Atividade legislativa

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou um projeto de lei, uma proposta de emenda, três indicações e dois requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (30):

PROJETO DE LEI CM Nº 177/2021, que proíbe a utilização de radares móveis no Munícipio de Santo André.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 102/2021, que dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ONG’s cadastradas no Município de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para verificar a possibilidade de remoção da árvore, bem como plantio de outra de menor porte, na Rua Alfa, em frente ao nº 62, Jardim Teles de Menezes.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para verificar a possibilidade de construir uma ou duas lombofaixas na Avenida da Saudade, na Vila Assunção.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a instalação de placa com sinalização de “Proibido Estacionar” na Avenida da Saudade, no trecho compreendido entre a Rua Peru até o seu final, na Rua Misericórdia, na Vila Assunção.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações referentes à Unidade de Saúde Jardim Irene.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Zilda Araújo Goulart, em 29 de setembro de 2021.