Na sessão desta terça-feira (19), o vereador Clóvis Girardi (PT) apresentou o Projeto de Lei CM 227/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Promoção do Afroturismo em Santo André. O projeto visa valorizar a cultura afro-brasileira, fomentar a economia local e promover a igualdade racial, com ações como roteiros culturais e apoio a empreendedores negros.
O vereador também apresentou um projeto de lei para instituir o “Programa Municipal Cultura de Paz e Direitos Humanos”. A iniciativa prevê diretrizes para a promoção da paz, garantia de direitos humanos, educação para a paz e engajamento social.
Girardi protocolou um Requerimento de Informações sobre a oferta e o acesso à Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) na rede municipal de educação, ferramenta essencial para alunos com limitações na fala. Ele solicitou a revitalização e reforma do campo esportivo da Rua Ourinhos, no Jardim Alvorada, e um requerimento à Secretaria Estadual de Educação para serviços de zeladoria no terreno da Escola Estadual Professor Pércio Puccini, no Parque Erasmo Assunção.
As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.
Texto: Comunicação Institucional
