Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (20/10), o vereador André Scarpino (PSB) apresentou quatro projetos de lei e três indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI que dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado”.
• PROJETO DE LEI que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI que dispõe sobre a instituição do “Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da Cidade de Santo André, e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI que dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
• INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a revitalização e manutenção do CESA Parque Andreense.
• INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de placa de identificação de logradouro no cruzamento da Rua das Conchas com Avenida Sapopemba, Vila Clarice.
• INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para instalação de lombofaixa na Rua Horácio Bento, Jardim das Maravilhas.