no sistema Câmara Sem Papel.