Atividade legislativa

Na sessão desta quinta-feira (28/11), o vereador Marcos Pinchiari (PROS), apresentou uma indicação e dois projetos de lei. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando limpeza de bocas de lobo na rua Alagoas em todas sua extensão – Cidade São Jorge.
• PROJETO DE LEI que dispõe sobre: “A obrigatoriedade dos estabelecimentos que fornecem “saches” de molhos, tipo ketchup, mostarda, maionese, entre outros, de disponibilizar aos clientes, objeto descartável e individual, para abertura destes “saches”, e dá outras providências”.
• PROJETO DE LEI que dispõe sobre: “A obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam alimentos, entre eles: bares, lanchonetes, restaurantes, ambulantes entre outros, oferecerem, em embalagens a vácuo, denominado “sache”, os molhos tipo ketchup, mostarda, maionese, azeite pimenta, etc…, e dá outras providências”.