Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (08/10), o vereador Luiz Zacarias (PTB) apresentou três indicações, dois requerimentos, um projeto de lei, uma emenda modificativa e uma emenda aditiva. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe fiscalização no Parque Escola visando à condução responsável de cães das raças pitbull, rotweiller e outras.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o funcionamento noturno das creches municipais de Santo André.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a construção de banheiros públicos na região central do município.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações concernentes aos GASTOS ADVINDOS COM OS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDEF, no período compreendido entre janeiro de 2009 e setembro de 2013.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações referentes à atuação do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
• PROJETO DE LEI dispondo sobre a Compensação quando houver Interrupção dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
• EMENDA MODIFICATIVA ao art. 1º do Projeto de Lei 31, de 2013, que visa alterar a Lei nº 8.767, de 21 de outubro de 2005, que dispõe sobre Alvará de Funcionamento.
• EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº10, de 2012, do Executivo.