Telefone: (11) 3429-5800

Atividade legislativa

Ricardo Alvarez propõe sinalização obrigatória do canal “Disque 100”

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou um projeto de lei e cinco requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (27):

PROJETO DE LEI CM nº 103/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa sobre a discagem direta e gratuita do número do canal Direitos Humanos “Disque 100” em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas do munícipio de Santo André.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes ao Contrato 045/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a CI-Consultor Individual, Adriana Cristina da Silva Souza.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a empresa Diastur Turismo Ltda..

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública de Educação Básica.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia referentes ao Contrato nº 144/20-PJ (Processo nº 46.648/2019) firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André e a Empresa Nobre Correia Engenharia e Construção LTDA-EPP.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da Comissão de Assuntos Relevantes criada com a finalidade de acompanhar as ações, receitas e despesas. AUTOR: Comissão de Assuntos Relevantes – Diversos Vereadores.