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Atividade legislativa

Elian Santana (SD) pede que hospitais notifiquem uso de bebida alcóolica por crianças

Na sessão desta quinta-feira (01/06), a vereadora Elian Santana (SD) apresentou quatro indicações e cinco Projetos de Lei. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos da parlamentar:

  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe reparos na iluminação pública da Rua Demétrio Ghirardello, no Jardim Las Vegas.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe estudos de viabilidade para aplicação de marcação de área de conflito (sinalização horizontal em amarelo) no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Sete de Setembro, na Vila Alzira.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe pintura das faixas para travessia de pedestres localizadas em toda extensão da Rua Uruguaiana, na Vila Alzira.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe estudos de viabilidade para colocação de proibido estacionar em um dos lados da Rua Paranapanema, no trecho próximo ao nº 34, na Vila Alzira.
  • PROJETO DE LEI CM             /2017 que institui no âmbito do Município de Santo André o programa “Bolsa Creche” e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI CM      180       /2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI CM  177           /2017 que dispõe sobre a criação do Programa Escola Verde, na Rede de Ensino Municipal.
  • PROJETO DE LEI CM      179       /2017 que dispõe sobre a utilização de uso exclusivo em estacionamentos privados de uso coletivo, destinadas aos idosos, deficientes físicos e gestantes e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI CM    178         /2017 que dispõe sobre a disciplina da coleta de resíduos sólidos nos Condomínios Residenciais e Comerciais, Shopping Centers e Indústrias e dá outras providências.