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Atividade legislativa

Elian Santana (SD) apresenta projeto de lei sobre exposições com teor obsceno

Na sessão legislativa da quinta-feira (5),  Elian Santana apresenta um projeto de lei, um requerimentoe uma indicação ao prefeito municipal.

Confira o trabalho do parlamentar:

 

PROJETO DE LEI CM             /2018 que autoriza o Poder Executivo a instituir a proibição de exposição artística ou cultural com teor obsceno, sexual ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos ou privados na Cidade de Santo André, e dá outras providências.


REQUERIMENTO ao comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, solicitando-lhe policiamento ostensivo em todas as ruas da Vila João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe tapar buraco localizado na Rua Cremona, 301, no Parque Novo Oratório