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Atividade legislativa

Elian Santana (SD) pede obrigatoriedade do “Teste do Coraçãozinho” aos recém-nascidos

Na sessão desta terça-feira (18/04), a vereadora Elian Santana (SD) apresentou duas indicações, um requerimento, dois Projetos de Lei e uma Moção de Aplausos. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos da parlamentar:

  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe estudos e possível execução dos serviços de canalização do córrego margeado pela Rua Marcolino Antônio Moutinho, no Jardim Irene.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe a reabertura da Fundação de Assistência a Infância de Santo André – FAISA.
  • REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe informações sobre a não liberação da Subvenção destinada à Corporação Musical Lira de Santo André.
  • PROJETO DE LEI CM Nº.       /2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame de Oximetria de Pulso – “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” em todos os recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas estabelecidas no âmbito do Município de Santo André e dá outras providências.
  • PROJETO DE LEI CM Nº.       /2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame para detectar a Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ (TESTE DO QUADRIL) em todos os recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas estabelecidas no âmbito no Município de Santo André e dá outras providências.
  • MOÇÃO DE APLAUSOS a Guarda Municipal de Santo André, pela implantação da Ronda Escolar Municipal.