Atividade legislativa

terça-feira, 16 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

 

Na
sessão desta terça-feira (16/08) os 21 vereadores da Câmara de Santo
André voltam ao plenário para discutir projetos importantes para o
município. A votação (em segunda discussão) do Código de Ética e Decoro
Parlamentar volta a pauta de votações.

 

A sessão da Câmara
começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, canal 17 da
NET, bem como pela Internet, através do site

www.cmsandre.sp.gov.br .

 

Nos intervalos da
transmissão, o telespectador acompanha também o quadro Retrato
Parlamentar, pelo qual os vereadores expõem seus projetos e trabalhos
realizados no dia a dia de seus mandatos.

 

 

Confira a Ordem
do Dia:

 

 

1.   

SEGUNDA
discussão ADIADA e votação do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 11/09, protocolo 005340, de autoria do Vereador Dr
ISRAEL ZEKCER E OUTROS, que visa instituir o Código de Ética e Decoro
Parlamentar dos Vereadores de Santo André. A Comissão de JUSTIÇA
exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas
EMENDA ADITIVA ,
protocolo 002453 e EMENDA
MODIFICATIVA, protocolo 005424.

 

PROCESSO N.º
770/98                                                                                 
quorum: M.A.

 

 

2.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 263/09, protocolo
008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes
constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da
permanência do mesmo das Unidades de Saúde do Município. As
Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE exararam parecer verbal
opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
3.371/09                                                                              
quorum: m.s.

 

 

3.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 35/10, protocolo 003869,
de autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, que dispõe sobre a
substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos
comerciais localizados no âmbito do município de Santo André. As
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE exararam parecer verbal
opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

PROCESSO N.º
2.504/09                                                                              
quorum: m.s.

 

 

4.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 123/10, protocolo
012826, apresentado pelo Vereador ISRAEL ZEKCER, instituindo o ano
corrente como ?Ano Cultural Chico Xavier?, em homenagem ao centenário do
nascimento do ilustre médium. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO
exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentadas
EMENDA SUPRESSIVA ,
protocolo 003870 e EMENDA MODIFICATIVA ,
protocolo 003871.

 

PROCESSO N.º
2.462/10                                                                              
quorum: M.A.

 

 

5.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 55/11, protocolo 004968,
apresentado pelo Vereador MONTORINHO, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de
segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais
localizados no Município de Santo André. As Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO apresentaram o Parecer nº 01/11
opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo
008021.

 

PROCESSO N.º
3.625/97                                                                              
quorum: M.A.

 

 

6.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 61/11, protocolo 005361,
apresentado pelo Vereador JOSÉ DE ARAUJO, que visa denominar de
?Praça Dr. José dos Santos Santana? o logradouro situado na Rua Messina,
esquina com Av. Nova Iorque, na Vila Metalúrgica. A Comissão de
JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 68/11 opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
877/11                                                                                 
quorum: m.s.

 

 

7.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 67/11, protocolo 005794,
apresentado pelo Vereador JURANDIR GALLO, que dispõe sobre
instituição no Município de Santo André, do Dia de Luta Contra a
Criminalização dos Movimentos Sociais, a ser comemorado anualmente no
dia 5 de abril. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o
Parecer nº 16/11 opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentada
EMENDA SUPRESSIVA , protocolo 009642.

 

PROCESSO N.º
959/11                                                                                 
quorum: m.s.

 

 

 

 

 

 p; &nb

spa8.   
0cm; margin-b
PRIMEIRA dana”>&nbsp
discussão t-iADIADA -18
e votação do 2.0PROJETO DE LEI CM 16/09, w Roprotocolo 001657, de
autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, rgidispondo sobre a concessão de
incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem
projetos de apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida Rom. “>&PENDENTE p;&nde parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA: <.pan style="font

 Saúde do

mes
PROCESSO N.º
868/09                                                                                 
quorum: sp;&nbsM.A.nbsp; &nbs

sp; uorum: p;&nbsp<

in-9.   
ight: 0cm; mar
PRIMEIRA .0pt; font-
discussãoext ADIADA
tifye votação do : -PROJETO DE LEI CM 93/09, ; foprotocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO e ANTONIO LEITE, 0cmque visa
alterar o art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira
hora de uso dos estacionamentos das instituições bancárias, t: shopping
centers, pt; lojas e afins. PENDENTE omande parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS. O Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça,
apresentou VOTO opinando pela sua nt-APROVAÇÃO.rdana”>
disc

de  es de
JUSTIÇ

p:
PROCESSO N.º
1.342/95                                                                              
quorum: ; m.s.sp;  

 orum: nt-fa

arg1.   
n-right: 0cm;
PRIMEIRAe: 8.0pt; f
discussão “teADIADA n: je votação do indPROJETO DE LEI CM 309/09, 2.0p
protocolo 009875, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, ghtque dispõe
sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos
comerciais denominados hipermercados, supermercados ou congêneres e dá
outras providências. PENDENTE t; fde parecer das Comissões de JUSTIÇA,
de FINANÇAS e de CIDADANIAbsp. nbsp; &nbs

 cf
protoc

lid
PROCESSO N.º
3.872/05                                                                              
quorum: -left: m.s.: .0001pt”>
t

  &nbsp

p;&2.   
pt; font-famil
PRIMEIRA p: 0cm; mar
discussão VeADIADA
sp;&e votação do

<p PROJETO DE LEI CM 11/10, fontprotocolo 001586, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, maque dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que sejam doadores de sangue. PENDENTE "Msode parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.: 12.0pt; f

 font-size:

ly:
PROCESSO N.º
896/95                                                                                 
quorum: m.s.e=”font-size: 8

m;  0pt; font-famil

&nb3.   
nbsp; &nb
PRIMEIRA sp; &n
discussão 0ptADIADA
ily:e votação do .
PROJETO DE LEI CM 30/10, “Msoprotocolo 003631, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, manque dispõe sobre o repasse da taxa
de serviço nas contas em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e
similares no município de Santo André. PENDENTE clasde parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada n;
EMENDA MODIFICATIVA 0cm; margi, protocolo
006516.span style=

 n-bottom: .

man
PROCESSO N.º
701/10                                                                                 
quorum: m.s.

<p class="Mso

 nt-family:

 01pt”>
65

&nb4.   
nbsp; &nb
PRIMEIRA sp; &n
discussãoq ADIADA
argie votação do

<p PROJETO DE LEI CM 95/10, fontprotocolo 009145, apresentado por vários Vereadores, 0cque visa alterar a denominação da Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE milyde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.yle="font-s

 ; font-size

al;PROCESSO N.º
3.219/09                                                                              
quorum: 2/3PENDENTE n-bode

 ext-align:

5.   
ont-size: 8.0p
PRIMEIRAnbsp; 
discussãonbs ADIADA;&nb e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 111/10, p;&n
protocolo 011720, apresentado pelo Vereador PEDRINHO BOTARO, nbsque
dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado,
nos órgãos públicos de Santo André. PENDENTE;&nb de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. sp; &n

 ottom: .000

m; PROCESSO N.º
1.327/09                                                                              
quorum: m.s.sp; 
3EI

 03631, de

r d6.   
font-size: 12
PRIMEIRA : 0cm; marg
discussão pt;ADIADAfami
e votação do ; 0PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/10, ” stprotocolo 002962, de
autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS VEREADORES, n-lque visa dar
nova redação ao parágrafo 1º do art. 105 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santo André. PENDENTE colde parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIA.nbsp; 

 sp; &n

&nb
PROCESSO N.º
80/07                                                                       
quorum: M.A.e=”text-align:

-fa
(interstício de 48h conforme§ 2º do artigo 211 do Regimento Interno) Times New Roma

 amily: Verd

uni7.   
yle=”text-alig
PRIMEIRAin-left: 0c
discussão panADIADA “fone votação do ; fPROJETO DE LEI CM 59/11, p;pa
protocolo 005263, apresentado pelo Vereador DR. JOSÉ RICARDO, sizque
institui o Dia Municipal Jovem Adventista. t: 0As Comissões de JUSTIÇA e
de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 14/11 opinando pela sua : 8
APROVAÇÃO.ily: Verdana; c

 nbsp; 

sp;PROCESSO N.º
858/11                                                                                 
quorum: m.s.yle=”text-align

 pan style=”

le=8.   
5/10, marprot
PRIMEIRA spõe sobre
discussão e votação
do loPROJETO DE LEI 19/11, do protocolo 007172, encaminhado pelo
EXECUTIVO MUNICIPAL, õesque dispõe sobre o Conselho de Segurança do
Município – CONSEM. PENDENTE le=”de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS, de CIDADANIA e de SEGURANÇA PÚBLICA.rgi -rigEncaminhada gin
MENSAGEM ADITIVAtyle=”font-, protocolo 007518.amily: Verd

 family: Ver

p;&
PROCESSO N.º
2.489/05                                                                              
quorum: 2/3MsoNormal” styl

fo
SOBRESTA EM 23.08y; text-indent:

 normal; fon

 t-size: 1<spa

 autoria do

 ões de JUST

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oNoAssessoria de Comunicação2.0p
Câmara de Santo André Rom
Tel: 3429-5949 / 5947gin-
t: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt”>
<span imprensa@cmsandre.sp.gov.brnt-famil

lass=”MsoNormal” style=”font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman