Atividade legislativa

O vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária dessa terça-feira (04):

PROJETO DE LEI CM Nº ____/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A “LEI SEGURANÇA ESCOLAR”, A QUAL CRIA UM “BOTÃO DE PÂNICO” E UM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” aos Agentes de Polícia Civil da DISE – SANTO ANDRÉ: KLEBER GOUVEA, KELLY UEDA e CRISTIANO PEREIRA, os quais localizaram e apreenderam grande quantidade de entorpecentes, bem como detiveram o criminoso em flagrante.

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da EQUIPE ROCAM 90 do 30º BPM/M – FT M-30010: 2 SGT PM CARMO e SD PM OLIVEIRA que após perseguição de criminosos, resultou em confronto e morte de infrator.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências junto ao órgão responsável, quanto à regularização fundiária das residências da Av Áurea, Jardim do Estádio, Santo André.

INDICAÇÃO Ao Senhor Prefeito Municipal  solicitando providências ao departamento  competente quanto a realizar estudos de  viabilidade de instalação de faixa elevada para  travessia de pedestres ou equipamento  semelhante para redução de velocidade na via,  Av. Dr Erasmo, nº 81, Vila Assunção, Santo  André.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências ao departamento competente quanto a realizar melhorias na iluminação pública da Praça Consolação, Vila Pires, Santo André.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  _____/2023 QUE INSTITUI PELA CÂMARA  MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “MEDALHA  HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE  PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES  NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS  VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS  CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO  DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO  VÍRUS COVID-19.