Atividade legislativa

O vereador Renatinho do Conselho (Avante) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária dessa terça-feira (07):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos visando a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida São Paulo, no trecho em frente ao número 1362, Cidade São Jorge.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a limpeza e capinação da praça situada na Rua Guerra Junqueira, em frente ao número 29, Vila Humaitá.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a implementação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.443/2022, que altera o prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplina condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a reforma do Centro Público de Educação de Jovens e Adultos Armando Mazzo, localizado na Rua Carnaúba, s/n, Vila Guiomar.

REQUERIMENTO à Mesa, solicitando a realização da Sessão Solene em comemoração aos 25 anos do Grupo Vivendo e Aprendendo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 06/2023 visando constituir a Comissão de Assuntos Relevantes de Meio Ambiente para tratar sobre políticas públicas, fiscalização e sustentabilidade no Jardim Clube de Campo, Parque Andreense e região.