Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou um projeto de lei, cinco requerimentos e uma emenda na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (21):

PROJETO DE LEI CM……/21 que altera a denominação do Viaduto Castelo Branco que liga a Avenida Prestes Maia, à Avenida dos Estados e ao Bairro Santa Teresinha, para  “Viaduto Antonio Possidônio Sampaio”.

REQUERIMENTO ao Senhor Secretário-Executivo dos Transportes Metropolitanos solicitando informações e cópias sobre a linha de BRT (Bus Rapid Transit) do ABC.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes à homologação da licitação para aquisição de tablets para uso na rede municipal de ensino.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes à falta de repasses financeiros pela Prefeitura de Santo André à FUABC – Fundação do ABC.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes ao cronograma de funcionamento e reabertura dos CESA’s – Centro Educacionais de Santo André existentes no município.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópias sobre o recebimento e a destinação de recursos relacionados ao combate a pandemia de COVID-19.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei CM 50/21, que dispõe no âmbito do município de Santo André sobre a distribuição e autorização de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres em situação de rua e adolescentes em fase escolar, e dá outras providências. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez