Osvaldinho (UNIÃO) apresentou três proposituras na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (2), destacando-se um projeto de lei sobre regularização habitacional e indicações para melhorias de infraestrutura no município de Santo André.
A principal proposta do vereador é o PROJETO DE LEI CM 246/2025, que dispõe sobre a regularização de imóveis sob responsabilidade da Empresa Municipal de Habitação Popular (EMHAP) e estabelece medidas para garantir o direito à moradia no município de Santo André.
Entre as demais proposituras, o vereador apresentou INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal solicitando estudos para remoção ou poda de árvore na Rua Vilma, número 457, na Vila Francisco Matarazzo.
Osvaldinho também protocolou INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal solicitando cessão de terreno para o Esporte Clube União do Morro.
As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.
Texto: Comunicação Institucional
