Na 40ª Sessão Ordinária, realizada quinta-feira (01/08), o Vereador Dr. Fábio Lopes (Cidadania) apresentou 1 emenda aditiva, 1 indicação, 3 requerimentos e 1 voto de aplauso. Confira as proposituras:
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei CM nº 06/2019, que altera a Lei Municipal nº 7.506/1997 que regulamenta o funcionamento das feiras livres.
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que prevê a instituição da Politica Municipal de Energia Solar no âmbito da cidade de Santo André.
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao pedido para conserto das pedras (bloquetes) que estão soltas na Rua da União, no Sítio dos Vianas, em decorrência de uma obra executada pelo Semasa para sanar vazamento de água.
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao pedido para efetuar a extensão da rede de esgoto na Rua Pintassilva, 396, no Parque Miami.
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações com relação ao PLEG 210.07.2019.
VOTO DE APLAUSOS ao Treinamento para os policiais militares atuarem sobre a Lei Maria da Penha nos casos de medidas protetivas e preventivas, desenvolvido pelo CPA/M-6, cujo objetivo é a inibição de condutas caracterizadoras do crime de Feminicidio.
