Atividade legislativa

Na sessão desta quinta-feira (26/09), o vereador Luiz Zacarias (PTB), apresentou uma indicação, quatro requerimentos e cinco projetos de lei. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe providências urgentes visando à urbanização e melhorias da “Praça Professora Neusa de Paula Marque”, na Vila Marina.
• REQUERIMENTO solicitando policiamento na região do Bairro Campestre e Vila Aquilino.
• REQUERIMENTO ao 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando policiamento ostensivo na região da Vila Palmares e Vila Sacadura Cabral.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações a respeito de numerosas publicações de revistas, informativos e diversos matérias gráficos, inclusive DVDs, sem informações a respeito da tiragem e o custo pago pelo erário público municipal.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe informações sobre a instalação do Poupatempo de Santo André.
• PROJETO DE LEI dispondo sobre o Registro e Divulgação dos Índices de Violência Praticados Contra a Mulher em Santo André.
• PROJETO DE LEI assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no Município de Santo André, às pessoas idosas, as gestantes e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental.
• PROJETO DE LEI dispondo sobre a Obrigatoriedade da Realização de Exames Oftalmológicos e Otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
• PROJETO DE LEI dispondo sobre a criação dos jogos municipais para portadores de necessidades especiais.  
• PROJETO DE LEI dispondo sobre a Inauguração de Obra Pública.