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Atividade legislativa

Ricardo Alvarez cria projeto que dispõe sobre o Estado de Emergência Climática

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (03):


PROJETO DE LEI CM 44/22 que dispõe sobre o Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Santo André, até 2050.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o restauro do Museu “Dr. Octaviano Armando Gaiarsa”, sito à Rua Senador Fláquer, nº 470, no Centro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias na iluminação no entorno da Escola Estadual Dr. Américo Brasiliense, no Centro, através o “Programa Banho de Luz”.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de câmeras de segurança no entorno da Escola Estadual Dr. Américo Brasiliense, no Centro.

REQUERIMENTO solicitando licença do mandato pelo período de 8 (oito) dias, para participação na missão em Belém-PA.

REQUERIMENTO solicitando a juntada ao PLCM nº 190/21, que altera a denominação do Viaduto Castelo Branco para “Viaduto Antônio Possidonio Sampaio”.