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Atividade legislativa

Luiz Zacarias (PTB) quer saber sobre termo de parceria entre o Instituto Isama e o município

Na sessão desta terça-feira (05/11), o vereador Luiz Zacarias (PTB) apresentou uma indicação e quatro requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• INDICAÇÃO ao Prefeito de Santo André solicitando-lhe urgência quanto a Regulamentação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 12.858/2013, que trata da destinação específica de Recursos Oriundos do Pré-Sal.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações concernentes a Ampliação e Reforma da Creche Irmã Rosina da Silva.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações concernentes a Ampliação e Reforma da Creche Henfil.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações concernentes a Ampliação e Reforma do CESA e Creche Vila Sá.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito do termo de parceria no valor de R$7.335.031,66 celebrado entre o Instituto ISAMA e o Município de Santo André.