segunda-feira, 04 de Abril de 2011
<p class="titulo" align="center" dir="ltr"
Na sessão
desta terça-feira (05/04) os 21 vereadores da Câmara de Santo André
apresentarão suas Indicações e Requerimentos, além de discutir e votar os
itens incluídos na Ordem do Dia.
Está
programada ainda para o Plenário "Vereador João Raposo Rezende Filho – Zinho",
às 19 horas, a realização da Sessão Solene em comemoração ao 458º Aniversário
do município de Santo André.
A sessão da
Câmara começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da
NET.
Confira a Ordem do
Dia:
O R D E
M DO D I A
18ª
SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 H. ? 05 DE ABRIL DE 2011
3ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
1.
SEGUNDA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 291/09,
protocolo 008995, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, dispõe sobre a
instituição da ?Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e
Incentivos à Redução do Consumo de Água?. As Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO .
Apresentada EMENDA MODIFICATIVA ,
protocolo 003065.
PROCESSO
N.º 3.658/09 quorum:
m.s.
2.
SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 47/10, protocolo 004287, de
autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO – PINHEIRINHO, objetivando
acrescer um § 3º ao artigo 19 da Lei nº 8.628/04, que dispõe sobre diretrizes
para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo de áreas verdes e
logradouros arborizados no Município de Santo André. As Comissões de
JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua
APROVAÇÃO.
PROCESSO N.º 2.246/05B
quorum: m.s.
3.
SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 61/10, protocolo 005164, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, que visa instituir o atendimento
reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do
Município. As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de CIDADANIA exararam
parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 002458.
PROCESSO
N.º 1.166/10 quorum: 2/3
4.
SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 64/10, protocolo 005213, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa denominar ?Praça Bruno
Felipe de Souza?, a área localizada entre as Ruas Giuseppe Lorenzini, Otávio
Candido e Demétrio Ghirardello, no bairro Jardim Las Vegas. A Comissão de
JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 003035.
PROCESSO
N.º 1.193/10 quorum: m.s.
5.
SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 75/10, protocolo 006459, de
autoria do Vereador BAHIA, dispondo sobre a padronização das placas
indicativas dos logradouros públicos no município de Santo André. As
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO exararam parecer
verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 002996.
PROCESSO
N.º 1.470/10 quorum: M.A.
6.
SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 97/10, protocolo 009447,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, que visa a conscientização da
importância da doação do cordão umbilical e placenta, através da Secretaria de
Saúde. As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE exararam parecer
verbal opinando pela sua APROVAÇÃO .
PROCESSO N.º
1.993/10 quorum: m.s.
7.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO –
PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM, dispondo sobre livre
acesso dos Vereadores nos órgãos da administração direta e indireta. PENDENTE
de parecer da Comissão de Justiça.
PROCESSO
N.º 2.471/09 quorum:
2/3
(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)
8.
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 16/09, protocolo 001657, de
autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, dispondo sobre a concessão de
incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem projetos de
apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida .
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA .
ont-family:
spaPROCESSO
N.º 868/09 quorum: Roproto
M.A.idispondo sobre
de 9.
gin-left: 18.0pt; m;
PRIMEIRA e: 8.0pt; f
family:discussão -al
ADIADA y; te votação do 18.PROJETO DE LEI CM 84/09, ont-protocolo 003673, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, 0cque visa instituir o Programa de Saúde
Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE na; de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDEp;&.bsp;  
p; &nb
“MsPROCESSO
N.º 50/06
quorum: n styleM.A.style: normal;
ont LEI CM 93/09,
ppi10.
soNormal” style=”tfy;
PRIMEIRA oman; margi
ft: 18.discussãot”>
ADIADA stye votação do : 8PROJETO DE LEI CM 93/09, a; cprotocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO E ANTONIO LEITE, stique visa alterar o
art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira hora de uso dos
estacionamentos das instituições bancárias, .00shopping centers, stylojas e
afins. PENDENTE amilde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. O
Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça, apresentou VOTO opinando pela
sua sp;APROVAÇÃO.p; &
nbs ; &n
op:PROCESSO
N.º 1.342/95 quorum: al; fon
m.s.t-family: Times
309 ghtque dispõe
S e11.
font-size: 8.0pt; dan
PRIMEIRA stify; font
e: 12.0discussão t:
ADIADA -tope votação do -boPROJETO DE LEI CM 113/09, n stprotocolo 004497, de
autoria do Vereador BAHIA, blaobjetivando obrigar a implantação de sistema de
terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de
Santo André. PENDENTE nbspde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.p; &nb
left: <span
e=”PROCESSO
do inscrição para
fon12.
t: 0cm; mar
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anc recer das
man13.
n-left: 0cm
; mPROCESSO
ily 95/10, fontpro
ss=14.
N.º 2.170/09 quorum: font-si
M.A.pt; font-fami
ont-size: 12.0pt; es
PRIMEIRAmargin-bottom: .00
discussãoolo ADIADAk”>
e votação do º
PROJETO DE LEI CM 161/09, ;&nb
protocolo 005588, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, ;&nque visa à
isenção de pagamento nas áreas de zona azul do Município ao taxista que no
embarque e desembarque de passageiros não ultrapassar dez minutos. PENDENTE
nbspde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS&nb.p; &
N.º 3.889/05 quorum: A sp;&n
m.s.”>discussão 0pt
C
mily: Times New Ro: 0
PRIMEIRAman<span style=
discussão N. ADIADA01/1 e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 248/09, &nbs
protocolo 007504, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, sp;que cria
programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de mama e colo
de útero no Município. PENDENTEnbsp de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de SAÚDE.p; &nb
N.º 2.129/05 quorum: a; colo
m.s.mal; font-weigh
ily: Verdana”>&nbs
discussão 0cmADIADA n-toe votação do n-bPROJETO DE LEI CM 263/09, an s
protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, .21que dispõe
sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes
constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da permanência do
mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTEp;&n de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.bsp; &
rgin-right:
manPROCESSO
N.º 3.371/09 quorum: m.s. 8.0pt; font-fa
po PENDENTE;&nb de
tom15.
gin-right: 0cm; maarg
PRIMEIRAmily: Verdana”>PRO
discussão p;&ADIADAnbsp e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 289/09, &nbs
protocolo 008949, de autoria dos Vereadores ALMIR CICOTE e DONIZETI PEREIRA,
p;&dispondo sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate ao nbsbullying&nbs escolar no projeto pedagógico das escolas públicas
do Município. PENDENTEp;&n de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de EDUCAÇÃO.p; &nb
e
<p c
topPROCESSO
N.º 3.643/09 quorum: ADIADAf
m.s.otocolo 002962,
mis “MsoNormal” sty
Mso16.
ck”>
PROCESSO Np;&
PRIMEIRA
discussão bspADIADA &nbse votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 292/09, p;&n
protocolo 009080, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, ;&ndispondo sobre o
atendimento às pessoas com deficiência auditiva por intérpretes da Língua
Brasileira de Sinais ? ?Libras?. PENDENTE ;
de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIAsty.e=”text-align:
<p class="M
l” PROCESSO
N.º 813/05 quorum: ont-siz
m.s.style=”font-siz
dve entaram o Parec
“>
17.
; margin-top: 0cm;.00
PRIMEIRA>PROCESSO N.º
discussão bspADIADA;&nb e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 294/09, p;&n
protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, bspdispondo sobre a
proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros e vias
públicas. PENDENTE;&nb de parecer da Comissão de JUSTIÇA.bsp; &
0cm; margin
nt-PROCESSO
N.º 3.681/09 quorum: obre
m.s.são e votação
de Encaminhada gin
; m18.
9.0pt; margin-righop:
PRIMEIRAt; font-family: Ve
discussão &nbADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 297/09, bsp;
protocolo 009157, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, sp;dispondo sobre a
instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas
edificações do Município de Santo André. PENDENTE p;&nde parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE;&n.sp;
“font-size:
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Ne19.
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04, é. PENDENTE 110
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las29. 003967 ADIADAtyle e votação do .0pPROJETO DE LEI CM 35/10, coloprotocolo 003869, de
y; font-siz
p cPROCESSO
;&n nbsp;
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s=”41. ADIADAstyl e votação do : VPROJETO DE LEI CM 76/10, spanprotocolo 006648, de
a João Rama
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M 11/11, 00
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<pPROCESSO N.º
do omissões de JUS
.0p50. &n
N.º 1.157/07 quorum: 0cm; m
M.A.<span style="f
Roman; margin-leftght
PRIMEIRAont-size: 8.0pt; f
discussão “foADIADA : 12e votação do milPROJETO DE LEI CM 309/09, -lef
protocolo 009875, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, 1ptque dispõe sobre
o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais
denominados hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras
providências. PENDENTE &nbsde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de CIDADANIAs=”. oNormal” align=
N.º 3.872/05 quorum: .0pt; f
m.s.size: 8.0pt; fo
, 006766, 006767, 9,
PRIMEIRA e 007858, s
pan stydiscussão 029
ADIADA, 00 e votação do 005PROJETO DE LEI CM 328/09, 8,
protocolo 011468, de
autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, 275que dispõe sobre a vedação de
utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de passageiros do
Município. PENDENTE 52, de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
DESENVOLVIMENTO URBANO. 7003, 00700
N.º 4.279/09 quorum: 2/3sp;
argin-top: 0cm; ma01p
PRIMEIRA oNormal” a
ADIADA pt; e votação do TimPROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
11/09, n-toprotocolo 005340, de autoria do Vereador Dr ISRAEL ZEKCER E OUTROS,
; cque visa instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores de
Santo André. PENDENTE 7.0pde parecer da Comissão de JUSTIÇA. Apresentadas sp;
EMENDAS ADITIVASsp; &n,sp;
<span styleprotocolos 008573 e 002453 eily EMENDA
MODIFICATIVA, size: 8.0ptprotocolo 005424.rdana”>disc
N.º 770/98 quorum: p; 
M.A. &nb
(interstício mínimo de 48 horas, cf §1º do art 154, do Regimento Interno)0
l; font-weight: no 7.
PRIMEIRA nbsp;
p; discussão le=
ADIADA: 8. e votação do ly:PROJETO DE LEI CM 07/10, fontprotocolo 001456, de
autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, ussque dispõe sobre a obrigatoriedade de
fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que exercem a função
de gari. PENDENTE EIRAde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICA.ciclagem
N.º 0212/10 quorum: M.A.; &n
Times New Roman; 0pt
PRIMEIRA .0<span sty
font-fadiscussão fo
ADIADA nore votação do ghtPROJETO DE LEI CM 10/10, t; fprotocolo 001585, de
autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, sp;objetivando autorizar a pintura de
grafite, como forma de expressão e de arte, nos pilares dos viadutos, pontes,
passarelas, pistas de ;<sskate sty e muros públicos, situados no Município.
PENDENTE
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e
de EDUCAÇÃO.autoria do
N.º 3.444/97 quorum: m.s.nbsp; &nbs
ont-size: 8.0pt; fana
PRIMEIRA ify; text-i
t: -18.discussão ft:
ADIADA rgine votação do marPROJETO DE LEI CM 11/10, om: protocolo 001586, de
autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, >22que dispõe sobre a isenção da taxa de
inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que sejam doadores
de sangue. PENDENTE &nbsde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de
EDUCAÇÃO.;
<span s
N.º 896/95 quorum: m.s.; color: black”
yle=”text-align: je:
PRIMEIRA ht: 0cm; ma
-top: 0discussão ont
ADIADAerda e votação do ETOPROJETO DE LEI CM 22/10, l” sprotocolo 002984, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, .0pque dispõe sobre limite de horário
para término de competições esportivas realizadas nos estádios municipais de
Santo André. PENDENTE ly: de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de EDUCAÇÃO.ant: normal
N.º 486/10 quorum: m.s.font-size: 8.0p
e=”text-align:
<al”
PRIMEIRA pt; font-fa
: Timesdiscussão 0c
ADIADAbott e votação do aPROJETO DE LEI CM 32/10, 8.0protocolo 003236, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, p cque visa denominar ?Praça Sérgio
Politi? o logradouro público localizado na altura da Rua Alcides Maia com Rua
Bernardo Guimarães e Rua Kleper, na Vila Lutécia. PENDENTE n-bode parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.nt-family:
N.º 617/10 quorum: m.s.aldemar Tibagi
<span sty
p; &nbsbsp
PRIMEIRA ; &nbs
bsp;&nbdiscussão &nb
ADIADA bsp;e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 33/10, ;&nbprotocolo 003237, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, &nbque visa denominar ?Praça Marcos
Zambianco de Moraes? o logradouro público localizado na Rua Giuseppe Lorenzini,
no Jardim Las Vegas. PENDENTE Timde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS. Apresentada cm;EMENDA MODIFICATIVAfont-size: ,
protocolo 009993.dana; color
N.º 618/10 quorum: m.s.pt; font-family
ght: 0cm; margin-tbot
PRIMEIRA rdana; colo
lack”>
discussão bsp
ADIADA p;&ne votação do sp;PROJETO DE LEI CM 34/10, nbspprotocolo 003659, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, nbsque visa proibir o uso de pulseiras do
sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular no âmbito do
município de Santo André. PENDENTE nbspde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA.sp; &n
N.º 709/10 quorum: m.s.ight: normal; f
PRIMEIRA Roman; marg
eft: 0cdiscussão
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, nbsque dispõe sobre a substituição e
recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados
no âmbito do município de Santo André. PENDENTE sp;&de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.; &nbs
N.º 2.504/09 quorum: m.s. 18.0pt; margin
e EDUCAÇÃO.terar a“Ms
PRIMEIRA y: Times Ne
man; madiscussão om:
ADIADA
< e votação do nt-PROJETO DE LEI CM 36/10, Verprotocolo 003870, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, gn:que dispõe sobre a proibição do
consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis, a
fim de proibir também a sua comercialização. PENDENTE pan de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA. N.º
2.7
N.º 1.300/99 quorum: m.s.w Roman; margin
family: Ti<span st8.0
PRIMEIRA >
PROJETO
LEI CM discussão ISR
ADIADA, ty e votação do soPROJETO DE LEI CM 42/10, da aprotocolo 004017, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, nosque visa denominar ?Praça Manoel
Gomes Espinelli? o logradouro localizado na Avenida André Ramalho com Ruas
Porangaba e Ouricuri, no Parque João Ramalho. PENDENTE y; fde parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.-left: 0cm;
N.º 803/10 quorum: m.s.:
margin-bottom: .00n s
PRIMEIRA e: normal;
-variandiscussão Tim
ADIADAan”> e votação do bspPROJETO DE LEI CM 46/10,  rotocolo 004579, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, <spque dispõe sobre proteção e defesa do
usuário do serviço público do Município e cria a Política Municipal de Defesa
do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE PROJde parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIA.ado pelo Ve
N.º 983/10 quorum: M.A.rdana”>PROCESSO
“font-size: 8.0pt;rda
PRIMEIRA stify; font
e: 12.0discussão t:
ADIADAn-to e votação do -boPROJETO DE LEI 50/10, n stprotocolo 014425,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, .0
que visa à alteração da Lei nº 8.696,
de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município de Santo
André. PENDENTE t; mde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA. Apresentadas ue”
EMENDA ADITIVAariant: nor, protocolo 014604, rma
EMENDA SUPRESSIVAman”> , protocolo 002927 e sp;
MENSAGEM ADITIVAsp; &n,sp; rmprotocolo 003618.span style=
de 1998
N.º 384/04B quorum: 2/3m; <span style
EM 26.04sp;
“text-align: justi -1
PRIMEIRA t: 18.0pt;
in-righdiscussão yle
ADIADAily: e votação do r: PROJETO DE LEI CM 53/10, t-stprotocolo 004799, de
autoria dos Vereadores CLAUDIO MALATESTA e TIAGO NOGUEIRA, y: que dispõe sobre
a compensação sócio ambiental nas operações de separação e reciclagem das
cooperativas populares de Santo André. PENDENTE: 8. de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.t-size: 8.0
N.º 1.049/10 quorum: 2/3
80/07 &
stício de 48h confgo
PRIMEIRA yle=”text-a
: justidiscussão Ne
ADIADAargi e votação do ; mPROJETO DE LEI CM 55/10, top:protocolo 004770, de
autoria do Vereador DR ISRAEL ZEKCER, pt;que instituir normas de proteção
ambiental para resíduos gerados pelos estabelecimentos que atuam no setor de
troca e descarte de óleo lubrificante. PENDENTE; ma de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de CIDADANIA e de SAÚDE.
: 2<span
N.º 1.039/10 quorum: m.s.02/81 e modific
p;&
PRIMEIRA nbsp;
p; discussão bsp
ADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 56/10, nbspprotocolo 004823, de
autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, : Mque visa proibir o uso de capacete
dentro de estabelecimentos públicos e privados no Município de Santo André.
PENDENTEt: 0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SEGURANÇA
PÚBLICA.0pt; font-f
N.º 1.058/10 quorum: m.s.a; color: blue”
e EDUCAÇÃO.family:“Ms
PRIMEIRA e: 12.0pt;
-familydiscussão n-t
ADIADAargi e votação do 1ptPROJETO DE LEI CM 58/10, ze: protocolo 005085, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, ormque visa denominar ?Praça Florio
Zequetti?, a praça situada na Avenida Queirós dos Santos, no bairro Casa
Branca. PENDENTEight de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. co<span st
N.º 1.131/10 quorum: m.s.18.0pt; font-si
issões de JUSTIÇA res
PRIMEIRA span styl
ADIADA New e votação do -lePROJETO DE LEI CM 67/10, m; mprotocolo 005318, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, e: que dispõe sobre a instituição da
Cidade de Santo André como CIDADE PRÓ-OLIMPÍADA 2016. PENDENTEnt-s de parecer
das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. 0cm; margi
N.º 1.232/10 quorum: M.A.ed”> -left
o pelo EXECUTIVO Moga
PRIMEIRA de 3 de ma
e 2002,discussão opp
ADIADA s, le votação do ns PROJETO DE LEI CM 70/10, a prprotocolo 006097, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, t-sdispondo sobre a conscientização da
importância da doação de urina pelas gestantes. PENDENTE=”te de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.imes New Ro
N.º 1.381/10 quorum: M.A.sp;
qu
na; color: blue”>3ont
PRIMEIRA ze: 7.0pt;
-familydiscussão bsp
ADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 73/10, ;&nbprotocolo 006435, de
autoria do Vereador Dr. JOSÉ RICARDO, stque institui normas para proteção e
segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades
municipais e particulares no âmbito do município de Santo André. PENDENTEIRO,
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. público qu
N.º 1.459/10 quorum: m.s; &n
oNormal” style=”tey;
PRIMEIRA man; margin
t: 18.0discussão >
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, ormdispondo sobre nomear a praça
localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo Santiago
e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça Philadelfo Braz?.
PENDENTErdan de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.0pt; font-f
N.º 1.512/10 quorum: m.s.PROCESSO N.º
n-left: 0cm; margirgi
PRIMEIRA pt; font-fa
: Verdadiscussão ju
ADIADAt-in e votação do foPROJETO DE LEI CM 77/10, ily:protocolo 006487, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ginque visa alterar a Lei nº 7.652, de 04
de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o Hino de Santo
André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTE; fo de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.sp; &n
N.º 165/05ª quorum: m.s.n-right: 0cm; m
.0pt; font-family:Co
PRIMEIRA ily: Times
Roman; discussão tto
ADIADA >
e votação do fonPROJETO DE LEI CM 79/10, y: Vprotocolo 006860, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, -alque objetiva alterar delimitações da Rua
Barra Mansa, Vila Linda. PENDENTERoma de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
EDUCAÇÃO.0cm; margin
N.º 1.622/10 quorum: m.s.ft: 0cm; margin
;  sp;
PRIMEIRA style=”fon
ze: 12.discussãoght
ADIADA n-toe votação do n-bPROJETO DE LEI CM 80/10, stylprotocolo 007046,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, lasque objetiva promover a
alteração da descrição da Rua Dr. Almenor Jardim Silveira, no Jardim Alvorada.
PENDENTE cm; de Parecer das Comissões de JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e
de EDUCAÇÃO.nbsp;ly: Ti
1.565/10 quorum: 2/3JUSTIÇA, de
nbsp; &;&n
PRIMEIRA bsp; &
; discussãobsp
ADIADA ;&nbe votação do p;&PROJETO DE LEI CM 90/10, bsp;protocolo 008796,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, claque visa alterar a denominação
da atual ?Praça Guaxinduva?, no Parque Jaçatuba, para ?Praça Deputado Célio
dos Santos?. PENDENTE m: .de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.ily: Verdan
1.857/10 quorum: 2/3ntado pelo Vere
47/11  sp;
PRIMEIRA  
sp;&nbsdiscussão&nb
ADIADA sp;&e votação do bspPROJETO DE LEI CM 91/10,  rotocolo 008901,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ;&nque visa disciplinar o uso de
nomes de pessoas para atribuição ou alteração de denominação de vias, próprios
e logradouros públicos. PENDENTE ass=de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
EDUCAÇÃO.es New Roma
2.719/05 quorum: m.s.ont-family: Ver
in-top: 0cm; margit”>
PRIMEIRA O N.º
64
&discussãosp;
ADIADA &nbse votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 95/10, sp;&protocolo 009145,
apresentado por vários Vereadores, p;&que visa alterar a denominação da
Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE sp;&de
parecer da Comissão de JUSTIÇA.sp; &n
3.219/09 quorum: 2/3e: normal; font
margin-right: 0cm;; m
PRIMEIRAily: Verdana”>&nbs
discussãoxt- ADIADA -18 e votação do e: PROJETO DE LEI CM 107/10, New
protocolo 010675, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, rgique dispõe
sobre a capacitação destinada aos educadores para detectarem violência
doméstica contra alunos da rede municipal de ensino. PENDENTEnbsp de parecer
das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. sp; &n
2.167/10 quorum: m.s.12.0pt;
7MsoN
l” style=tif
PRIMEIRA
E
protocolo 011275, apresentado pelo Vereador BAHIA, &nbvisando a alteração da
Lei nº 8.967, de 03 de setembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
instalação de hidrômetros individuais. PENDENTEp;&n de parecer das Comissões
de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO.  
1.273/06 quorum: m.s..0pt; font-fami
Segunda à sexta,
das 08h às 19h
Todas às terças-feiras,
1ª Sessão às 09h,
2ª Sessão às 15h
11 3429-5800
11 3429-5901 (WhatsApp)
ouvidoria@cmsandre.sp.gov.br
Praça IV Centenário, 02
– Centro, Santo André – SP,
09040-905
