O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou um projeto de lei, uma moção de apoio, oioto requerimentos, quatro indicações e um projeto de resolução na Sessão Ordinária dessa terça-feira (13):
PROJETO DE LEI CM nº 56/2021 que dispõe sobre a inclusão da comunidade escolar andreense como grupo prioritário no programa de vacinação contra a COVID-19 no município de Santo André
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 452/20 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, denominado “Celular Para Quem Precisa”.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e à CETESB, solicitando informações de providências no cumprimento da Ação Civil Pública e na eliminação de um “pó preto” de poluição do ar persistente advinda do Pólo Petroquímico em Santo André.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando identificar o perfil dos precatórios municipais.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia referentes ao cumprimento das metas da Agenda 2030.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia referentes aos chips de internet disponibilizados a estudantes da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópia sobre a proposta de “modernização no SEMASA” divulgada na imprensa pelo Executivo Municipal.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópia referentes a Campanha “Santo André Solidária” lançada em 10 de abril.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o estoque de dívidas e a contratação de empréstimos de Santo André.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e à Presidente da FUABC – Fundação do ABC, Dra. Adriana Berringer Stephan, solicitando-lhes informações e cópias acerca de providências tomadas diante das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a suspensão das taxas de licenciamentos dos permissionários da CRAISA enquanto perdurar as limitações de circulação e atividades econômicas em decorrência da pandemia da COVID-19.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de uso de um imóvel que pertença a municipalidade para a Federação Paulista de Capoeira.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, visando a regularização da operação dos telefones de atendimento ao público.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que apresente um plano de uso dos veículos e aproveitamento dos condutores e auxiliares do transporte escolar em outras atividades necessárias ao funcionamento da máquina pública, pela gestão municipal.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2021, que institui a paridade de gênero na composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Santo André.
