Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (02/05), o vereador Dr. Fabio Lopes (PPS) apresentou três indicações, dois requerimentos e um Projeto de Lei. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos do parlamentar:

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para estudos de implantação de lombo-faixa, na Avenida Carijós, altura do Nº.2927, Vila Linda.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para implantação de placas de identificação em Praça Escorpião localizada na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira x Rua Escorpião e Praça Petrópolis localizada na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira x Rua Canoas, na Vila Guiomar.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para colocação de Tachão de sinalização viária em frente à lixeira da EMEIEF Professor José do Prado Silveira, na Vila Sacadura Cabral.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, solicitando a concessão das escrituras públicas para os proprietários de apartamentos quitados, dos conjuntos de prédios da Emhap – Empresa Municipal de Habitação Popular Santo André, no bairro Sacadura Cabral.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, encaminhando pesquisa realizada entre os dias 05/03/17 a 02/04/17, solicitando estudos junto ao departamento responsável para que sejam tomadas medidas necessárias conforme a necessidade de cada feira, para implantação de banheiro químico, intensificação da segurança e limpeza, melhorias na demarcação de espaço físico e reforço na fiscalização nas feiras livres de toda a cidade de Santo André.
• PROJETO DE LEI, que autoriza o executivo municipal a obrigar os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes no Município de Santo André.