Atividade legislativa

Na sessão desta quinta-feira (29/08), o vereador Donizeti Pereira (PV) apresentou dois projetos de lei, três indicações e um requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da matricula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da Rede Municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI que visa alterar o artigo 5º da Lei nº. 9.159 de 11 de novembro de 2009.
• INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto à instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua Argonautas com a Rua Arapongas, no Jardim do Estádio.
• INDICAÇÃO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Máximo Nunes de Macedo, localizada na Avenida Eduardo Prado com a Rua Itacoatiara e a Rua Campeche, no Parque Erasmo Assunção.
• INDICAÇÃO solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para a instalação de uma caçamba para coleta de lixo na Comunidade Araguari, no Jardim do Estádio.
• REQUERIMENTO à Mesa solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a situação do esporte na cidade de Santo André.