Atividade legislativa

O Vereador Renatinho do Conselho (Avante) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária dessa terça-feira (02):

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a Lei Municipal n.º 9.229/2010, que dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando o fechamento do canteiro de obras por tapumes, no terreno público onde será construída a Creche Vila Guarani, no trecho compreendido entre a Rua João Caetano e a Avenida Professor Luiz Inácio de Anhaia Melo.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o terreno de classificação fiscal n.º 17.281.014, situado na Rua Almeida Garret, Vila Guiomar.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a abertura de novo processo de licitação para a realização de obras antienchentes na região da Vila América.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o prazo para implementação do pacote com políticas públicas para ampliar a segurança nas escolas estaduais do município de Santo André