Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (03/09), o vereador Ailton Lima (PTB) apresentou quatro indicações e um projeto de lei. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instalada sinalização vertical e horizontal tangentes à destinação de espaços físicos destinados exclusivamente ao idoso e ao deficiente físico junto ao templo religioso sito à Rua Fenícia nº 303, no Parque Novo Oratório, no Município de Santo André.

• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando o abaixo-assinado dos moradores das Ruas Tibagi e Jussara, no Jardim Monte Líbano, solicitando a criação de Parque Centro de Artes e Esportes Unificados com as seguintes benesses: pista de caminhada, equipamentos de academia ao ar livre, projetos paisagísticos e de iluminação, junto ao logradouro denominado Praça Itapetininga no referido bairro.

• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito informações acerca das restaurações que serão realizadas na Vila de Paranapiacaba, através de cópia do memorial descritivo de todas as restaurações a serem empreendida; se houve aprovação pelos Conselhos de Patrimônio; se há algum processo licitatório em curso visando à contratação de mão de obra especializada em restauração; e indicar o rol dos imóveis construídos em madeiras “Pinho de Riga” declinando o endereçamento donde se localizam tais imóveis, ou seja, logradouro onde estão localizados, números destes imóveis, classificação fiscal, bem como a quantidade de imóveis a serem restaurados.

• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito informações urgentes sobre a Revisão de Resultado de Licitação relativas ao Processo nº 40.123/2011-7 – Concorrência – Edital nº 487/2011-2, cujo objeto é Execução de Serviços de Construção de 80 (oitenta) unidades habitacionais, junto ao Conjunto Habitacional Alzira Franco II, onde se verificou como vencedora do certame a Empresa FIG – Incorporadora e Construtora Ltda.

• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito informações sobre a empresa que prestou serviços de infraestrutura tangentes a montagem de palcos, iluminação, recolhimento e destinação de sólidos (lixo) junto ao XIII Festival de Inverno de Paranapiacaba.